Luciane De Fatima Silverio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15027466920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502746-69.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502746-69.2024.8.26.0567; Furto Qualificado; Apelante: Gabriel Silva Dias dos Santos; Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Advogada: Luciane de Fatima Silverio Pereira (OAB: 253114/SP); Apelante: LUCAS DE JESUS EVANGELISTA; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Apelante: RONIE RAMOS SOUZA; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Apelante: VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Apelante: GUSTAVO GONCALVES DE LIMA; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Advogado: Fábio Moura Durval (OAB: 262807/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00047975620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004797-56.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO ROCHA SILVA - Ante o local de prisão de BRUNO ROCHA SILVA, CPF: 428.164.938-73, RG: 47814225, RJI: 170499356-07, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
4. Processo 00047975620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004797-56.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO ROCHA SILVA - Ante o local de prisão de BRUNO ROCHA SILVA, CPF: 428.164.938-73, RG: 47814225, RJI: 170499356-07, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
5. Processo 00172204820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017220-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DIAS - Verifica-se o preenchimento do requisito objetivo, diante do cumprimento de pena suficiente durante o curso da prisão cautelar. Além disso, também está preenchido o requisito subjetivo, ante a ausência da notícia de falta disciplinar grave (Art. 52 da LEP). Não há necessidade de inserção em estabelecimento prisional, pois não é requisito legal para a progressão de regime. Ante o exposto, concedo a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO a RAFAEL DIAS, CPF: 304.290.388-52, MTR: 1237316-3, RG: 34754366, RJI: 203723144-81, nos autos do processo 1514207-76.2020.8.26.0050, 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, Foro Central Criminal Barra Funda, mediante as seguintes condições: - ADV: VALERIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 281958/SP), LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
6. Processo 00320271720228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032027-17.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1505314-47.2020.8.26.0228) (processo principal 1505314-47.2020.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - CARMEN SILVIA DE CARVALHO - Vistos. Fls. 209: Anote-se o endereço informado. Aguarde-se, no mais, a realização da perícia. Oportunamente, tornem conclusos. Int. e Cump. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
7. Processo 00205031620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020503-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - IGOR SOUSA FLORIANO - Homologo o cálculo de penas de IGOR SOUSA FLORIANO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
8. Processo 00092003920228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009200-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARMEN SILVIA DE CARVALHO - "Manifeste-se o advogado constituído de CARMEN SILVIA DE CARVALHO, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)