Mario Tavares Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00119275320058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011927-53.2005.8.26.0562 (562.01.2005.011927) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Lusiada - M.R.N.B. - Vistos. Fls.759/760: Proceda a pesquisa junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, manifestem-se a parte no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se por tempo indeterminado. Intime-se. - ADV: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), MARIO TAVARES JUNIOR (OAB 254360/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP)
3. Processo 00067869420118260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006786-94.2011.8.26.0157 (157.01.2011.006786) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Priscila Lena Nobre Jorge - Célia Maria Araújo Naldinho e outro - Homologo o acordo havido entre as partes. Aguarde-se a noticia de concretização da sub-rogação objeto do ajuste, para extinção da fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), MARIO TAVARES JUNIOR (OAB 254360/SP), DENISE GONÇALVES DE MELO TAVARES (OAB 229061/SP)
4. Processo 00119275320058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011927-53.2005.8.26.0562 (562.01.2005.011927) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Lusiada - M.R.N.B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIO TAVARES JUNIOR (OAB 254360/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
5. Processo 10012307920208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001230-79.2020.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.B. - J.G.L. - MANIFESTE-SE a parte interessada acerca da[s] resposta[s] do[s] oficio[s], no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO TAVARES JUNIOR (OAB 254360/SP)
6. Processo 00219298220058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021929-82.2005.8.26.0562 (562.01.2005.021929) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundacao Lusiada - Marcus Regis Novetti Barros - Dê-se ciência aos interessados sobre o ofício-resposta do INSS (fls. 615/617). No mais, aguarde-se a resposta do ofício encaminhado à Prefeitura Municipal de Santos. Intimem-se. Santos, 16 de junho de 2025. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), MARIO TAVARES JUNIOR (OAB 254360/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
7. Processo 10012307920208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001230-79.2020.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.B. - J.G.L. - MANIFESTE-SE a parte interessada acerca da certidão retro, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO TAVARES JUNIOR (OAB 254360/SP)
8. Processo 00219298220058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Talita Agria Pedroso (OAB 178935/SP), Roseane de Carvalho Franzese (OAB 42685/SP), Mario Tavares Junior (OAB 254360/SP) Processo 0021929-82.2005.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fundacao Lusiada - Reqdo: Marcus Regis Novetti Barros - Em regra a verba salarial é impenhorável. Todavia, não se cuida de impenhorabilidade absoluta, existindo possibilidade de mitigação, mediante o exame do caso concreto. Destarte, por ora, solicito ao INSS para que informe eventuais proventos ou rendimentos percebidos pelo Executado, acima qualificado, bem como os dados de seus empregadores. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. A parte providenciará o encaminhamento deste expediente, cujas respostas deverão ser direcionadas à upj 9.ª a 12.ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, preferencialmente, via e-mail, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Após, eventual penhora deverá ser requerida pela parte para que seja examinada sob os seguintes enfoques: (i) valor da remuneração mensal do devedor; (ii) o valor e a natureza da dívida; (iii) a capacidade de subsistência do devedor e (iv) o uso da proteção legal da impenhorabilidade como entrave à satisfação do direito material. Intime-se. Santos, .