Lindomar Melvino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00041704420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004170-44.2023.8.26.0152 (processo principal 1008157-47.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Espólio de Fabiana Silveira dos Santos - Cauê Silveira de Oliveira e outro - Ciência ao autor do resultado negativo do bloqueio Sisbajud em nome de Fabiana (fls. 196/197) bem como dos ARs de fls. 193/194 (recebidos por terceiro), devendo se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
3. Processo 10003419020215020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000341-90.2021.5.02.0713 AUTOR: GILBERTO VITOR DE MELO RÉU: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GILBERTO VITOR DE MELO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUCIANA MATEUS DE ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO VITOR DE MELO
4. Processo 80008827520238050009
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Processo: 8000882-75.2023.8.05.0009 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ AUTOR: INVENTARIANTE: SONIA BARBOSA SANTOS RÉU: EODALIO SANTOS BARBOSA e outros (4) DESPACHO Vistos em inspeção. Para fins de saneamento cadastral e processual, determino as seguintes providências: I - PROVIDÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS PELA SECRETARIA: 1 - Retifique-se a classe processual e assuntos cadastrados conforme as tabelas unificadas do CNJ. Caso se trate de processo de competência do Juizado da Fazenda Pública, com valor da causa dentro do limite estabelecido pela Lei nº 12.153/2009 (60 salários mínimos), altere-se a classe para os Juizados da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta; 2 - Verifique-se o completo e correto cadastramento no sistema PJe, procedendo à inclusão obrigatória dos números de CPF/CNPJ de todos os litigantes e à retificação/inclusão dos respectivos advogados, caso necessário, observando-se a cadeia de substabelecimentos. Para os envolvidos que não possuem os referidos documentos em seu cadastro, a secretaria deverá diligenciar para regularizar esta pendência; 3 - Presentes as hipóteses de intervenção (art. 178 e art. 698 do CPC), anote-se o Ministério Público (CNPJ nº 04.142.491/0001-66) como custos legis; 4 - Corrija-se o cadastro dos entes públicos e das empresas privadas para fins de recebimento de citações e intimações via sistema PJE; 5 - Em se tratando de empresa privada que não tenha efetuado o cadastro, exceto micro e pequenas empresas, cadastre-se compulsoriamente. Após, notifique-se a pessoa jurídica por e-mail, advertindo-se que serão considerados válidos todos os atos de comunicação processual via portal eletrônico realizados a partir de então (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021); 6 - Certifique-se a existência de custas pendentes, conforme disposto no ATO CONJUNTO N° 14/2019 e TABELA DE CUSTAS do TJ-BA, que veda a conclusão para sentença definitiva ou interlocutória e/ou decisão em autos sujeitos a taxas e despesas sem a certificação do pagamento das taxas; II - PROVIDÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS APÓS AS RETIFICAÇÕES CADASTRAIS: 7 - Após os ajustes cadastrais, intimem-se os polos processuais para que informem seu domicílio eletrônico (Whatsapp e/ou e-mail), no prazo de 15 dias; 8 - Constatadas custas pendentes, intime-se o responsável para recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC, ou extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme o caso; 9 - Cumpridas todas as determinações acima e estando o processo em ordem, com as custas devidamente recolhidas (exceto nos casos de gratuidade de justiça deferida), façam os autos conclusos em caixa própria, após triagem e etiquetamento. Atribuo ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Anagé/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
5. Processo 10052134420208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005213-44.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Ferreira da Silva - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
6. Processo 00044581820198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004458-18.2019.8.26.0609 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Françuales Nunes de Lima - Vistos. Servirá o presente como mandado de intimação para que, no prazo de 10 dias a contar da intimação, o(a) sentenciado(a) efetue o pagamento da prestação pecuniária juntando comprovante nos autos, sob pena de reconversão em pena privativa de liberdade. Intime-se. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
7. Processo 10057334320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005733-43.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Colégio Dom Pedro - Emerson Silvestre Celestino dos Santos - - Fabia Celestino dos Santos - - Bianca Santos da Cruz - - Victor Hugo Santos da Cruz - Aviso do cartório: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas acerca dos pedidos de desbloqueio. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), ODILAR LOPES (OAB 263990/SP)
8. Processo 10011725120258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001172-51.2025.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Luiz Paulo Dantas - - Arlinda Pinto de Jesus Dantas - Vistos. Por engano Aguarde-se cumprimento dos mandados expedidos. Int - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)