Leticia Cassiano

Processos do Advogado

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2. Processo 05060628720098260291
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506062-87.2009.8.26.0291 (291.01.2009.506062) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jandir João Zibetti - Vistos. INDEFIRO o pedido formulado pelo(a) exequente, visto que as informações contidas neste sistema não estão protegidas por sigilo. A exequente tem plenas condições de buscar diretamente estas informações. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Taxas - Indeferimento do pedido de pesquisa pelo Sistema INFOJUD, RENAJUD e ARISP Possibilidade acerca de pesquisa nos sistemas RENAJUD e INFOJUD Impossibilidade no que tange a pesquisa ARISP Precedentes Pesquisa prevista no Provimento CG n.º 06/2009 da Corregedoria Geral de Justiça limitada aos casos em que o Juízo competente a determine como diligência ou quando o interessado for beneficiário da assistência judiciária gratuita - Decisão reformada em parte Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2220188-69.2018.8.26.0000; Relator(a): Burza Neto; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 06/11/2018). Dê-se vista ao(à) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Na inércia, suspendo o curso desta ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, até nova manifestação ou indicação de bens por parte do(a) autor(a). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem qualquer manifestação, cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP)
3. Processo 10023431520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-15.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.V.F. - - A.V. - I.M.F. - Fls.106: Ciência às partes. O Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade / Família está disponível nos autos à parte interessada, para impressão. - ADV: LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP), LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP), ANDRE VIESI MASSOLI (OAB 345706/SP)
4. Processo 10023431520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-15.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.V.F. - - A.V. - I.M.F. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. Com fulcro no Art. 487, I do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - ADV: LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP), LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP), ANDRE VIESI MASSOLI (OAB 345706/SP)
5. Processo 15054337620218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505433-76.2021.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LENON DAVID DOS REIS - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado LENON DAVID DOS REIS do crime cometido, pelo Ministério Público foi proposto o seguinte acordo: prestação pecuniária no valor de R$3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em 03 parcelas iguais de R$1012,00 a serem pagas todo dia 10 de cada mês, a começar em 10/08/2025. O depósito deverá ser efetuado em favor do SECIV - Banco: Sicoob 756 - Agência: 3041 - Conta Corrente: 20.524-9 - CNPJ: 45.338.274/0001-23 - Chave Pix: celular - 16997775959 , o depósito deverá ser realizado com o número identificador (CPF ou CNPJ ) além do nome do depositante. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no cartório da Vara Criminal acompanhado do termo de acordo ou ser encaminhado por e-mail no seguinte endereço: jaboticcr@tjsp.jus.br (devendo o assunto do email constar o número do processo, nome da parte e o número da parcela que foi paga). O averiguado informou o CPF: 42893952879 e Tel: 16993286147. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que, ante o exposto, homologo o acordo para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Indiciado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. - ADV: LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP)
6. Processo 00068337820168260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006833-78.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Pedro Henrique Dias Francisco - Vistos. Aguarde-se eventual localização do atual paradeiro do(s) acusado(s) ou o decurso do lapso prescricional, encaminhando-se os autos para a fila específica. Decorrido o prazo de 12 meses, junte-se a FA atualizada e dê-se vista dos autos ao Ministério Publico. Intime-se. Jaboticabal, 08 de julho de 2025. - ADV: LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP)
7. Processo 10009692720258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-27.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1006810-37.2024.8.26.0291) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A. - - S.P.A. - Fl. 71: a parte deverá apresentar a Decisão/Ofício de fl. 38/42 junto à empregadora indicada no cabeçalho da própria Decisão/Ofício para desconto dos alimentos provisórios ali determinados. - ADV: LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP), LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP)
8. Processo 10000486820258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-68.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.O. - - L.G.B. - - A.L.G.B. - F.G.B. - Nota de Cartório: Expedidas Certidões de honorários do(a)(s) Procurador(a)(s) da(s) partes às fls. 78 e 79 dos autos, disponíveis para impressão no site do TJSP/e-SAJ, na internet. - ADV: SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)