Douglas Lisboa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15007172720168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-27.2016.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Fls. 8: nada a prover, visto que os autos já foram sentenciados a fls. 78. Ao arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
3. Processo 15001413420168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500141-34.2016.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Processo 1500141-34.2016.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)(s). MARCIO CESAR BRICIO DE JESUS, CPF 276.647.288-60, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 465,70 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 13 de maio de 2025. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
4. Processo 10034391320248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003439-13.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Y.C.C. - - L.C.S. - G.S.S. - Vistos. Fls. 158/159: Defiro em parte. Oficie-se à empresa empregadora do réu (JD Aço, Indústria e Comércio Ltda, localizada na Av. Octávio Paschoal Penachioni, 3669, Distrito Industrial Valdevir Davanço, Votuporanga-SP) para que informe o valor do salário mensal recebido pelo réu. Int. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP)
5. Processo 15003137320168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500313-73.2016.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Valdecir Menezes de Souza - Vistos. Atualmente, há 2 hipóteses de extinção possíveis para os processos em andamento, congnoscíveis de ofício pelo juízo: a ocorrência da prescrição intercorrente e a aplicação do Tema 1.184. Contudo, a fim de se evitar decisão surpresa no curso do processo e diante da possibilidade de aplicação de qualquer uma das teses, se preenchidos os requisitos, deverá a exequente se manifestar sobre cada uma delas. Int. - ADV: CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP), DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
6. Processo 10002703320158260664
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-33.2015.8.26.0664 - Execução Fiscal - Taxas - Município de Votuporanga - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que Município de Votuporanga move em face de Juarez Cesar de Castro Pires, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao imediato cancelamento das restrições (fls. 54 e 65 - Cnib e Serasa). Providenciado o cálculo das custas e despesas pendentes, expeça-se carta de intimação ao(s) executado(s), considerando-se válida a intimação, caso seja infrutífera, conforme presunção do art. 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo de 60 dias, certifique-se, ficando autorizado utilizar a parte da quantia bloqueada para a quitação das custas e despesas processuais. O remanescente será desbloqueado em favor do(a) executado(a). Intimado(s) regularmente e não havendo pagamento dos valores, expeça(m)-se certidão(ões) aos respectivos credores. Havendo valores nos autos, expeça-se MLE a quem de direito. Caso o beneficiário não seja encontrável, fica o valor à sua disposição nos autos. Tendo em vista a patente presunção de não interposição de recurso, declaro o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
7. Processo 10114260320248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011426-03.2024.8.26.0664 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Paulo César Garcia Trindade - Ciência à parte autora da liberação do ofício de fls. 147, devendo providenciar seu encaminhamento e comprovar nos autos em 30 (trinta) dias. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
8. Processo 10003676820248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000367-68.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joel Tobal - - Maria Helena Fareleira Tobal - João Falqui - Ficam os autores intimados a apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 88-95, no prazo de quinze dias, após os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP), ROBERTO DE MELO FONTOURA (OAB 302099/SP), DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP), JOAO VALENTIM FONTOURA (OAB 58204/SP), MARINARA MONTANARI (OAB 391346/SP)