Daniela Ciaramicoli Aliceda

Processos do Advogado

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2. Processo 05259966020098260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0525996-60.2009.8.26.0637 (637.01.2009.525996) - Execução Fiscal - Fernanda Regina Pedrassi - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução de mérito, em razão daprescrição, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 924, inciso V, do novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, determino o imediato arquivamento do presente feito (Mov. Código 61615- arquivado definitivamente), anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). - ADV: DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP)
3. Processo 10099077420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009907-74.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antônio Rossi - - Airton Carlos Rossi - "De cujus" : Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 HERDEIROS: José Antônio Rossi CPF - 06300700836 RG - 16.543.783 Airton Carlos Rossi CPF - 82511829800 RG - 9.770.571 Vistos. P. 40: Corrijo o erro material constante na sentença proferida na página 40, eis que, de fato, trata-se de pedido de levantamento dos resíduos previdenciários. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários junto ao INSS dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 recebidos pelo "de cujus" Alzira Bianchini Rossi. Não há interesse na participação do Ministério Público, ante a ausência de menores e incapazes. Ante o exposto defiro o pedido inicial e autorizo os herdeiros acima elencados a procederem o levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 "de cujus" Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 junto ao INSS (páginas 23/25), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem custas. Intime-se. - ADV: DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP), DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP)
4. Processo 10099077420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009907-74.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antônio Rossi - - Airton Carlos Rossi - "De cujus" : Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 HERDEIROS: José Antônio Rossi CPF - 06300700836 RG - 16.543.783 Airton Carlos Rossi CPF - 82511829800 RG - 9.770.571 Vistos. P. 40: Corrijo o erro material constante na sentença proferida na página 40, eis que, de fato, trata-se de pedido de levantamento dos resíduos previdenciários. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários junto ao INSS dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 recebidos pelo "de cujus" Alzira Bianchini Rossi. Não há interesse na participação do Ministério Público, ante a ausência de menores e incapazes. Ante o exposto defiro o pedido inicial e autorizo os herdeiros acima elencados a procederem o levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 "de cujus" Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 junto ao INSS (páginas 23/25), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem custas. Intime-se. - ADV: DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP), DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP)
5. Processo 10099077420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009907-74.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antônio Rossi - - Airton Carlos Rossi - "De cujus" : Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 HERDEIROS: José Antônio Rossi CPF - 06300700836 RG - 16.543.783 Airton Carlos Rossi CPF - 82511829800 RG - 9.770.571 Vistos. P. 40: Corrijo o erro material constante na sentença proferida na página 40, eis que, de fato, trata-se de pedido de levantamento dos resíduos previdenciários. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários junto ao INSS dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 recebidos pelo "de cujus" Alzira Bianchini Rossi. Não há interesse na participação do Ministério Público, ante a ausência de menores e incapazes. Ante o exposto defiro o pedido inicial e autorizo os herdeiros acima elencados a procederem o levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 "de cujus" Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 junto ao INSS (páginas 23/25), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem custas. Intime-se. - ADV: DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP), DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP)
6. Processo 10099077420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009907-74.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antônio Rossi - - Airton Carlos Rossi - "De cujus" : Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 HERDEIROS: José Antônio Rossi CPF - 06300700836 RG - 16.543.783 Airton Carlos Rossi CPF - 82511829800 RG - 9.770.571 Vistos. P. 40: Corrijo o erro material constante na sentença proferida na página 40, eis que, de fato, trata-se de pedido de levantamento dos resíduos previdenciários. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários junto ao INSS dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 recebidos pelo "de cujus" Alzira Bianchini Rossi. Não há interesse na participação do Ministério Público, ante a ausência de menores e incapazes. Ante o exposto defiro o pedido inicial e autorizo os herdeiros acima elencados a procederem o levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 "de cujus" Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 junto ao INSS (páginas 23/25), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem custas. Intime-se. - ADV: DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP), DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP)
7. Processo 10099077420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009907-74.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antônio Rossi - - Airton Carlos Rossi - "De cujus" : Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 HERDEIROS: José Antônio Rossi CPF - 06300700836 RG - 16.543.783 Airton Carlos Rossi CPF - 82511829800 RG - 9.770.571 Vistos. P. 40: Corrijo o erro material constante na sentença proferida na página 40, eis que, de fato, trata-se de pedido de levantamento dos resíduos previdenciários. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários junto ao INSS dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 recebidos pelo "de cujus" Alzira Bianchini Rossi. Não há interesse na participação do Ministério Público, ante a ausência de menores e incapazes. Ante o exposto defiro o pedido inicial e autorizo os herdeiros acima elencados a procederem o levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 "de cujus" Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 junto ao INSS (páginas 23/25), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem custas. Intime-se. - ADV: DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP), DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP)
8. Processo 10099077420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009907-74.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antônio Rossi - - Airton Carlos Rossi - "De cujus" : Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 HERDEIROS: José Antônio Rossi CPF - 06300700836 RG - 16.543.783 Airton Carlos Rossi CPF - 82511829800 RG - 9.770.571 Vistos. P. 40: Corrijo o erro material constante na sentença proferida na página 40, eis que, de fato, trata-se de pedido de levantamento dos resíduos previdenciários. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários junto ao INSS dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 recebidos pelo "de cujus" Alzira Bianchini Rossi. Não há interesse na participação do Ministério Público, ante a ausência de menores e incapazes. Ante o exposto defiro o pedido inicial e autorizo os herdeiros acima elencados a procederem o levantamento de valores referentes aos resíduos previdenciários dos benefícios previdenciários nºs 136.750.780-1 e 191.804.584-1 "de cujus" Alzira Bianchini Rossi CPF - 22525389883 RG - 17.914.108 junto ao INSS (páginas 23/25), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem custas. Intime-se. - ADV: DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP), DANIELA CIARAMICOLI ALICEDA (OAB 254265/SP)