Tatiane Dalla Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 00028103720178260394
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002810-37.2017.8.26.0394 (processo principal 1000636-72.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliano José Horwat de Sousa - Anderson Ricardo de Souza - - Carlos Roberto Cruz - Exequente: mandado de averbação disponível para encaminhamento às fls. 781. - ADV: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP), FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP)
3. Processo 10005681520228260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-15.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elson Alfredo Mathias Neves - Vistos. Considerando que o feito aguarda há um ano e meio a nomeação de perito na área médica, e o princípio da razoável duração do processo, digam as partes sobre se persiste o interesse na prova pericial, bem como se há outras provas a serem produzidas em substituição à perícia deferida. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP)
4. Processo 10063900920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006390-09.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Ricardo Evandro Morosini - William Rafael Cassimiro e outro - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por Ricardo Evandro Morosini em face de Breda Di Piave Cantina e Ristorante Italiano Ltda e William Rafael Cassimiro. E, JULGO PROCEDENTE o pedido remanescente da reconvenção, consistente em decretar a liquidação e apuração de haveres da sociedade Breda Di Piave Cantina e Ristorante Italiano Ltda por meio de incidente próprio. Por força do princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento e/ou ressarcimento das custas e despesas processuais em relação a ação principal e também da ação reconvencional, bem como honorários advocatícios em favor do patrono do requerido/reconvinte devido por ambas as demandas, que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa principal e outros 10% sobre o do pedido. Reconvencional. As verbas sucumbenciais deverão ser acrescida de juros de mora a contar do trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC). Para fins recursais, nos termos do art. 698, II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, restam as partes advertidas que o valor da taxa judiciária deve corresponder a 4% sobre o valor corrigido da causa principal, observando-se o valor mínimo correspondente a 5 UFESP's. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito. Publique-se e intime-se. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP)
5. Processo 10102582520198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010258-25.2019.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isac Carvalho Dias - - Claudiane Pereira Guedes - Nelita de Sousa Oliveira e outros - Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS (OAB 217814/SP), WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS (OAB 217814/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP)
6. Processo 10001396320238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000139-63.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.S. - J.M.S.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. CONDENO o réu, na hipótese de vínculo empregatício,a alimentos que ficam fixados em25%dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário,excetoverbas indenizatórias, tais como rescisórias, FGTS e respectiva multa, e cujo pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s), em valor nunca inferior a 50% salário-mínimo vigente à data do pagamento e, em caso de desemprego ou emprego informal, em50%do salário(s) mínimo(s) vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal das autora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. DEFIRO a guarda compartilhada ao genitor, com residência fixa das menores na casa materna. O regime de convivências será de maneira quinzenal em finais de semana alternados, podendo o genitor retirar as menores da casa materna na sexta-feira às 18:00 horas, devendo devolvê-la à genitora no domingo até as 18:00 horas. Também poderá o genitor retirar a filha do convívio materno nos dias de aniversário do genitor e, nos anos pares, no aniversário da menor. A menor passará o Natal de anos pares na companhia da genitora e nos ímpares com o genitor. A menor passará o Ano Novo de anos pares na companhia do genitor e nos anos ímpares com a genitora. A primeira metade das férias escolares serão passadas na companhia do genitor. Para tanto, o requerido deve comunicar a requerente com antecedência para o exercício do seu direito de visitas de modo a manter a rotina diária do infante. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sucumbente em razão do princípio da causalidade, arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios na proporção de 10% do valor da causa, atendidos o zelo do(a) profissional e a complexidade da demanda, ressalvada a assistência judiciária gratuita. P.I.C. - ADV: TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP)
7. Processo 10001277320188260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-73.2018.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C.M.E.M. - R.M.S. - Vistos. Considerando o noticiado pelo executado às fls. 583/584, bem como o certificado pelo oficial de justiça à fl. 83, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, observadas, ainda, as disposições do art. 921, § § 4º e 4º-A, do CPC. Intime-se. - ADV: ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY (OAB 341613/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP)
8. Processo 10011071820208260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001107-18.2020.8.26.0372 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - J.C.S.E.E.E. - A.A.J.M. - P.M.M.M. e outros - B. - - S.B.S. - - J.M.B.S. - - C.O.O. e outros - Vistos. Tendo em vista que, à evidência dos autos (fls. 1.295/1.2960, a credora JONFRA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. permaneceu silente quanto à determinação de fls. 1.291/1.292, e observado o relatório de atividades de fls. 1.299/1.331, MANIFESTE-SE a recuperanda, no prazo de 10 dias e nos moldes da manifestação da administradora judicial de fls. 1.332/1.334, sobre a oposição à proposta de pagamento formulada às fls. 1.187/1.188 apresentada pelo credor BANCO DO BRASIL S/A (fls. 1.298). Sem prejuízo, deverá a recuperanda comprovar "a regularidade dos pagamentos vencidos dentro do biênio legal, nos termos do Aditivo ao PRJ homologado, visando possibilitar o encerramento do feito" (fls. 1.334). Ainda, considerando que por sentença proferida aos 05/06/2025 no incidente em apenso (Processo nº 0000447-02.2024.8.26.0372) foi julgado parcialmente procedente o pedido para determinar a inclusão do crédito trabalhista do habilitado CLAYTON ODAIR ORASMO no quadro geral de credores, no valor de R$ 2.571,19, comprove a recuperanda o último pagamento, conforme anteriormente determinado. Cumpridas as providências acima, e após o parecer final da Administração Judicial, voltem conclusos para prolação de sentença, com vistas ao encerramento desta recuperação judicial. Intime-se. Monte Mor, 06/06/2025. - ADV: GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO (OAB 157812/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)