Bruna Helena Botelho Verdelone

Processos do Advogado

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2. Processo 10030339120238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003033-91.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003033-91.2023.8.26.0222; Bancários; Apelante: Aparecida de Fatima Galliani Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Advogada: Lais Cristina de Souza (OAB: 319009/SP); Advogada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: 322908/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Bruna Helena Botelho Verdelone (OAB: 253571/SP); Advogado: Daniel Reghini Nunes (OAB: 434217/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogado: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 55302/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10237092720228260309
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2918502/SP (2025/0147189-0) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : SELMA TAVARES GOMES ADVOGADO : DENY TORRES DOS SANTOS - SP363454 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : JACK IZUMI OKADA - SP090393 BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE - SP253571 ELOI CONTINI - SP329903 TADEU CERBARO - SP388413 DAIANE HOFLINGER DUCA - SP484665 DIOGO BERTOLINI - SP388407 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
4. Processo 40004366320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000436-63.2025.8.26.0114/SP AUTOR : LUCIANA LEMOS MARTINS ADVOGADO(A) : ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB SP405590) RÉU : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADO(A) : JACK IZUMI OKADA (OAB SP090393) ADVOGADO(A) : BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB SP253571) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIANA LEMOS MARTINS em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré ao PAGAMENTO do montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizado pelo IPCA desde o arbitramento e incidência de juros legais de mora de acordo com a SELIC desde a citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo de juros. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema Eproc e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema Eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo/Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,(a ser recolhida em guia única gerada diretamente no sistema EPROC), quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ,(a ser recolhida em guia única gerada diretamente no sistema EPROC), quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, (a ser recolhida em guia única gerada diretamente no sistema EPROC); 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências de Oficial de Justiça, etc., (a serem recolhidas em guia única gerada diretamente no sistema EPROC. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 42, § 1º da Lei 9099/95.  Para recolhimento do preparo no EPROC o advogado deverá seguir os seguintes passos: 1) Acessar a tela de Custas Processuais, clicando no botão ?custas? disponível na capa do processo; 2) Gerar a guia: clicando em ?Guia para Recurso Inominado? , escolhendo a base de cálculo do preparo: valor da causa ou valor da condenação (este deverá ser inserido manualmente, com a devida atualização, sob pena de deserção), e clicando em ?Gerar Guia para Recurso Inominado?; 3) Efetuar o pagamento da guia: a guia gerada está disponível na tela de custas ou na tabela de eventos do processo e deverá ser paga dentro do prazo legal de 48 horas (artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95), prorrogado para o próximo dia útil se cair em final de semana ou feriado. Após o pagamento, o sistema integrado registrará automaticamente um evento de quitação no histórico do processo. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria.
5. Processo 91231999120098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9123199-91.2009.8.26.0000 (992.09.062748-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Claudio Nicolau Tortamano - Apelado: Marcia Fonseca Tortamano - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Bruna Helena Botelho Verdelone (OAB: 253571/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Ipiranga - Sala 10
6. Processo 10030339120238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003033-91.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003033-91.2023.8.26.0222; Assunto: Bancários; Apelante: Aparecida de Fatima Galliani Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Advogada: Lais Cristina de Souza (OAB: 319009/SP); Advogada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: 322908/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Bruna Helena Botelho Verdelone (OAB: 253571/SP); Advogado: Daniel Reghini Nunes (OAB: 434217/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogado: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 55302/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00014537420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-74.2025.8.26.0189 (processo principal 1003839-94.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neide de Fatima Berica Hernandes - Banco Bradesco S.A. - 1) Fls. 136/169 (embargos de declaração opostos pelo(a) parte exequente) e (manifestação pelo MP): REJEITO os embargos de declaração interpostos pela Advogado do polo ativo, para fins de deferir a liberação de valor relativo aos honorários contratuais, para fins de manter sentença que determinou remessa do valor remanescente de titularidade do Autor para os autos da interdição de nº 0003543-80.2010.8.26.0189, cujo trâmite se deu pela 3ª Vara Cível da comarca de Fernandópolis - SP, competente para analisar pedido de destaque de honorários contratuais firmado (fls. 139), sem prévia autorização do Juízo da interdição, em tese, nulo, com observação de que já determinado o levantamento dos honorários de sucumbência (item 04 de fls. 135). 2) Providencie o polo ativo pela apresentação de formulário MLE adequado, conforme sentença. Prazo, 05 dias. 3) Cumpra-se determinações de sentença (fls. 134/135, itens 04 e 05). 4) Ciência ao MP. 5) Em oportuno, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP), CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP), BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB 253571/SP)
8. Processo 00532753220088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053275-32.2008.8.26.0114 (114.01.2008.053275) - Procedimento Comum Cível - Luiz Figueira - Banco Bradesco S/A - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 1631/2015 no DJE de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-Saj e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e outra peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme artigo 522, § único e artigo 524, ambos do Código de Processo Civil, c.c. Os comunicados acima citados e artigo 917, inciso I das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Os autos permanecerão em Cartório por 30 (trinta) dias, aguardando eventual requerimento do exequente. Dado início ao incidente, ou decorrido o prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB 253571/SP), NELSON PAVIOTTI (OAB 81142SP/), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), KATIA CRISTINA CHIQUETTO (OAB 135704/SP)