Lindomar Melvino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10086850520178260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008685-05.2017.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila da Silva - Anaide Maria Tavares Pereira Aparicio Malagoli - - Francisco Risoleo - - Nister Bianchi de Nagelis Risoleu - - Helena Risoleu dos Santos - - Lucy Perroti Risoleu e outros - Sarah Albuquerque Orlandino e outros - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 1.073 relativamente à citação da parte demandada, devendo indicar os meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias úteis. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP)
3. Processo 10057678120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005767-81.2024.8.26.0609 - Adoção Fora do Cadastro - Direta de criança - D.B.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão para destituir o poder familiar de L. L. H. de O. C. em relação ao menor N. H. de O. C., e deferir a adoção do menor N. H. de O. C. ao requerente D. B. de O. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação para o pertinente registro civil, com o cancelamento do anterior e a lavratura de novo assento de nascimento do adotado, consignado o nome do adotante e o de seus ascendentes como avós (artigo 102, item 3, da Lei nº 6.015/1973 e artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Cumpra a serventia o artigo 47, § 8º, do Estatuto da Criança e do Adolescente ("O processo relativo à adoção assim como outros a ele relacionados serão mantidos em arquivo, admitindo-se seu armazenamento em microfilme ou por outros meios, garantida a sua conservação para consulta a qualquer tempo."). Sem despesas processuais, por força do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. P. I. C. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LUCILENE PEREIRA DA SILVA MELVINO (OAB 478200/SP)
4. Processo 10752054620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075205-46.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - F.G.S. - S.P.S. - Aviso de cartório: ciência às partes da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) nos autos. - ADV: LUCILENE PEREIRA DA SILVA MELVINO (OAB 478200/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), LUCIANO MARTINS PIAUHY (OAB 203044/SP)
5. Processo 00202719220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020271-92.2021.8.26.0002 (processo principal 0051628-08.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vitório Evangelista dos Santos - W.F.S. - Vistos. Fls. 551/552: Expeça-se MLE em favor da parte exequente. Após, intime-se para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
6. Processo 15022115420248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502211-54.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAMBERSOM DE JESUS BATISTA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu VAMBERSOM DE JESUS BATISTA da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto, devendo manter-se em tal estado, por não vislumbrar alteração no quadro fático. Com o trânsito em julgado: a. comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, CF) e ao IIRGD; b. em relação à eventual cobrança de taxa judiciária, cumpra-se nos termos do Provimento 05/2022, e havendo saldo remanescente, devolver ao réu; c. servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos ilícitos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos tiverem sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas; d. expeça-se guia execução definitiva, se o caso; e. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; f. se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(es)nomeado(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s)certidão(ões); g. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Taboão da Serra, 17 de junho de 2025. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
7. Processo 10013442020208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-20.2020.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Augusto dos Santos - Sérgio Luís Basile Bego, Inventariante do Espólio de Margarida Basile - - Rosa Theresa Basile - Lourenço Saporito e outros - - Vista obrigatória à(s) parte(s) autora(s): Recolher a taxa postal no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - Código 120-1), a fim de procederem as citações. - ADV: CRISTIANE BELTRANI PROBST (OAB 323687/SP), EDSON RIBEIRO DE SOUSA (OAB 466516/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 419716/SP), CRISTIANE BELTRANI PROBST (OAB 323687/SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)
8. Processo 10053111020198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005311-10.2019.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Inácio da Silva - Vistos. 1. Indefiro os pedidos de pesquisa via SIEL e CNIS. Observe-se, primeiramente, que este juízo não possui convênio com o SIEL. Além disso, em relação ao CNIS, esclareço que tal meio de pesquisa deve ser utilizado para a obtenção de informações sobre a vida previdenciária de um segurado do INSS (vínculos de emprego, contribuições e remunerações) e não sobre eventuais endereços. 2. Por outro lado, defiro a pesquisa de endereço da confrontante FABIANA GOMES DE OLIVEIRA pelos sistemas COMGASJUD e SERASAJUD. À z. Serventia para que promova o necessário. Com a juntada dos resultados nos autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique eventual endereço para constar no mandado de citação, que ainda não tenha sido diligenciado nos autos. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP)