Eliane Scavassa

Processos do Advogado

1. Processo 00010721920248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001072-19.2024.8.26.0022 (processo principal 1000520-18.2016.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A. - D.K.S. - VISTOS. Trata-se de ação movida por movida por Eliane Scavassa e Vanessa Arsuffi contra Daniel Kasvurm da Silva, e tendo em vista o teor da petição de fl. 71, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Dou por levantada eventual penhora realizada nos autos, providenciando a serventia o necessário para o cumprimento da ordem, procedendo a serventia a liberação de eventuais bens bloqueados. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo(a)(s) executado(a)(s), devendo a serventia, após o trânsito em julgado desta sentença, aponta-las e intima-lo(a)(s) para o devido recolhimento. No mais, certifique, a serventia, sobre a existência ou inexistência de custas finais a serem recolhidas, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021). Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). Após, estando em regularidade o feito, ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. P. R. I. - ADV: FABIANA GALINDO RIBEIRO (OAB 217956/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP)
2. Processo 00021609220248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002160-92.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1004215-04.2021.8.26.0022) (processo principal 1004215-04.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.A. - - E.S. - D.K.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) em 05 dias em termos de prosseguimento da ação. - ADV: MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), FABIANA GALINDO RIBEIRO (OAB 217956/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP)
3. Processo 40003629120258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000362-91.2025.8.26.0022 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Amparo na data de 24/06/2025.
4. Processo 00011224520248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001122-45.2024.8.26.0022 (processo principal 1003267-91.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Brunhara Hortifrutigranjeiros Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, ficando ciente de que, decorrido o prazo acima sem que haja qualquer manifestação, os autos aguardarão provocação em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio, serão EXTINTOS e ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. - ADV: ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP)
5. Processo 00012469120258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001246-91.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1001137-31.2023.8.26.0022) (processo principal 1001137-31.2023.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Fd Brasil Comércio de Equipamentos Ltda - Betamag Solucoes Magneticas e Industriais Ltda - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de DIEGO TESSEROLLI, suspendendo-se o andamento do processo (se o pedido ocorrer em sede de processo de conhecimento)/o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente (se o pedido ocorrer em sede de processo de cumprimento de sentença ou for ação de execução de título extrajudicial), até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Se necessário para o momento, fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP)
6. Processo 10021402120238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002140-21.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ederson Fernando Coelho - Ednilson Donisete Bueno - Homologo os quesitos e aceito os assistentes técnicos indicados pelas partes (fls. 195/201, 202/203). Dê-se nova vista ao expert (fls. 192/194) Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP)
7. Processo 10000922120258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000092-21.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Marcio Antonio Andreta - - Edenilze Cristina Caliman Andretaa - Benedito Vanderlei Montini e outro - Zmd Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Negócio Certo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os demandados BENEDITO VANDERLEI MONTINI e SÔNIA CRISTINA HILÁRIO MONTINI se manifestem acerca do novel pedido de tutela de urgência de natureza antecipatória formulado pela parte autora às fls. 189/200, observando-se que a requerente busca compelir os réus à imediata reconstrução do muro de arrimo de pedras, colacionando aos autos avaliação técnica acerca do estado atual da estrutura, a qual aponta situação de risco iminente. Transcorrido o prazo estabelecido, com ou sem manifestação dos requeridos, conclusos com urgência para decisão sobre a matéria e saneamento do feito. Intimem-s - ADV: ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP), CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP), MARIA EDUARDA OTTE (OAB 505251/SP), MARIA EDUARDA OTTE (OAB 505251/SP), DALRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17004/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), VIVIANE MAIORINO DALRI (OAB 243633/SP)
8. Processo 10013041420248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001304-14.2024.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria Aparecida Fanton Gomes Tenório - - Viviane Tenório de Oliveira - - Patricia Gomes Tenório - DEFIRO o sobrestamento do presente feito pelo prazo requerido. Decorridos, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, sob pena de extinção e ou arquivamento. - ADV: ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP)
9. Processo 10010516020238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001051-60.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hildes Henrique Pares Truzzi - Vistos. Fl. 84: primeiramente, intime-se a parte executada acerca da decisão de fl. 62. Após, nada sendo requerido, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados judicialmente, bem como dos vindouros a cada 6 depósitos, em favor do exequente, observando-se os dados apresentados no formulário MLE de fl. 85. Int. - ADV: ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP)
10. Processo 10027522720218260022
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002752-27.2021.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Luis Antonio Piffer - Rosangela de Oliveira Gomes - - Laercio Antero Gomes - - Marcelo Guedes Ferreira - Intimação para a requerente providenciar a retificação do protocolo da petição de fls. 287, encaminhando-a ao cumprimento de sentença 0002006-11.2023.8.26.0022. - ADV: ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), BRUNA FRANCO CONTENTE (OAB 439168/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP)