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Juliano Frascari Costa

Juliano Frascari Costa

Número da OAB: OAB/SP 253331

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JULIANO FRASCARI COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001531-81.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000778-08.2016.8.26.0352) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jean Carlos Peres Fernandes - - Andreia da Silva Gomes Fernandes - Lenita David Gilioli Pedreira de Freitas Me - Fls. 465/479 - Razões de Apelação. Intimo o(s) embargante(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), LEANDRO DAVID GILIOLI (OAB 211614/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005764-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1055502-72.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - F.F.C. - - J.F.C. - - R.J.N. - R.F.S. - Vistos. Para prosseguimento do feito, providencie parte credora ao recolhimento das custas necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, visto que o disposto pela Lei 15.109/2025, aplica-se apenas à taxa judiciária (custas) e não às despesas processuais. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou o recolhimento das despesas para pesquisa SISBAJUD. Inconformismo do exequente. O art. 82, § 3º, do CPC, que dispensa o advogado-credor de recolher custas, não se aplica às despesas processuais, dentre elas o custeio das pesquisas de bens na execução. A jurisprudência é pacífica e consolidada ao distinguir os conceitos de custas e despesas processuais. Impossibilidade de interpretação extensiva da dispensa legal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2134819-63.2025.8.26.0000; Relator (a): REGIS RODRIGUES BONVICINO; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2025; Data de Registro: 15/05/2025). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000615-16.2014.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: juliano soares barbosa - Apelado: Rogério Aparecido Barbosa e outros - Apelado: Regina da Silva Marra - Apelado: Gerson Camilo dos Santos (Por curador) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ACERTO IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR TESE DE EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E PÚBLICA DO IMÓVEL DESDE 2006, SEM OPOSIÇÃO E COM ÂNIMO DE DONO NÃO ACOLHIMENTO INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM O EXERCÍCIO DA POSSE AD USUCAPIONEM PELO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELA LEI REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO ATENDIDOS MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Dorotheu (OAB: 272751/SP) - Reinaldo Jorge Nicolino (OAB: 253439/SP) - Fabiano Frascari Costa (OAB: 313895/SP) - Juliano Frascari Costa (OAB: 253331/SP) - Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ernane Antunes Miguel (OAB: 440226/SP) (Curador(a) Especial) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000687-51.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 0002359-95.2004.8.26.0352) (processo principal 0002359-95.2004.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Joaquim Ferreira Monteiro - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Ciência às partes a respeito do trânsito em julgado do acórdão de fls. 136/142 para que requeiram o que lhes aprouver no prazo legal. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000211-74.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elias Nagib Branco Miguel - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes a respeito do trânsito em julgado do acórdão de fls. 601/604 para que requeiram o que lhes aprouver no prazo legal. - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL MACIEL (OAB 268706/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000030-39.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Rodrigo Barbosa de Freitas - Me - - José Maria de Freitas - - Cleusa Moreira Barbosa de Freitas - Intime-se o exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Ao final desse prazo, caso nada seja requerido, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL MACIEL (OAB 268706/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL MACIEL (OAB 268706/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL MACIEL (OAB 268706/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003880-36.2008.8.26.0352 (352.01.2008.003880) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Antonio José da Silva - Vistos. Fls.647: Antes da análise do pleito, intime-se a exequente para trazer a planilha de cálculo devidamente atualizada. Com a juntada, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL MACIEL (OAB 268706/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001375-91.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cleidinaldo Sabino - Vistos. Expeça a secretaria o necessário para a citação do réu nos endereços fornecidos pelo Ministério Público às fls. 200/201. Anoto que os telefones constantes do referido documento deve constar das cartas precatórias a fim de possibilitar eventual contato entre o réu e Oficial de Justiça. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001330-89.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ronaldo Jorge Tanajura - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que o recurso, fls. 86/97, é tempestivo e o preparo foi devidamente recolhido. Manifeste-se a parte adversa em contrarrazões. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001197-52.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Odécio Rosa Ferreira - - Maria Lourdes do Carmo Ferreira - Gilda Palheiro barion - Vistos. Intime-se a registradora do C.R.I local para análise dos autos, bem como apresentar o seu parecer, no prazo de trinta (30) dias, quanto à questão registral junto a serventia extrajudicial. Com a resposta, dê-se vista aos autores. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
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