Elias Ismael Lo Bianco

Processos do Advogado

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2. Processo 11416991620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141699-16.2024.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Elias Ismael Lo Bianco - Mayra Nogueira Borges da Silveira - - Marina Nogueira Borges da Silveira - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP), RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP), RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
3. Processo 10066906420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006690-64.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.Q. - E.I.L.B. - - A.A.L.L.B. - Vistos. Faculto à parte autora, no prazo de 15 dias, a apresentação de réplica. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na produção de provas complementares, justificando sua pertinência e relevância, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP), ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP)
4. Processo 00175736820028260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017573-68.2002.8.26.0006 (006.02.017573-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Park Ecologique - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente a juntada aos autos de demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 499/500. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP)
5. Processo 10098515120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009851-51.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Ismael Lo Bianco - Vistos 1) Deixo de designar audiência de conciliação, porque improvável a composição amigável da lide. 2) Cite-se a ré, por carta, para, em quinze dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. 3) Intimem-se. - ADV: ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP)
6. Processo 10130078120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013007-81.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elias Ismael Lo Bianco - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ É DE NATUREZA PESSOAL E NÃO DE NATUREZA “PROPTER REM”. CONCESSIONÁRIA QUE FOI CIENTIFICADA SOBRE A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA. A CONCESSIONÁRIA NÃO PODE CONDICIONAR O RELIGAMENTO DO SERVIÇO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PRETÉRITOS DE TERCEIRO, SOB PENA DE RESTRINGIR INDEVIDAMENTE O DIREITO DE CONTRATAÇÃO DE NOVO USUÁRIO. COBRANÇA QUE DEVE SER FEITA JUNTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO E NÃO CONTRA O ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DICÇÃO DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC E DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO EARESP 676.608/RS, DO C. STJ. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS “IN RE IPSA”. NEGLIGÊNCIA DA RÉ QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E DO MERO ABORRECIMENTO, CONSTITUINDO CONDUTA DE NATUREZA GRAVE CONTRA OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$5.000,00, POIS SE MOSTRA COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM JULGAMENTO E É PROPORCIONAL ÀS CONSEQUÊNCIAS DO FATO E ÀS CONDIÇÕES DO OFENDIDO E DA OFENSORA. VALOR CORRIGIDO DESDE O ARBITRAMENTO. SÚMULA Nº 362 DO C. STJ. JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Ismael Lo Bianco (OAB: 254004/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
7. Processo 10135868320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013586-83.2020.8.26.0003 - Usucapião - Aquisição - José Ricardo Nunes Fadigas - Angélica Roberto Betti e outros - Renato Betti - Gislene Bette Marques e s/m Laercio Armelin Marques e outros - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FRÓES e outros - Fls. 409: Inexiste omissão. O pedido de intervenção de Maria da Conceição Pereira Fróes como assistente no feito, peticionado incorretamente e posteriormente deslocado para as fls. 262-264, conforme esclarecido às fls. 296, já foi apreciado e deferido por este Juízo a fls. 220. Intime-se. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), LIBIA CRISTIANE CORREA DE ANDRADE E FLORIO (OAB 130358/SP), ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP), ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP), ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB 408495/SP)
8. Processo 10694768020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069476-80.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elias Ismael Lo Bianco - O pedido retro deve ser efetuado junto ao incidente processual. Intimem-se. - ADV: ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP)