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Gustavo Macluf Paviotti

Gustavo Macluf Paviotti

Número da OAB: OAB/SP 253299

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Expeça-se alvará de autorização para a venda da fração do imóvel pertencente ao espólio de ANA NILCE OLIVEIRA DE ANDRADE, proporção de 50% do bem, tal como requerido pelo inventariante no index 1652, devendo o produto da venda, proporcional à fração autorizada neste ato, ser depositada à disposição deste juízo de Sucessões. Oficie-se, outrossim, à 2ª Vara Cível da Comarca de Passos - MG, processo 1328450-97.2007.813.0479 para ciência sobre a presente decisão, em cooperação com aquele juízo. Intimem-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004015-94.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - H.L.O.S. - M.S.A.A.M.I. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedentes os pedidos iniciais, para condenar o réu a indenizar os autores pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central. Para o cálculo da correção monetária, que incidirá a partir da prolação desta sentença, será aplicada a variação do IPCA (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Sucumbente, arcará a ré com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na forma do art. 85, §8o, do CPC. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Após o trânsito em julgado, e uma vez que a a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, bem como da condenação da parte ré no pagamento das custas iniciais, deverá esta comprovar o recolhimento devido no prazo de 05 dias. Vencido tal prazo, deverá a serventia expedir carta de intimação para a parte ré providenciar o necessário, no mesmo prazo. Caso permaneça inerte, após 60 dias, providencie a serventia a expedição de certidão de dívida ativa, nos termos do § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO PAVIOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32968/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002913-23.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: KAIKE TAVARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI - SP253299, MARCOS DA SILVA PEREIRA - SP465006 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - SP355.052 ATO ORDINATÓRIO Fica facultado às partes manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 26 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002913-23.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: KAIKE TAVARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI - SP253299, MARCOS DA SILVA PEREIRA - SP465006 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - SP355.052 ATO ORDINATÓRIO Fica facultado às partes manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 26 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005883-29.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.C.M.F.M. - Vistos. Trata-se de requerimento de medidas protetivas, previstas no art. 22 da Lei 11.340/06, sob o fundamento de que a requerente vivencia situação de violência domiciliar. Verifico que os fatos noticiados neste expediente são análogos aos descritos no Boletim de Ocorrência n. BO GD5886-1/2025, bem como que as medidas protetivas requeridas pela vítima já foram deferidas nos autos n. 1500946-16.2025.8.26.0229, com a devida intimação da ofendida e do averiguado. Dessa forma, nada a deliberar nestes autos. No mais, determino o apensamento do presente expediente àquele, arquivando-se o presente feito, promovendo-se as devidas anotações e movimentações no apenso para baixa no sistema. Intime-se a vítima por meio da defesa constituída. Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007451-68.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Euclezio Lara da Silva - Elisabete Aparecida da Silva - CAROLINE SILVA - A carta de adjudicação está disponível à fl. 167, para as providências necessárias, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004384-72.2016.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.V.F.S. e outros - VALDIR FELIX DA SILVA - Ciência ao exequente do bloqueio infrutífero SISBAJUD (quantia irrisória automaticamente desbloqueada). Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCO AURÉLIO SONCHINI PEREIRA (OAB 354616/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), MARCO AURÉLIO SONCHINI PEREIRA (OAB 354616/SP), MARCO AURÉLIO SONCHINI PEREIRA (OAB 354616/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), CLAUDECIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 356644/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053275-32.2008.8.26.0114 (114.01.2008.053275) - Procedimento Comum Cível - Luiz Figueira - Banco Bradesco S/A - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 1631/2015 no DJE de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-Saj e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e outra peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme artigo 522, § único e artigo 524, ambos do Código de Processo Civil, c.c. Os comunicados acima citados e artigo 917, inciso I das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Os autos permanecerão em Cartório por 30 (trinta) dias, aguardando eventual requerimento do exequente. Dado início ao incidente, ou decorrido o prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB 253571/SP), NELSON PAVIOTTI (OAB 81142SP/), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), KATIA CRISTINA CHIQUETTO (OAB 135704/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053275-32.2008.8.26.0114 (114.01.2008.053275) - Procedimento Comum Cível - Luiz Figueira - Banco Bradesco S/A - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 1631/2015 no DJE de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-Saj e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e outra peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme artigo 522, § único e artigo 524, ambos do Código de Processo Civil, c.c. Os comunicados acima citados e artigo 917, inciso I das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Os autos permanecerão em Cartório por 30 (trinta) dias, aguardando eventual requerimento do exequente. Dado início ao incidente, ou decorrido o prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB 253571/SP), NELSON PAVIOTTI (OAB 81142SP/), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), KATIA CRISTINA CHIQUETTO (OAB 135704/SP)
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