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Ricardo Martins Firmino

Ricardo Martins Firmino

Número da OAB: OAB/SP 253449

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TJRN, TRF1, TJRJ
Nome: RICARDO MARTINS FIRMINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041104-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1117486-58.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Christiano - - Rio Anhumas Consultoria Empresarial Ltda - Usinas Itamarati S/A - EDUARDO SCARPELLINI e outro - Vistos. 1.- Fls. 352/355: Trata-se deembargos de declaraçãoopostos contra a r. decisão de fls. 349, sustentando a parte embargante a ocorrência de omissão em relação ao levantamento da quantia incontroversa depositada nos autos (R$1.682.688,46- fls. 321/322). Constata-se, de fato, que a decisãoembargada foi silente quanto ao levantamento da referida quantia, o que enseja o conhecimento e o provimento do presente recurso, nos moldes do art. 1022 do Código de Processo Civil. Isto posto, conheço os embargos de declaração, porque tempestivos, e osacolho, para integrar a decisão embargada, de modo que nela passe a constar que: "Tendo em vista que o valor depositado nos autos trata-se de valor incontroverso, autorizo, desde já o levantamento de R$1.682.688,46- (fls. 322) notadamente diante da concordância expressa da parte executada a fls. 367-item 36". Formulário a fls. 348. 2.- Fls. 359/367: A parte executada desistiu da prova pericial e requereu a extinção do feito pelo cumprimento voluntário da obrigação, bem como o levantamento da quantia paga referente aos honorários periciais. Contudo, digam as partes, no prazo de 05 dias, sobre o andamento processual do agravo de n.º 2379547-45.2024.8.26.0000 que havia concedido efeito ativo ao recurso, esclarecendo se, de fato, o recurso perdeu seu objeto. 3.- Fls. 368/369: Ante o trânsito em julgado dos autos principais (fls. 2738), Ciência à parte executada da petição dos exequentes postulando o levantamento da multa de 3% sobre o valor atualizado da causa com fulcro no artigo 1021, §4º, CPC . Diligencie a serventia junto ao portal de custas a fim de conferir se o valor está disponível nos autos de n.° 1117486-58.2015.8.26.0100. Após, tornem conclusos para apreciação das impugnações. Intime-se - ADV: CAROLINA CHRISTIANO (OAB 292708/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), MARCIO APARECIDO PEREIRA (OAB 75356/SP), MARCIO APARECIDO PEREIRA (OAB 75356/SP), RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA (OAB 88202/SP), RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA (OAB 88202/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), CAROLINA CHRISTIANO (OAB 292708/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA NAVARRO BOSONI (OAB 406478/SP), FLAVIA JUNQUEIRA SOARES (OAB 299512/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) ID 168/170: Digam as Recuperandas e o Administrador Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. 2) Decorrido o prazo supra. com ou sem manifestação das Recuperandas e do Administrador Judicial, tornem à conclusão.
  3. Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800871-89.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 0014678-60.2016.4.01.3600 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: SOLISMAR LUIZ GIASSON, SIDNEI MANSO, MARINES PARRA MANSO, DAKANG FIAGRIL ADMINISTRACAO DE BENS S.A. FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca do ofício de ID 2182840635, nos autos do processo acima mencionado. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Cuiabá, 23 de junho de 2025. assinado digitalmente Servidor(a) - 2ª Vara Federal da SJMT
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184246-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0059454-62.2024.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Bataguassu Agrícola Ltda; Advogada: Maria Fernanda Ferraz Deliberaes (OAB: 29627/MS); Advogado: Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS); Agravado: Pablo Machado Medeiros; Advogada: Gabriela Meira Gontijo (OAB: 150029/RJ); Advogado: Thiago Marchi Martins (OAB: 137923/RJ); Interessado: Usina Itaguassu Ltda; Advogada: Maria Fernanda Ferraz Deliberaes (OAB: 29627/MS); Advogado: Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS); Interessado: Gpart Investimentos e Participações S.a. (Atual Denominação de Grupo Itamarati Empreendimentos e Participações S/a); Advogado: Ricardo Martins Firmino (OAB: 253449/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184246-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR MILANO; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0059454-62.2024.8.26.0100; Gestão de Negócios; Agravante: Bataguassu Agrícola Ltda; Advogada: Maria Fernanda Ferraz Deliberaes (OAB: 29627/MS); Advogado: Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS); Agravado: Pablo Machado Medeiros; Advogada: Gabriela Meira Gontijo (OAB: 150029/RJ); Advogado: Thiago Marchi Martins (OAB: 137923/RJ); Interessado: Usina Itaguassu Ltda; Advogada: Maria Fernanda Ferraz Deliberaes (OAB: 29627/MS); Advogado: Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS); Interessado: Gpart Investimentos e Participações S.a. (Atual Denominação de Grupo Itamarati Empreendimentos e Participações S/a); Advogado: Ricardo Martins Firmino (OAB: 253449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008156-04.2024.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.B. - - E.B.C. - Carta de Sentença - expedida de forma eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 - que alterou a redação do art. 1.273-A das Normas de Serviço de Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: 1 I - emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; 2 II - assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III - liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV - intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário." Assim, providencie o(a) requerente a remessa eletrônica da Carta de Sentença ao Oficial de Registro ou Tabelião. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias o processo será remetido ao arquivo. - ADV: RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB 431872/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001600-69.2006.8.26.0506 (1838/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Abrao & Abrao Construcoes Ltda e outros - Janaina de Carvalho Vianna - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), CIBELE RANDI BARBOSA (OAB 190605/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001600-69.2006.8.26.0506 (1838/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Abrao & Abrao Construcoes Ltda e outros - Janaina de Carvalho Vianna - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), CIBELE RANDI BARBOSA (OAB 190605/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001600-69.2006.8.26.0506 (1838/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Abrao & Abrao Construcoes Ltda e outros - Janaina de Carvalho Vianna - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), CIBELE RANDI BARBOSA (OAB 190605/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
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