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Rodolfo Boranga De Campos

Rodolfo Boranga De Campos

Número da OAB: OAB/SP 253455

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP
Nome: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000327-78.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000327-78.2024.8.26.0262; Fornecimento de insumos; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: D. G. A. S. (Menor); Advogado: Rodolfo Boranga de Campos (OAB: 253455/SP); RepreLeg: Franciele Monteiro do Amaral Silva; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000327-78.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000327-78.2024.8.26.0262; Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/Apdo: D. G. A. S. (Menor); Advogado: Rodolfo Boranga de Campos (OAB: 253455/SP); RepreLeg: Franciele Monteiro do Amaral Silva; Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000261-18.2024.8.26.0262 (processo principal 0000381-81.2012.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.Y.P.G. - Intimação da parte exequente para realizar o preenchimento do respectivo formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP), NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000180-18.2025.8.26.0262 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.S. - - I.S.S. - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (fls. 53/54), para que produza os efeitos jurídicos legais, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, em razão da transação, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. 2. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, certifico o trânsito em julgado nesta data. 3. Levantem-se eventuais valores depositados por quem de direito, e atos de constrição porventura pendentes. 4. Dispensado o pagamento de eventuais custas remanescentes (CPC, art. 90, §3°). 5. Custas iniciais e honorários nos moldes acordados e, em caso de omissão, nos termos do art. 90, §2°, do Código de Processo Civil. 6. Fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) dativo(s) de acordo com a tabela do convênio celebrado entre a OAB/DPE. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões) a(s) qual(is) ficará(ão) disponível(eis) através do sistema SAJ para que o(s) advogado(s), após a devida conferência, providencie(m) sua impressão. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001878-86.2024.8.26.0270 (processo principal 1002074-63.2021.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.L.M.C. - T.C.B. - Fls. 159: Defiro. Para melhor utilização do provimento jurisdicional, PROCEDA o Oficial de Justiça à CONSTATAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, efetivando-se o depósito na forma da lei (artigo 838 do CPC) e intimando-se o executado (art. 841, § 3º do CPC). Se não forem encontrados bens penhoráveis, o oficial de justiça deverá proceder à descrição dos que guarnecem a residência do(a) executado(a) (art. 836, § 1º do CPC), e, no mesmo ato, INTIMÁ-LO(A) a indicar bens passíveis de expropriação, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente aplicação de multa de 10% sobre o valor da dívida (arts. 774, V e § único do CPC). Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Após o cumprimento, vista dos autos ao credor, para que se manifeste em prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP), IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB 322200/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000226-24.2025.8.26.0262 (processo principal 1000131-11.2024.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.L.P. - - B.L.R. - F.E.R. - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição retro. - ADV: GABRIELA MARQUES SIMÕES (OAB 476381/SP), ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP), ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500166-61.2025.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS RICARDO RODRIGUES - Nos termos do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019, com vigência a partir de 23.01.2020,Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. Assim, diante desse novo cenário normativo impõe-se a revisão da prisão preventiva anteriormente decretada no presente feito. Na situação em apreço, compulsando os autos infere-se que as razões que levaram a decretação da custódia cautelar permanecem hígidas, não tendo ocorrido nenhuma alteração fática capaz de infirmar a decisão que decretou a prisão preventiva. Com efeito, há indícios suficientes de autoria e materialidade, com necessidade da segregação cautelar para preservar a regular instrução processual e garantir a ordem pública. Diante de todo o exposto, persistindo a existência do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, MANTENHO a prisão preventiva anteriormente decretada. Anote-se a revisão da prisão no sistema SAJ, notadamente para futura reapreciação, devendo a Serventia observar o disposto no COMUNICADO CG nº 78/2020. Aguarde-se, no mais, a audiência designada. Intimações e diligências necessárias, com urgência. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001532-65.2017.8.26.0270 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Eliana Cortelasse Miranda da Silva - - Ana Luiza Miranda Cortelasse - Luiz Carlos Miranda da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP), NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP), NILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 372311/SP), NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003851-30.2022.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apte/Qte: C. A. G. S. - Apdo/Qdo: M. D. D. A. - Fica intimado o Apte/Qte, na pessoa de seu advogado Dr. Rodolfo Boranga de Campos, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto Apdo/Qdo. - Advs: Rodolfo Boranga de Campos (OAB: 253455/SP) - Volney de Moraes Cova (OAB: 403576/SP) - 10º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000181-54.2024.8.26.0262 (apensado ao processo 0000170-25.2024.8.26.0262) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.A.C. - - J.B.S. - - R.P. - S.A.L. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos relatórios de fls. 211/212, 221/224 e 225. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP), NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP)
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