Lindomar Melvino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006375920248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000637-59.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - L.P.D. - - A.P.J.D. - C.C.E.I.R. - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários de sucumbência. P.R.I.C. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 405691/SP), ELCIO FERREIRA TEODORO (OAB 410685/SP)
3. Processo 15018986720198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501898-67.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.B.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e, em consequência, ABSOLVER o réu ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, com fulcro no art. 109, V, Código Penal. Custas e despesas processuais, ex lege. P.I.C. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP)
4. Processo 00010713019988260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-30.1998.8.26.0609 (609.01.1998.001071) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Joana D ark Batista Rabelo - Emilia Maciel Augusto - Genita Neris de Jesus - Vistos. Ante a renúncia de fls. 948/949, expeça-se certidão de honorários parcial, bem como oficie-se à OAB para indicação de novo advogado para a defesa da terceira interessada Genita em substituição ao Dr. Lindomar Melvino dos Santos. Após, republique-se a sentença. Servirá a presente decisão assinada como ofício. Int. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
5. Processo 11099412220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109941-22.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.T.C. - - J.S.C. - - H.T.C. - E.M.E.S.P.S. - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 834/835, desde logo esclarecido que os honorários periciais serão integralmente liberados ao perito após a conclusão do trabalho e entrega do laudo pericial. Intime-se - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 11099412220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109941-22.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.T.C. - - J.S.C. - - H.T.C. - E.M.E.S.P.S. - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 834/835, desde logo esclarecido que os honorários periciais serão integralmente liberados ao perito após a conclusão do trabalho e entrega do laudo pericial. Intime-se - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
7. Processo 10133987620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013398-76.2024.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - A.T.S. - W.L.A. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação para o dia 07 de julho de 2025, às 13h30. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes intimadas que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário informar o e-mail de todos os envolvidos (partes e advogados) e dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular). Anoto que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Por fim, copiem estes autos para a fila: "Enviar ao CEJUSC". Int. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU (OAB 494139/SP), LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU (OAB 494139/SP)
8. Processo 10097210920228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009721-09.2022.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Shigueru Hamada - Diego Guilherme de Jesus e outros - Vistos. A jurisprudência pacífica da Câmara Especial do TJSP é no sentido de que inexiste conexão entre as ações de reintegração de posse e de usucapião, tendo em vista a ausência de similitude entre as causas de pedir e os pedidos. Confiram-se os precedentes: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA- Ação de reintegração de posse com pedido de liminar Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi que declinou da competência da ação de reintegração de posse - Redistribuição a 2ª Vara da mesma Comarca sob a justificativa de ser onde tramita a ação de usucapião - Inadmissibilidade - Causa de pedir e pedidos distintos - Inexistência de conexão entre as demandas - Ausência de riscos de decisões conflitantes Causa que não se amolda às hipóteses do art. 55, do CPC- Precedentes - Conflito procedente - Competente o Juízo Suscitado." (TJSP; Conflito de competência cível 0037371-95.2023.8.26.0000; Relator (a):Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Itapevi -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2023; Data de Registro: 17/10/2023) "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRECEDENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONEXÃO NÃO CONFIGURADA. Demanda livremente distribuída ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba. Determinação de redistribuição dos autos ao juízo onde tramita ação de usucapião referente ao mesmo imóvel. Descabimento. Pedidos e causas de pedir distintos. Inexistência de risco de prolação de decisões conflitantes. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, ora Suscitado." (TJSP; Conflito de competência cível 0033114-27.2023.8.26.0000; Relator (a):Daniela Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Sorocaba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/09/2023; Data de Registro: 15/09/2023) Assim, indefiro o pedido de reconhecimento da conexão entre os presentes autos e o processo nº 1011120-39.2023.8.26.0609, em trâmite na 3ª Vara Cível desta Comarca. Inviável, como consequência, a suspensão deste feito. 2. No mais, tendo em vista o retorno da carta de citação da ré Ana Maria (fl. 601), aguarde-se o decurso do prazo para que ela apresente eventual defesa nos autos. Em caso de inércia, esta deverá ser devidamente certificada pela z. Serventia. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA GUAIUMI (OAB 144598/SP)