Thalita Da Ressurreição Viana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00182528720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018252-87.2018.8.26.0562 (processo principal 1034858-47.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Márcio Roberto Jacintho dos Santos - Ciência ao exequente da petição e documentos juntados pelo Estado de São Paulo às fls. 818/820. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), FABIANA RODRIGUEZ CAMPOS (OAB 317819/SP), THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA SANTOS (OAB 253764/SP)
3. Processo 00182528720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018252-87.2018.8.26.0562 (processo principal 1034858-47.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Márcio Roberto Jacintho dos Santos - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), FABIANA RODRIGUEZ CAMPOS (OAB 317819/SP), THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA SANTOS (OAB 253764/SP)
4. Processo 00052628120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005262-81.2025.8.26.0477 (processo principal 0005440-16.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Cabral - Adel Youssef Ali - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) pelo Diário da Justiça, por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s) e do débito exequendo: a) nome, firma ou denominação e b) CPF/MF ou CNPJ/MF; valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA SANTOS (OAB 253764/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), RENATA CAMARGO MOTTA D OLIVEIRA (OAB 415742/SP), JUENIDES DE JESUS VIANA SANTOS (OAB 300370/SP)
5. Processo 00018144720145020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0001814-47.2014.5.02.0302 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES CABRAL RECLAMADO: MUNICIPIO DE GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04978a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 03/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES   Os autos permanecerão sobrestados até quitação final. Dê-se ciência às partes quanto ao processado, alertando que eventual requerimento pertinente ao precatório já formalizado, deverá ser dirigido através Pje-JT de 2° grau, referenciando o processo administrativo nº Precat 1023723-49.2023.5.02.0000 no PJe de 2º Grau. GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES CABRAL
6. Processo 00182528720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018252-87.2018.8.26.0562 (processo principal 1034858-47.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Márcio Roberto Jacintho dos Santos - Vistos. Fls. 798/800 e 801: Defiro, expedindo-se mandado de levantamento. Fls. 805/806: Ciência ao exequente. Aguarde-se por 60 dias eventual notícia de novo descumprimento do julgado. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA SANTOS (OAB 253764/SP), FABIANA RODRIGUEZ CAMPOS (OAB 317819/SP)
7. Processo 10004572320155020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000457-23.2015.5.02.0482 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 2 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
8. Processo 00209098920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020909-89.2024.8.26.0562 (processo principal 1009638-66.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Coelho Chaves - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 85: Uma vez mais, APRESENTE a parte exequente o cálculo atualizado do débito em até 10 (dez) dias ou, no mesmo prazo, declaração de quitação, sob pena de presunção tácita de satisfação da obrigação (Art. 924, II, do CPC). Intime-se. Santos, 01 de julho de 2025. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JUENIDES DE JESUS VIANA SANTOS (OAB 300370/SP), THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA SANTOS (OAB 253764/SP)