Sérgio Couto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00168837620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016883-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1068152-26.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ECE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - JOSÉ CORREA NETO - Sérgio Couto Junior - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP), SÉRGIO COUTO JUNIOR (OAB 254131/SP), ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO (OAB 272065/SP), JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP)
3. Processo 00124354220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0012435-42.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Recurso em Sentido Estrito; 0012435-42.2025.8.26.0224; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: J. O. de S.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: G. D. T. dos S.; Advogado: Sérgio Couto Junior (OAB: 254131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15034190320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503419-03.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIS AUGUSTO HANGAE DO VALE BARBOSA - Diante do que informado a fls. 241/242 pela defesa, mantenho a audiência designada. - ADV: SÉRGIO COUTO JUNIOR (OAB 254131/SP)
5. Processo 00061260320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006126-03.2025.8.26.0451 (processo principal 1500267-70.2025.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Demonstrada a propriedade do veículo e não se opondo o Ministério Público, sendo certo que realizada a perícia no veículo, defiro o requerido para a restituição do veículo I/MMC OUTLANDER 3.0 GT, ano 2015, placas FZZ5874, apreendido em 08/02/2025, independentemente do pagamento de taxas e despesas de estadia. Expeça-se o competente alvará em favor do requerente, com prazo de trinta dias. - ADV: SÉRGIO COUTO JUNIOR (OAB 254131/SP)
6. Processo 00124354220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0012435-42.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0012435-42.2025.8.26.0224; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: J. O. de S.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: G. D. T. dos S.; Advogado: Sérgio Couto Junior (OAB: 254131/SP)
7. Processo 15033834520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503383-45.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.D.T.S. - J.O.S. - Atenda-se a cota ministerial. Retornem os autos à origem. Prazo de 60(sessenta) dias. - ADV: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), SÉRGIO COUTO JUNIOR (OAB 254131/SP), MONICA STELA SOARES (OAB 347361/SP)
8. Processo 15138705020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513870-50.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.D. - Fls. 121 - Intime-se o defensor para apresentação de defesa prévia, no prazo legal - ADV: SÉRGIO COUTO JUNIOR (OAB 254131/SP)