Mauro Alexandre Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 10081084020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008108-40.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S.C.M. - Vistos. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Inicialmente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, providencie-se a juntada aos autos da seguinte documentação relativa a ambos os requerentes: 1- certidões dos cartórios distribuidores cíveis da Justiça Estadual e Federal 2- certidões dos cartórios distribuidores criminais da Justiça Estadual e Federal 3- certidões dos cartórios distribuidores execuções fiscais 4- certidões negativas de débitos das fazendas públicas 5- certidão do Cartório de Protesto de Títulos e documentos, 6- certidões negativas da Justiça do Trabalho 7- certidão acerca da existência ou inexistência de propriedade sobre bens imóveis. Cumprido, promova a Serventia a expedição de edital, nos termos do artigo 734, §1º, do Código de Processo Civil, exigindo-se dos requerentes o necessário por intermédio de ordem de serviço. Deve o(a) advogado(a), proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP), MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP)
3. Processo 08675078320248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para apresentar planilha comprovando suas alegações, no prazo de 5 dias, que decorrido, arquive-se.
4. Processo 15003060220238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500306-02.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apte/Apdo: G. R. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO- Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Mauro Alexandre Gava (OAB: 253389/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 10080605220238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008060-52.2023.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - A.L.C.S. - - D.C.S. - Vista ao Requerente para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP), MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP)
6. Processo 10135225320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013522-53.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - M.V.P.M. - - M.P.M. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, reconhecida a satisfação da obrigação com postulação de extinção do processo, não vislumbro interesse recursal, motivo pelo qual a presente sentença transita em julgado na data da publicação, dispensada a certificação. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado por meio do convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública (f. 5). Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP), MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP)
7. Processo 15014420520218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501442-05.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADALTO FERREIRA - Vistos. Considerando a certidão de óbito do réu (fls. 198) e a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade da parte passiva, nos termos do art. 107, I (morte do agente), do Código Penal. Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida, que nestes autos houver sido apreendido, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União (observando-se FUNPEN ou FUNAD), providenciando a serventia o necessário. Em caso de fiança recolhida, determino a intimação de eventual herdeiro no endereço dos autos para levantamento. Não havendo, declaro o perdimento à União. c) Em se tratando de veículo, oficie-se à autoridade policial informando que o veículo apreendido não interessa mais ao presente feito. d) Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração, bem como da contraprova. f) Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). g) Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observados as formalidades legais. Após o decurso do prazo para recurso, arquivem-se, com as cautelas de praxe, atentando a Serventia ao disposto no art. 520 das NSCGJ. Providencie-se o cancelamento da audiência designada, dando-se baixa na pauta. P.I.C. - ADV: MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP)
8. Processo 10057198220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005719-82.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Silmara Ferreira Rodrigues Moretti - Dinorá da Silva - Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP), MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP)