Maria Aparecida Oliveira Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00600223620084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0060022-36.2008.4.03.6301 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A RECORRIDO: RUBIA MAGNOLIA LOBO DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Defiro a habilitação de JOSÉ CARLOS DE MENEZES CASTRO - CPF n° 270.213.308-80, e MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO, CPF n° 173.942.578-27, como sucessores da autora falecida Rubia Magnolia Lobo da Costa. Providencie a Secretaria as anotações pertinentes na autuação. Recusada a proposta de acordo, sobreste-se novamente o feito. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025.
3. Processo 00600328020084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0060032-80.2008.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP SUCEDIDO: JOAQUIM ALVES DA COSTA SUCESSOR: JOSE CARLOS DE MENEZES CASTRO, MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem os autos conclusos. A parte autora deverá indicar a conta bancária de sua titularidade para o depósito dos valores. No silêncio da parte autora ou infrutífera a conciliação, retornem os autos para o sobrestamento. Int. JUIZ(A) FEDERAL
4. Processo 00600328020084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0060032-80.2008.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP SUCEDIDO: JOAQUIM ALVES DA COSTA SUCESSOR: JOSE CARLOS DE MENEZES CASTRO, MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem os autos conclusos. A parte autora deverá indicar a conta bancária de sua titularidade para o depósito dos valores. No silêncio da parte autora ou infrutífera a conciliação, retornem os autos para o sobrestamento. Int. JUIZ(A) FEDERAL
5. Processo 00927904920074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0092790-49.2007.4.03.6301 AUTOR: SILVIA PENEDO ALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 29/07/2025 15:30 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
6. Processo 00927904920074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0092790-49.2007.4.03.6301 AUTOR: SILVIA PENEDO ALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 29/07/2025 15:30 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
7. Processo 08124590720238190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0812459-07.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: A. N. D. S. C. RESPONSÁVEL: PRISCILLA NEVES DA SILVEIRA CORGUINHA RÉU: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Considerando o art. 2º do Ato Normativo 22/2024, remetam-se os autos ao 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada. Ao Cartório Distribuidor, para as devidas providências. Intimem-se as partes, de forma PRÉVIA. Havendo discordância de qualquer dos polos litigantes, voltem conclusos para pronunciamento. TERESÓPOLIS, 23 de maio de 2025. MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
8. Processo 00600319520084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0060031-95.2008.4.03.6301 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSE CARLOS DE MENEZES CASTRO Advogado do(a) RECORRENTE: JACKSON WILLIAM DE LIMA - SP408472-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 RECORRIDO: RUBIA MAGNOLIA LOBO DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO - SP254007 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição e documentos anexados aos autos em 04/04/2025 (ID 320070149, 320070161, 320070162, 320070163, 320070165, 320070166, 320070167, 320070169, 320070171 e 320070172): Intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste sobre o pedido de habilitação formulado e, tendo em vista petição anexada aos autos em 09/04/2025 (ID 320548095), sobre eventual nova proposta de acordo, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. São Paulo, 22 de abril de 2025.