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Rafael De Jesus Minhaco

Rafael De Jesus Minhaco

Número da OAB: OAB/SP 253429

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL DE JESUS MINHACO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504302-71.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - M.A.S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. - ADV: CAMILA MARRAFON SANCHES (OAB 410171/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001212-66.2023.8.26.0320 (processo principal 1013022-55.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Jorgetti Representações Artisticas Sc Ltda - - Adriana Jorgetti - Jane Schmiddhausler - Mantenho, por ora, o bloqueio de transferência do veículo determinado à fl. 216, tendo em vista que o desbloqueio anteriormente concedido ocorreu em razão da existência de dois automóveis em nome da executada, o que caracterizava excesso de garantia. Contudo, a penhora do outro bem posteriormente restou insubsistente, tornando necessária a renovação da medida constritiva sobre o veículo remanescente. Diante das informações de que o veículo encontra-se atualmente em nome de terceira (fls. 222/224), manifeste-se a parte exequente, inclusive quanto ao pedido de fls. 225/226, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, se o caso, requerer o que de direito em face da referida terceira, sob pena de cancelamento do bloqueio. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006826-64.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Muniz Manoel de Almeida - Guilherme Detoni Coutinho e outro - Vista à parte autora para manifestação em réplica, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006252-05.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011020-25.2016.8.26.0320) (processo principal 1011020-25.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - R.J.M. - V.B.R. - Intimação do Executado, através de seu defensor, acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD - fls. 250/260 - ante a Decisão de bloqueio a fl. 206, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, ante ato ordinatório de fl. 241, manifeste-se ainda o Exequente e, se o caso, apresente(m) formulário MLE, observado o limite do débito, bem como acerca da integral satisfação de seu crédito ou, caso negativo, apresente planilha atualizada do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento. Atenção: Para manifestação, usar o tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. - ADV: GLEBER ALEXANDRO GAIOTO BOVOLON (OAB 488129/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002428-91.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1005892-43.2024.8.26.0320) (processo principal 1005892-43.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Rafael de Jesus Minhaco - Providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das taxas necessárias, de acordo com o Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008941-62.2025.8.26.0001 (processo principal 1006586-62.2025.8.26.0001) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Francisco Felix Brasil Neto - Vilma Peramezza - Vistos. Apense-se aos autos do inventário. Preliminarmente, regularize o autor sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do CPC. Int. - ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017590-46.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Liberty - Marcelo Fernandes dos Santos e outro - Homologo, o acordo de fls. 300/303 a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, com fundamento no artigo 922 do C.P.C., suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Conforme se verifica às fls. 259/260 o veículo encontra bloqueado somente com a transferência. Expeça-se de imediato o mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 304 em favor do exequente, observando o formulário de fls. 306. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004080-29.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gilberto Braga de Oliveira - Vistos. Observo que a parte interessada deverá indicar, juntando documento idôneo, se há inventário ou arrolamento em curso. Se houver a ação em andamento ou se ainda não ajuizada, a legitimidade será do espólio, representado pelo inventariante ou herdeiros (caso não ajuizada); mas, se já finalizado o inventário ou arrolamento com a partilha, a legitimidade será dos herdeiros do falecido. Sem prejuízo, o herdeiros deverão apresentar seus documentos pessoais e comprovantes de residência atualizados. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004346-16.2025.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ana Paula Rufino Albuquerque - - Benedito Rufino - Isto posto, REJEITO os EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, §2º, do CPC) no montante de R$ 113.196,44 (cento e treze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) em face dos requeridos Ana Paula Rufino Albuquerque e Benedito Rufino, com correção monetária a partir do ajuizamento e com juros moratórios ao mês, a partir da citação, com observância aos termos do art. 389, parágrafo único e art. 406, com respectivos parágrafos, ambos do Código Civil, e com as modificações que lhe foram dadas pela Lei n. 14.905/2024. Arcará a parte vencida com o pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação, observando-se, para a cobrança desta, tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, apresente a exequente, cálculo de liquidação nos termos do artigo 523 do CPC, bem como, requeira o que de direito acerca do prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. P.I.C. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026511-33.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guisella Thaina Fonseca - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - - Zoop Tecnologia & Instituicao de Pagamento S.a. - - Mi Pagamentos do Brasil Ltda (Move Play) e outro - Fica a parte autora intimada a complementar o pagamento das custas e despesas processuais, conforme o demonstrativo de cálculo de fls. 250, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: BARBARA LUVIZOTTO (OAB 358877/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), FABIOLA DANNA BELTRAMI (OAB 262226/SP)
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