Ricardo Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00048955220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004895-52.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - C.E.Z. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Iaras - Penit. "Orlando Brando Filinto" + APP. - ADV: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP)
3. Processo 00014704620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0001470-46.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Helen Bruna da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Ricardo Rodrigues, Roberta Frade Palmeira Jaccoud e Antônio Carlos dos Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 10122716020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1012271-60.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: I. C. B. L. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. L. da S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP) - 4º andar
5. Processo 15066421920198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506642-19.2019.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.C.P.C. - "Regularizados, tornem os autos conclusos para sentença.". - ADV: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP)
6. Processo 10122716020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1012271-60.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: I. C. B. L. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. L. da S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP) - 4º andar
7. Processo 15182877520188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518287-75.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Sidney Hirata de Souza - - Luiz Paulo da Silva - - Juliano Ciriaco Camargo - - Fabiano de Moura Andrade - - Vitor Ribeiro da Costa - - William Rodolfo Nunes Prado - - Wesley Rodolfo Nunes de Jesus - - Vinicius Antonio de Almeida Morgado - - Marcelo Oliveira Marques - Celso Ricardo dos Santos Silva e outros - Waldyr Lourenço - Vistos. Dê-se integral cumprimento ao despacho de fls. 2140/2141. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP), MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB 395428/SP), GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB 395428/SP), JOÃO SIDNEI DIAS (OAB 321940/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ALVARO FERREIRA DA CRUZ (OAB 99539/MG), WASHINGTON SPINDOLA DE MIRANDA (OAB 273740/SP), RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), JOÃO SIDNEI DIAS (OAB 321940/SP)
8. Processo 15002771820218260159
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500277-18.2021.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cunha - Apelante: B. M. de T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Liberdade