Adriana De Fatima Donini Cesario

Processos do Advogado

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2. Processo 10066044320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006604-43.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.S.S.B. - - M.F.B. - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)
3. Processo 10067797120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006779-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.V.F. - S.M.O. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. retro, ciência à autora. Nada Mais. - ADV: RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)
4. Processo 00195432920128260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019543-29.2012.8.26.0079 (processo principal 0010893-95.2009.8.26.0079) (089.01.2009.010893/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diva Ferreira Cesario Sucessora de Esmeralda Spirandelli Ferreira - - Edice Nunes da Silva - Vistos. Fls. 909/910: intime-se a FESP para que apresente demonstrativos de pagamento de EDICE a partir de julho de 2009 até a data da efetiva implantação em folha de pagamento (fls. 19/20), pois, contrariamente ao alegado a fl. 905, os demonstrativos apresentados a fls. 33/85 referem-se a período diverso. Após, apresente a parte credora nova conta de liquidação, tornando conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP), ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB 236284/SP), ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB 236284/SP)
5. Processo 00014375020218260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-50.2021.8.26.0581 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0204918-87.2007.8.20.0001 - 10ª Vara Cível do Foro da Comarca de Natal) - Gourmet Empreendimento Ltda ME - Soletrol Industria e Comercio Ltda - Conceição Aparecida Raimundo de Jesus - - Marina Escobar de Kinjo e outros - D.w. Negócios Imobiliários Ltda. - - Caetano Empreendimentos e Urbanismo Ltda - - PAULO KAZUO SHODA - - DÉBORA KUMAKURA ARAÚJO SHODA - Ronaldo Moreira do Nascimento - - As - Soluções Comercial Ltda - - Giulia Beatriz Manoel Alves e outros - ISSO POSTO: 1 - homologo a arrematação, ratificando o auto de fls. 416/417; 2 - expeça-se carta de arrematação, após a preclusão desta decisão; 3 - providencie a executada o recolhimento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça no valor de R$ 169.164,38 (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), por meio da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC, conforme Portaria n. 9349/2016, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa; 4 - após a expedição da carta de arrematação, transfira-se o valor depositado nos autos ao Juízo Deprecante e devolva-se a carta precatória; 5 - cabe a parte peticionária de fls. 665/667 dirigir o pedido ao Juízo Deprecante, informando ao Juízo solicitante da Vara do Trabalho de Botucatu, servindo a presente decisão como ofício; 6 - oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP), MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP), THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA (OAB 3232/RN)
6. Processo 10072988020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007298-80.2023.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Tutela de Evidência - V.P.T.O. - S.A.P.O. - Providencie a serventia a elaboração do cálculo das custas finais, observando a parte final da sentença de fls. 275/279. Após, intime-se pessoalmente a parte devedora, para efetuar o pagamento em 05 (cinco) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB 236284/SP), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)
7. Processo 10066044320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006604-43.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.S.S.B. - - M.F.B. - No mais, levando-se em conta que o casal preenche os requisitos legais, nos termos da EC 66/2010 e considerando o mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, observando que a cônjuge virago voltará a usar seu nome de solteira, e HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/03). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente ao seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser anexado o respeitável CUMPRA-SE do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenado seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa retificada, quando for o caso. Arbitro os honorários da advogada dos autores em 100% da tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Ante a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema Oportunamente, arquivem-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)
8. Processo 10020414020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-40.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.C. - A.C.M. - M.S.M. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de fixar os alimentos definitivos na importância equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos do requerido, inclusive sobre férias e 13º salário, em caso de vínculo empregatício, e em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo em caso de desemprego ou emprego informal. Essa quantia substituirá, a partir da prolação da sentença, a quantia fixada a titulo de alimentos provisórios. Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor dado à causa. Arbitro os honorários da advogada da autora em 100% do valor da tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se oportunamente certidão. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP), OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)