Luana Pardo Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 50106699020238130290
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010669-90.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA CPF: 00.585.121/0002-23 MARIA ELIZABETE DA CRUZ GONCALVES CPF: 34.078.798/0001-06 Fica a parte autora intimada da juntada do mandado nº 02 devolvido (não cumprido). FABRICIA MARTINS DE AMORIM Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 00659938320118160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 284) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 02931487020228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº:  0293148-70.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MOREIRA REU: KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros DESPACHO Vistos.   Intimem as partes através de seus advogados para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de ID:161789094, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias.   Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
4. Processo 50038160920218240006
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003816-09.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE : KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA PARDO FERNANDES (OAB SP253670) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido para considerar válida a intimação de evento 74.1 , pois o AR retornou com a informação "não existe o número", sendo necessária a expedição de mandado para aquele endereço. Assim, fica intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a antecipação do recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
5. Processo 55465915120238090160
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5546591-51.2023.8.09.0160Requerente: KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA., cpf/cpnj: 00.585.121/0002-23, endereço: rodovia washington luiz, 00, , SAO PAULO, SAO PAULO, SP, telefone nº --Requerido: REAL CASA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME, cpf/cpnj: 20.465.124/0001-50, endereço: Quadra 5, Lotes, 11,12 e13, , LUNABEL 3A, NOVO GAMA, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.DECISÃO Considerando que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), identifica em segundos os vínculos patrimoniais, entre pessoas físicas e jurídicas, defiro o pedido formulado pela parte exequente. Certifique-se se houve o recolhimento das custas e, em caso positivo, encaminhe-se autos à Central de Atos de Constrição e Consulta Eletrônica (CACE), para que procedam à pesquisa junto ao SNIPER, juntando os resultados aos autos em sigilo, para que somente as partes e seus procuradores tenham acesso.Com a juntada, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.I. Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito
6. Processo 10044164420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004416-44.2024.8.26.0360 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ewerton Reginaldo Nogueira - Calcário Diamante Ltda. - Decido. Não é o caso de se suspender o tramite do processo executivo. Com efeito, o artigo 919 § 1º, do novo Código de Processo Civil, estabelece: "Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. §1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes". Por conseguinte, além da relevância dos fundamentos e o grave dano de difícil ou incerta reparação, que poderia advir do prosseguimento da execução, também é requisito necessário à concessão de efeito suspensivo aos embargos, que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Na espécie, ainda que fossem considerados relevantes os fundamentos ora aduzidos, a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, em que pese se tenha determinado a realização de diligências nesse sentido. Nestas condições, não se justifica a pretendida concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, dada a inocorrência dos requisitos previstos no citado artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Ademais, ainda que fosse concedido efeito suspensivo a estes embargos, o exequente não ficaria impedido de efetivar atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens, nos termos do artigo 919, § 5º do Código de Processo Civil. Por essas razões, não é possível o deferimento do efeito almejado. Intime-se a embargada, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo). Diligencie-se. - ADV: FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP), LUANA PARDO FERNANDES (OAB 253670/SP), LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
7. Processo 10369177620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036917-76.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Karina Pisos e Revestimentos Ceramicos Ltda - 1. Fls. 226/228: quanto ao pedido de penhora do faturamento, o art. 866, § 1º, do Código de Processo Civil, autoriza a constrição sobre percentual que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 15 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. 2. No mesmo prazo, para análise do pedido de pesquisas Renajud e Infojud, recolha o exequente as taxas pertinentes. 3. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUANA PARDO FERNANDES (OAB 253670/SP)
8. Processo 51370528120248090099
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES Leopoldo de Bulhões - 1ª Vara Cível RUA DOS RODOVIÁRIOS Nº 20- JARDIM INDIANAPOLIS CEP  75190000  FONE 62 3337 1763   ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 5137052-81.2024.8.09.0099   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça acostada no evento ANTERIOR.                                                                                Leopoldo de Bulhões, 12 de junho de 2025   Moises Ferreira da Silva Analista Judiciário 5208291 POR ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DR(A). Julyane Neves
9. Processo 50027364720214036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002736-47.2021.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUANA PARDO FERNANDES - SP253670 D E S P A C H O / MANDADO Recebo os autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, especializada em execuções fiscais. Determino o levantamento da de restrição de transferência no veículo - VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS - PLACA RFY0B51 em nome da parte executada através do sistema RENAJUD realizada no ID 300911650, conforme determinado da r. Sentença de ID 346368657. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, cópia deste despacho servirá como Mandado à SUMA – LIMEIRA/SP (TRF3 – CORE, Prov. 01/2020, art. 243 e 359) para que seja providenciado o cancelamento da restrição do veículo VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS - PLACA RFY0B51, pelo sistema RENAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário SISTEMA RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) Endereço Completo do Destinatário SISTEMA RENAJUD Ordem Judicial a ser Cumprida DESBLOQUEIE Objeto da Ordem judicial VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS - PLACA RFY0B51
10. Processo 10032074120258260510
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003207-41.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - T.M.C.. - Exportação e Representação Comercial Ltda - Karina Pisos e Revestimentos Ceramicos Ltda - Fica a autora intimadoa a manifestar-se sobre a contestação de fls. 143/159 e documentos que a acompanha, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUANA PARDO FERNANDES (OAB 253670/SP), FÁBIO CELORIA POLTRONIERI (OAB 224424/SP)