Sergio Luis Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00014236620245200003
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU CumSen 0001423-66.2024.5.20.0003 EXEQUENTE: MARIA CLAUDETE TOKUE EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a135c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III– CONCLUSÃO: Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação aos cálculos apresentada por BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A em ação movida por MARIA CLAUDETE TOKUE, com extinção da presente execução, por ausência de enquadramento fático da exequente ao título executivo judicial. Prejudicada a análise de pedido de impugnação específica aos cálculos e da destinação dos importes contributivos objeto desta ação. Tudo conforme fundamentação supra que integra este dispositivo. Deixo de homologar cálculos e responder à impugnação específica, tendo em vista que a exequente não se enquadra na situação fática do título executivo. Custas processuais de responsabilidade do executado e pagas ao final, no importe de R$ 55,35, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. Decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos em fluxo próprio para extinção da execução.   FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLAUDETE TOKUE
3. Processo 00014236620245200003
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU CumSen 0001423-66.2024.5.20.0003 EXEQUENTE: MARIA CLAUDETE TOKUE EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a135c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III– CONCLUSÃO: Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação aos cálculos apresentada por BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A em ação movida por MARIA CLAUDETE TOKUE, com extinção da presente execução, por ausência de enquadramento fático da exequente ao título executivo judicial. Prejudicada a análise de pedido de impugnação específica aos cálculos e da destinação dos importes contributivos objeto desta ação. Tudo conforme fundamentação supra que integra este dispositivo. Deixo de homologar cálculos e responder à impugnação específica, tendo em vista que a exequente não se enquadra na situação fática do título executivo. Custas processuais de responsabilidade do executado e pagas ao final, no importe de R$ 55,35, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. Decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos em fluxo próprio para extinção da execução.   FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
4. Processo 00006857520155200009
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000685-75.2015.5.20.0009 RECLAMANTE: JAMES MORENO ANDRADE RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 950308b proferida nos autos. DESPACHO Procedo na oportunidade a vinculação do cálculo #id:9c4090d à aba "cálculos do processo". Cite-se o banco reclamado. ARACAJU/SE, 30 de julho de 2025. FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMES MORENO ANDRADE
5. Processo 00006857520155200009
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000685-75.2015.5.20.0009 RECLAMANTE: JAMES MORENO ANDRADE RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 950308b proferida nos autos. DESPACHO Procedo na oportunidade a vinculação do cálculo #id:9c4090d à aba "cálculos do processo". Cite-se o banco reclamado. ARACAJU/SE, 30 de julho de 2025. FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
6. Processo 00105886020255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS PROCESSO: ATOrd 0010588-60.2025.5.15.0030 AUTOR: JOSE CAVALCANTE DA COSTA JUNIOR RÉU: S R MENDES LTDA E OUTROS (2) Tomar ciência da petição do Sr. Perito de Id 12ea072, comunicando a data e o local da realização da perícia. Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CAVALCANTE DA COSTA JUNIOR
7. Processo 00105886020255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS PROCESSO: ATOrd 0010588-60.2025.5.15.0030 AUTOR: JOSE CAVALCANTE DA COSTA JUNIOR RÉU: S R MENDES LTDA E OUTROS (2) Tomar ciência da petição do Sr. Perito de Id 12ea072, comunicando a data e o local da realização da perícia. Intimado(s) / Citado(s) - S R MENDES LTDA
8. Processo 00105886020255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS PROCESSO: ATOrd 0010588-60.2025.5.15.0030 AUTOR: JOSE CAVALCANTE DA COSTA JUNIOR RÉU: S R MENDES LTDA E OUTROS (2) Tomar ciência da petição do Sr. Perito de Id 12ea072, comunicando a data e o local da realização da perícia. Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO RODRIGUES MENDES