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Vanessa Danielle Tega Bernardes

Vanessa Danielle Tega Bernardes

Número da OAB: OAB/SP 253502

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ PROCESSO: ACum 0011212-43.2024.5.15.0031 AUTOR: SIND.CAT.PROFISS.EMPREG.TRAB.V SEG.PRIVADA/CONEXOS SIMILARES AFINS DE BAURU REGIAO SINDIVIGILANCIA BAURU RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Fica a parte reclamada intimada para, nos termos da anterior determinação, no prazo de 8 (oito) dias: a) manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados, sendo que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com indicação de itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT); b) depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido (valor incontroverso), inclusive as despesas processuais e débitos acessórios do processo. Intimado(s) / Citado(s) - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ PROCESSO: ACum 0011212-43.2024.5.15.0031 AUTOR: SIND.CAT.PROFISS.EMPREG.TRAB.V SEG.PRIVADA/CONEXOS SIMILARES AFINS DE BAURU REGIAO SINDIVIGILANCIA BAURU RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Fica a parte reclamada intimada para, nos termos da anterior determinação, no prazo de 8 (oito) dias: a) manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados, sendo que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com indicação de itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT); b) depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido (valor incontroverso), inclusive as despesas processuais e débitos acessórios do processo. Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0011152-29.2018.5.15.0145 AUTOR: FABIO APARECIDO DE MIRANDA RÉU: TCI TRANSPORTE COLETIVO DE ITATIBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f12adf proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc… Em cumprimento ao despacho de id b38f1ce, o sr. calculista procedeu às adequações determinadas no v. Acórdão de id 28acaf5, que deu provimento ao agravo de petição interposto pela executada, determinando a retificação dos cálculos de liquidação em razão do reconhecimento da isenção das contribuições previdenciárias patronais. Ademais, conforme certificado sob id 78290e3, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do id 8418367, evidencia que a extinção do vínculo se deu por pedido de demissão do empregado, razão pela qual os valores devidos a título de FGTS deverão ser destinados à conta vinculada do trabalhador. Diante disso, acolho as retificações efetuadas pelo sr. calculista, bem como o demonstrativo de atualização anexado sob id 6823767. Considerando, portanto, que o cálculo juntado pela Secretaria da Vara sob id 6ea6934 atende aos termos do v. Acórdão de id 28acaf5, RERRATIFICO a r. Decisão homologatória de id bd9f161, fixando o "quantum debeatur" líquido no importe de R$ 40.303,77, em 28/02/2023, assim distribuídos: - R$ 28.807,57 referentes ao principal corrigido monetariamente e R$ 8.432,71 referentes aos juros de mora; - R$ 2.369,63 referentes ao FGTS e R$ 693,86 referentes aos juros correspondentes, ressaltando-se que tais valores deverão ser depositados na conta vinculada do exequente. Não há valor de Imposto de Renda a ser recolhido. Honorários advocatícios de sucumbência devidos pela executada à(ao) i. patrona(o) exequente, no montante de R$ 4.321,96, sendo R$ 3.409,30 referentes principal e R$ 912,66 referentes aos juros correspondentes. Recolhimento das Contribuições Previdenciárias no montante de R$ 5.449,35, sendo o valor de R$ 2.533,56 de responsabilidade da executada e R$ 2.915,79 da quota do exequente, já deduzido do crédito exequendo supra. Custas processuais de execução, no valor de R$ 88,52, devidamente atualizado a partir de 28/02/2023. Honorários periciais contábeis a cargo da executada ora arbitrados em R$ 1.200,00, devidamente atualizados a partir de 28/02/2023 até a data da sua efetiva quitação. Todos os valores acima deverão ser atualizados até a data do seu efetivo pagamento. ATENTE a Secretaria para a atualização pela taxa SELIC, nos termos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, do Supremo Tribunal Federal. Dispensada a notificação da União (PGF), conforme art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Ciência às partes da presente rerratificação. Com o fim de dar agilidade aos pagamentos provenientes das decisões desta Especializada, intime-se a executada para que indique, no prazo de cinco dias, número de conta bancária em seu próprio nome a fim de que se possa ordenar as transferências bancárias de créditos devidos a seu favor.  Decorrido o prazo, liberem-se os depósitos disponíveis nos autos observando-se os dados bancários já informados sob id d9ecd05, bem como o demonstrativo de atualização de id 6823767. Cumpra-se, na forma da lei. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025. ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta fd Intimado(s) / Citado(s) - TCI TRANSPORTE COLETIVO DE ITATIBA LTDA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0011152-29.2018.5.15.0145 AUTOR: FABIO APARECIDO DE MIRANDA RÉU: TCI TRANSPORTE COLETIVO DE ITATIBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f12adf proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc… Em cumprimento ao despacho de id b38f1ce, o sr. calculista procedeu às adequações determinadas no v. Acórdão de id 28acaf5, que deu provimento ao agravo de petição interposto pela executada, determinando a retificação dos cálculos de liquidação em razão do reconhecimento da isenção das contribuições previdenciárias patronais. Ademais, conforme certificado sob id 78290e3, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do id 8418367, evidencia que a extinção do vínculo se deu por pedido de demissão do empregado, razão pela qual os valores devidos a título de FGTS deverão ser destinados à conta vinculada do trabalhador. Diante disso, acolho as retificações efetuadas pelo sr. calculista, bem como o demonstrativo de atualização anexado sob id 6823767. Considerando, portanto, que o cálculo juntado pela Secretaria da Vara sob id 6ea6934 atende aos termos do v. Acórdão de id 28acaf5, RERRATIFICO a r. Decisão homologatória de id bd9f161, fixando o "quantum debeatur" líquido no importe de R$ 40.303,77, em 28/02/2023, assim distribuídos: - R$ 28.807,57 referentes ao principal corrigido monetariamente e R$ 8.432,71 referentes aos juros de mora; - R$ 2.369,63 referentes ao FGTS e R$ 693,86 referentes aos juros correspondentes, ressaltando-se que tais valores deverão ser depositados na conta vinculada do exequente. Não há valor de Imposto de Renda a ser recolhido. Honorários advocatícios de sucumbência devidos pela executada à(ao) i. patrona(o) exequente, no montante de R$ 4.321,96, sendo R$ 3.409,30 referentes principal e R$ 912,66 referentes aos juros correspondentes. Recolhimento das Contribuições Previdenciárias no montante de R$ 5.449,35, sendo o valor de R$ 2.533,56 de responsabilidade da executada e R$ 2.915,79 da quota do exequente, já deduzido do crédito exequendo supra. Custas processuais de execução, no valor de R$ 88,52, devidamente atualizado a partir de 28/02/2023. Honorários periciais contábeis a cargo da executada ora arbitrados em R$ 1.200,00, devidamente atualizados a partir de 28/02/2023 até a data da sua efetiva quitação. Todos os valores acima deverão ser atualizados até a data do seu efetivo pagamento. ATENTE a Secretaria para a atualização pela taxa SELIC, nos termos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, do Supremo Tribunal Federal. Dispensada a notificação da União (PGF), conforme art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Ciência às partes da presente rerratificação. Com o fim de dar agilidade aos pagamentos provenientes das decisões desta Especializada, intime-se a executada para que indique, no prazo de cinco dias, número de conta bancária em seu próprio nome a fim de que se possa ordenar as transferências bancárias de créditos devidos a seu favor.  Decorrido o prazo, liberem-se os depósitos disponíveis nos autos observando-se os dados bancários já informados sob id d9ecd05, bem como o demonstrativo de atualização de id 6823767. Cumpra-se, na forma da lei. ITATIBA/SP, 02 de julho de 2025. ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta fd Intimado(s) / Citado(s) - FABIO APARECIDO DE MIRANDA
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0011956-63.2024.5.15.0055 AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89c091e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados ante a improcedência da ação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JAU/SP, 03 de julho de 2025. ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta JC Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0011956-63.2024.5.15.0055 AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89c091e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados ante a improcedência da ação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JAU/SP, 03 de julho de 2025. ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta JC Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0044472-44.2023.5.15.0000 REQUERENTE: JOSE WILSON GASPARETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITATIBA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE WILSON GASPARETTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - J.W.G.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000135-71.2025.8.26.0281 (processo principal 1003255-76.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Ailton Luiz Lanza - Flavia França - - Joao Batista Tediola Junior - Vistos. Efetuada ordem de indisponibilidade de ativos financeiros de titularidade do devedor, via sistema SISBAJUD, reputo-a de valor ínfimo perante o crédito excutido, nos termos do disposto no artigo 836 do CPC, motivo pelo qual determinei o cancelamento de tal indisponibilidade. Intime-se. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), DAIANE SILVA BERDUSCO FREIRE (OAB 435696/SP), VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004261-70.2013.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSA MARIA HERCULES - Celia Maria Hercoles e outro - Sergio Luis Quaglia Silva - - Vanessa Danielle Tega Bernardes - Aguarde-se a apresentação de plano de partilha, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP), VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP), VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP), MICHELE BAPTISTELLA PUCCINELLI (OAB 260789/SP), GUSTAVO PUCCINELLI (OAB 221846/SP)
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES ROT 0011233-53.2017.5.15.0002 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE JUNDIAI E REG E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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