Jose Aparecido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10043007120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004300-71.2025.8.26.0564 - Inventário - Petição de Herança - Fernanda Maria Pacheco Lourenço - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB 253657/SP)
3. Processo 10207208820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020720-88.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Adão da Silva - P.181/182: Indefiro o pedido de citação por edital, visto que não foram esgotados os endereços localizados nas pesquisas. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB 253657/SP)
4. Processo 00092504320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009250-43.2025.8.26.0564 (processo principal 1014868-83.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Isaias Trindade de Almeida - O incidente, tal como proposto, não se encontra em termos para que seja dado início à fase de cumprimento de sentença. Concedo à parte exequente o improrrogável prazo de 15 (quinze) dias para, na forma do artigo 524 do Código de Processo Civil: 1) Comprovar o recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP, Código 230-6), correspondente a 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, de acordo com o item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº. 951/2023 (publicação DJE Caderno Administrativo em 19.12.2023, págs. 14 à 17), observado o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs vigente, salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça ou tratar-se de execução de honorários advocatícios, conforme preconiza a Lei nº. 15.109/2025; 1.1) Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da Justiça ou tratar-se de execução de honorários advocatícios, fica dispensada do recolhimento da taxa indicada no item 1 supra. No entanto, não sendo a parte executada também beneficiária da gratuidade, a taxa e as custas e despesas processuais devidas na fase de conhecimento, bem como na fase de cumprimento de sentença são devidas ao Estado, de forma que devem integrar a planilha de cálculo apresentada. Caso não tenham sido incluídas, deve a parte exequente adequá-la em igual prazo. Mas, se decorrido o prazo acima sem manifestação/regularização, o incidente de cumprimento de sentença será suspenso, devendo os autos aguardarem em arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB 253657/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 00022232920158260509
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002223-29.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Maico Guilherme de Oliveira Lima - O fato caracteriza falta grave, a teor do artigo 50, inciso VI c.c art. 39, inciso II, ambos da Lei de Execução Penal. Posto isso, com fundamento no art. 118, inciso I c.c. arts. 57 e 127, todos da LEP, determino a anotação da falta praticada pelo sentenciado, preso na Penitenciária II de Balbinos declarando, em consideração ao histórico carcerário, à gravidade e os reflexos da falta no sistema prisional, a perda de 1/6 dos dias remidos até a data da falta. Anote-se a falta grave na F.A. e roteiro de penas e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, têm o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MANOEL FLORÊNCIO DOMINGOS (OAB 440866/SP), JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB 253657/SP)
6. Processo 10006425420255020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000642-54.2025.5.02.0468 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
7. Processo 08104037420258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0810403-74.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RBA HIDRAULICA LTDA RÉU: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
8. Processo 10180992620218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018099-26.2021.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.T.C.R. - S.R.C.R. - CIÊNCIA sobre oficio com senha atualizada disponibilizado nos autos. - ADV: MANOEL FLORÊNCIO DOMINGOS (OAB 440866/SP), ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP), JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB 253657/SP), FABIANA IRENE MARÇOLA ARAUJO (OAB 197068/SP)