Vander Francisco Assumpção De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 00031633620258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003163-36.2025.8.26.0026 (apensado ao processo 0006130-70.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Matias Ferreira da Silva Sobrinho - Vistos. Observo que o executado encontra-se preso por outro processo. Assim, determino a suspensão da presente execução referente a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos até a soltura do sentenciado. Int. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
3. Processo 00070096120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007009-61.2025.8.26.0026 (apensado ao processo 0006130-70.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Matias Ferreira da Silva Sobrinho - Vistos. Observo que o executado encontra-se preso por outro processo. Assim, determino a suspensão da presente execução referente a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos até a soltura do sentenciado. Int. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
4. Processo 00029240320238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-03.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALTER BAPTISTA NETO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária de Bernardino de Campos/SP. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
5. Processo 00052530420178260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005253-04.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS JUNIOR - Oficie-se, reiterando com solicitação de máxima urgência, ao Sr. Secretário Adjunto da SAP, para as providências necessárias a fim de viabilizar o cumprimento da decisão que determinou a realização de exame criminológico em 23 de abril de 2025 (fls. 815/818). Comunique-se à unidade prisional Penitenciária II de Balbinos para ciência ao sentenciado. Cópia desta decisão servirá como ofício. Int. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
6. Processo 15006933420248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500693-34.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - THIAGO DIAS DE SOUZA - Vistos. Conforme certidão de fls. 279 o defensor constituído deixou de apresentar os endereços e qualificação das testemunhas arroladas na defesa no prazo determinado, embora devidamente intimado . Assim reconheço a preclusão da produção de prova testemunhal requerida pelo réu. Nestes termos, cumprido o necessário para a realização da audiência designada às fls. 263, aguarde-se a sua realização. Intimem-se. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
7. Processo 10193535320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019353-53.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edneia Francisco Carvalho - - Vander Francisco Assumpção de Mendonça - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fls.82: cumpra-se. Fls.85: advogado já anotado no sistema. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
8. Processo 15016537020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501653-70.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALTER RODRIGUES JUNIOR - Vistos. Intime-se o(a) réu(ré) Valter Rodrigues Júnior para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-o(a), outrossim, de que no seu silêncio ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)