Murilo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10005557020255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA HTE 1000555-70.2025.5.02.0445 REQUERENTE: HIDROMARES PROJETOS AMBIENTAIS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OCEANOGRAFICOS LTDA REQUERIDO: ELIEZER MATIAS LIMA DOS SANTOS DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c56d67c proferido nos autos.                               CONCLUSÃO    Faço conclusos os autos ao MM. Juiz  PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA. Bianca de Lima Barbosa Chohfi Salomão analista judiciário      No despacho de ID 58f66ad, as partes foram expressamente advertidas de que, na hipótese de reversão da dispensa para a modalidade sem justa causa, a multa de 40% incidente sobre o saldo do FGTS seria devida, tendo sido oportunizado aos requerentes proceder à emenda da petição inicial, com a finalidade de incluir o respectivo valor no acordo apresentado. Todavia, transcorrido o prazo concedido, não houve qualquer manifestação. Diante do exposto, concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem, sob pena de não homologação do acordo, nos termos do que fora previamente consignado. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para reapreciação do pedido de homologação. Intimem-se. SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - HIDROMARES PROJETOS AMBIENTAIS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OCEANOGRAFICOS LTDA
3. Processo 10005557020255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA HTE 1000555-70.2025.5.02.0445 REQUERENTE: HIDROMARES PROJETOS AMBIENTAIS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OCEANOGRAFICOS LTDA REQUERIDO: ELIEZER MATIAS LIMA DOS SANTOS DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c56d67c proferido nos autos.                               CONCLUSÃO    Faço conclusos os autos ao MM. Juiz  PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA. Bianca de Lima Barbosa Chohfi Salomão analista judiciário      No despacho de ID 58f66ad, as partes foram expressamente advertidas de que, na hipótese de reversão da dispensa para a modalidade sem justa causa, a multa de 40% incidente sobre o saldo do FGTS seria devida, tendo sido oportunizado aos requerentes proceder à emenda da petição inicial, com a finalidade de incluir o respectivo valor no acordo apresentado. Todavia, transcorrido o prazo concedido, não houve qualquer manifestação. Diante do exposto, concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem, sob pena de não homologação do acordo, nos termos do que fora previamente consignado. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para reapreciação do pedido de homologação. Intimem-se. SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ELIEZER MATIAS LIMA DOS SANTOS DIAS
4. Processo 10018715920145020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001871-59.2014.5.02.0363 RECLAMANTE: FULVIO RENATO PIVA RECLAMADO: STARKWAND DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b7cec4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. -id 700ebdf; MAUA/SP, data abaixo. ELIZABETH APARECIDA SEMENSATO GUELFI     DESPACHO   Vistos, etc. Determina-se o registro do(s) devedor(es)  no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, indicando meio eficazes para o deslinde da execução, em trinta (30) dias, atentando-se à pesquisa patrimonial recente constante dos autos, conforme ID 700ebdf. Fica o patrono do autor advertido que tais documentos são protegidos pelo sigilo fiscal, e não poderão ser divulgados em nenhuma hipótese, sob pena de enquadramento no crime previsto no artigo 153, parágrafo 1º-A, do Código Penal e artigo 3º da Lei /complementar 105 de 10 de janeiro de 2001. Na inércia, aguarde-se em sobrestamento a intervenção do interessado, observando a prescrição intercorrente de que trata o artigo 11 e 11-A, da CLT. Int. MAUA/SP, 04 de julho de 2025. MARIA FERNANDA MACIEL ABDALA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FULVIO RENATO PIVA
5. Processo 10005557020255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000555-70.2025.5.02.0445 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Santos na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1
6. Processo 10018715920145020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001871-59.2014.5.02.0363 RECLAMANTE: FULVIO RENATO PIVA RECLAMADO: STARKWAND DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) Destinatário: FSP PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do comprovante de desbloqueio do SISBAJUD - ID fc62a18. Fica também intimado de que será excluído do polo passivo da presente ação, conforme despacho ID faa9a7d.   MAUA/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA LESCURA PAZ DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FSP PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
7. Processo 10018715920145020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001871-59.2014.5.02.0363 RECLAMANTE: FULVIO RENATO PIVA RECLAMADO: STARKWAND DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) Destinatário: ARGO-HYTOS AT FLUID POWER SYSTEMS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do comprovante de desbloqueio do SISBAJUD - ID fc62a18. Fica também intimado de que será excluído do polo passivo da presente ação, conforme despacho ID faa9a7d.   MAUA/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA LESCURA PAZ DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARGO-HYTOS AT FLUID POWER SYSTEMS LTDA
8. Processo 10018715920145020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001871-59.2014.5.02.0363 RECLAMANTE: FULVIO RENATO PIVA RECLAMADO: STARKWAND DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) Destinatário: FULVIO RENATO PIVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência quanto à ordem encaminhada ao sistema ARGOS - ID c2ff003 -  devendo aguardar a(s) resposta(s) pelo prazo de 30 dias.  Fica também intimado da o protocolamento da teimosinha - ID afcdb4c. MAUA/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA LESCURA PAZ DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FULVIO RENATO PIVA