Marcia Vieira Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 00035974720128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003597-47.2012.8.26.0554 (554.01.2012.003597) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Artnova Construtora Ltda - - Conceiçao Aparecida Gamba de Mello e outro - Vistos. Fls. 606: junte-se a matrícula atualizada do imóvel que se pretende penhorar. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP)
3. Processo 08089825820258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0808982-58.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARCIO GOMES DE SOUSA RÉU: BANCO PAN S.A 1) Diante da necessidade de aprofundar a instrução da causa indefiro a liminar. I-se. 2)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 3) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º. A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento apor meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95. 4) Retifique-se o assunto da ação. CABO FRIO, 10 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
4. Processo 10126737320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012673-73.2024.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.W.R.S. - C.R.S. - - K.A.S. - - P.H.S. e outro - Vistos. Fls. 272: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos requeridos, aduzindo a existência de omissão quanto à curatela por mais de uma pessoa, e quanto ao pedido de prestação de contas. Percebe-se, no entanto, que os presentes embargos têm nítido caráter infringente, o que desconfigura a natureza do instituto. A corroborar o exposto acima, urge trazer um trecho dos ensinamentos de Eduardo Talamini: "(...) O que normalmente não se admite é o emprego puro e simples dos embargos declaratórios com o escopo de se rediscutir aquilo que o juiz decidiu. Nesse caso, afirma-se que se trata de caráter puramente infringente. Em regra, quando isso acontecer, os embargos deverão ser rejeitados.)(...) Breves comentários ao novo Código de Processo Civil- RT Nada obstante o inconformismo do embargante, verifico que a sentença proferida é inteligível, da qual não verifica obscuridade, omissão ou contradição, posto que atrelada aos seus próprios fundamentos; mormente porquanto a nomeação de apenas um curador já demonstra que a questão supra foi analisada na ocasião do decisum. Ademais disso, a prestação de contas é condição sine qua non para quem exerce o encargo de curador, nada havendo o que deliberar nesse sentido. De mais a mais, eventual inconformismo em relação à sentença proferida deverá ser manifestado em grau de recurso. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BETTONI GODOY (OAB 190898/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP)
5. Processo 00020236620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002023-66.2024.8.26.0554 (processo principal 1006435-91.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Rodriguez Mascarenas - Sara Cerqueira Ometto - - Darcy Cerqueira Ometto - - Waldir Ometto - Intime-se o(a) exequente a trazer novo formulário MLE constando o valor depositado no feito, sem correção monetária, conforme certidão acima, no prazo de 10 (dez) dias, respeitando o Comunicado CG 12/2014. - ADV: MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP)
6. Processo 00020236620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002023-66.2024.8.26.0554 (processo principal 1006435-91.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Rodriguez Mascarenas - Sara Cerqueira Ometto - - Darcy Cerqueira Ometto - - Waldir Ometto - Vistos. Em complemento ao despacho retro e em consonância com o determinado às fls.: 210, transitado em julgado os agravos de instrumento que negaram provimento aos recursos da parte executada, expeça-se o competente "MLE" em favor do exequente. Intime-se. - ADV: MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP)
7. Processo 11863434420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1186343-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandro Miguel Prandi - Danielle da Mata Julio - - Solange Pereira da Silva - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI (OAB 195472/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP)
8. Processo 00055548319948260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005554-83.1994.8.26.0564 (564.01.1994.005554) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.A.V. - - R.O.A.V. - A.L.V. - Vistos. 1) Reitere-se a intimação à curadora, pessoalmente, para que preste contas do período compreendido entre outubro de 2023 a setembro de 2024, sob pena de crime de desobediência. 2) Cópia da presente decisão servirá como mandado (Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), podendo o oficial de justiça proceder à citação, intimação ou penhora na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial. Cópia da presente decisão servirá como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELAINE LAGO (OAB 156180/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB 254345/SP), ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR (OAB 107145/SP), ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR (OAB 107145/SP)