Sidney Paula Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00107665220245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: RICARDO ANTONIO DE PLATO ROT 0010766-52.2024.5.15.0027 RECORRENTE: TIAGO CESAR ANTONIO ESTOFADOS RECORRIDO: ALAN DA SILVA FELICIO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALAN DA SILVA FELICIO
3. Processo 00107665220245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: RICARDO ANTONIO DE PLATO ROT 0010766-52.2024.5.15.0027 RECORRENTE: TIAGO CESAR ANTONIO ESTOFADOS RECORRIDO: ALAN DA SILVA FELICIO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO CESAR ANTONIO ESTOFADOS
4. Processo 00110303520255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011030-35.2025.5.15.0027 distribuído para Vara do Trabalho de Votuporanga na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1
5. Processo 10267073520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026707-35.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Osvaldo Nichio Junior - - Anselmo Renato Nichio - - Ana Paula Nichio Biazi - VISTOS. 1- Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. 2- Ao depois, verificado o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)
6. Processo 10000997520178260383
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000099-75.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Antônio Carmelo - Ante o exposto JULGO EXTINTO a presente execução de título extrajudicial, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, ressalvando-se o pagamento da quantia de R$ 238,08 (duzentos e trinta e oito reais e oito centavos), em 19/12/2021, que deverá ser descontado do valor do crédito, caso a parte exequente, futuramente, venha propor nova execução em face da parte executada, como lhe é facultado. Em primeiro grau, não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Se requerido, fica deferida a emissão de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do Fonaje, expedindo-se o necessário. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias por meio de advogado (arts. 42 e 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publiquem-se e Intimem-se. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Nos termos do art. 42, §1º da Lei 9099/95 e Enunciado 80 do FONAJE, o não recolhimento do preparo ou o recolhimento insuficiente acarretará a imediata deserção do recurso, não se admitindo complementação. Eventual pedido de gratuidade da Justiça deverá estar acompanhado de comprovação detalhada e minuciosa da condição de hipossuficiência econômica do interessado, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, acarretará no indeferimento do pedido, com prazo de 48h para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de deserção. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)
7. Processo 00349172620044013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0034917-26.2004.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987, ELIANE SPRICIGO - SC12276, WILLIANS DUARTE DE MOURA - SP130951, CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR - SP243413, ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR - SP270978 e JOSE CARLOS PEREIRA - SC3474 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476 Destinatários: COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA MARCUS LIVIO GOMES - (OAB: RJ253476) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: DF15979) CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) ENERGY 21 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) SALAZAR TRADING SFF INVESTIMENTOS LTDA. JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) EGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA. ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) BLUECREST MERCANTILE II B.V. JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) INGABOR BORRACHAS LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TULIPAS PLANEJAMENTO ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR - (OAB: SP270978) CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR - (OAB: SP243413) WILLIANS DUARTE DE MOURA - (OAB: SP130951) FINALIDADE: Ciência da decisão do ID 2194663502. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00349172620044013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0034917-26.2004.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987, ELIANE SPRICIGO - SC12276, WILLIANS DUARTE DE MOURA - SP130951, CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR - SP243413, ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR - SP270978 e JOSE CARLOS PEREIRA - SC3474 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476 Destinatários: COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA MARCUS LIVIO GOMES - (OAB: RJ253476) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: DF15979) CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) ENERGY 21 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) SALAZAR TRADING SFF INVESTIMENTOS LTDA. JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) EGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA. ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) BLUECREST MERCANTILE II B.V. JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) INGABOR BORRACHAS LTDA - EPP TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TULIPAS PLANEJAMENTO ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR - (OAB: SP270978) CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR - (OAB: SP243413) WILLIANS DUARTE DE MOURA - (OAB: SP130951) FINALIDADE: Ciência da decisão do ID 2194663502. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF