Michel Cesar Da Silva Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 10003722020178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000372-20.2017.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida de Oliveira - Jéssica Antonio Delgado - Neusa Marial Delgado - Vistos. Diga a Inventariante em termos de prosseguimento, diante do decurso do prazo para manifestação da herdeira Jéssica Antonio Delgado(fl. 469). Prazo: 15(quinze) dias. Intime-se. Bauru, 30 de junho de 2025. - ADV: KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP)
2. Processo 00501915020118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050191-50.2011.8.26.0071 (apensado ao processo 0013050-31.2010.8.26.0071) (processo principal 0013050-31.2010.8.26.0071) (071.01.2010.013050/1) - Cumprimento de sentença - João Roberto Teixeira - - Silvia Regina Pascoal Ferracini - Maria dos Milagres Silveira - Maria Aparecida Martins de Miranda - - Almanir Silveira - - Mauricio Silveira - - Sônia Silveira Ruiz - Vistos. Mensagem eletrônica de fls. 1541/1542 e r. decisão a ela acostada: Ciência às partes, anotando-se o agravo de instrumento, também assim a concessão de efeito suspensivo pela Superior Instância apenas para determinar que o montante discutido permaneça depositado em Juízo ou bloqueado em conta bancária, obstado o levantamento por qualquer das partes, aguardando-se, pois, o desfecho do recurso, inicialmente pelo prazo de 90 (noventa) dias. Dilig. Int. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MARIA DOS MILAGRES SILVEIRA (OAB 60120/SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP), HEMERSON CANHO (OAB 271751/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), HEMERSON CANHO (OAB 271751/SP), JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA (OAB 176027/SP), FERNANDO MONTES LOPES (OAB 142899/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB 129848/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB 129848/SP), JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA (OAB 176027/SP)
3. Processo 10222725420208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022272-54.2020.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diana de Oliveira de Souza - Renato Aparecido de Oliveira de Souza - - Jovina de Oliveira de Souza - Manifeste-se a inventariante, conforme determinado em fl. 241. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP)
4. Processo 00000166120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-61.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1024331-49.2019.8.26.0071) (processo principal 1024331-49.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alpino Joaquim Domenico - BANCO DO BRASIL S/A - Ante decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento do feito. - ADV: KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 21933781320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193378-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Silvia Regina Pascoal Ferracini - Agravante: João Roberto Teixeira - Agravada: Maria dos Milagres Silveira - Interessada: Maria Aparecida Martins de Miranda - Agravado: Almanir Silveira - Agravado: Mauricio Silveira - Agravado: Sonia Silveira Ruiz - Interessado: Ana Carolina Matsunaga - Interessado: Ana Maria Jara - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, interposto por Silvia Regina Pascoal Ferracini (e outro), em razão da r. decisão de fls. 1.525/1.531, proferida no cumprimento de sentença nº. 0050191-50.2011.8.26.0071, pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, que indeferiu a habilitação dos sucessores da falecida executada e deferiu o levantamento do valor bloqueado cautelarmente. É o relatório. Decido: A análise da legitimidade passiva ad causam, se dos sucessores ou do espólio, será feita por ocasião do julgamento recursal, sob o crivo do amplo contraditório e à vista da contraminuta dos agravados. No mais, presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro o efeito suspensivo, apenas para determinar que o montante discutido permaneça depositado em Juízo ou bloqueado em conta bancária, obstado seu levantamento por qualquer das partes. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais. Intimem-se os agravados para apresentação de resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a Serventia à anotação da tarja Concessão de Liminar/Tutela Antecipada, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ/SP nº 114/2018, publicado no DJE de 15/8/2018. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Marcia Cristi
6. Processo 00042693920188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004269-39.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1019030-92.2017.8.26.0071) (processo principal 1019030-92.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton José da Silva - Hildebrando Santos da Silva - - Vino Pereira da Silva - - Maria Aparecida dos Santos da Silva - Vistos. 1. O sistema informatizado SERPJUD permite o acesso aos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas, mas é desnecessária a prévia intervenção judicial, pois a pesquisa por particulares é propiciada pelo chamado Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (http://registradores.org.br/) e pelo sítio eletrônico http://www.anoregsp.org.br, que permitem consulta pública. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c. c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido" (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, AI 2175369-37.2024.8.26.0000, rel. Des. J. B. Paula Lima, j. 20/08/2024); "Cumprimento de Sentença. Pesquisas SREI e SERPJUD. Indeferimento mantido. A intervenção do Poder Judiciário no andamento da execução somente é admissível nas hipóteses em que a medida pretendida pelo credor restar inviável de ser efetuada sem ordem judicial. SREI. Sistema disponível ao cidadão, sem a necessidade de intervenção do juiz. SERPJUD. Sistema de acesso exclusivo ao judiciário cuja finalidade é alcançada através da pesquisa SREI. Provimento negado" (13ª Câmara de Direito Privado, AI 2072867-83.2025.8.26.0000, Rel. Simões de Almeida, J. 28/05/2025); e, "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), antigo sistema ARISP, que não comporta acolhimento - Indeferimento mantido - Possibilidade de obtenção de idênticas informações pela própria parte - Consulta judicial restrita à determinação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso" (19ª Câmara de Direito Privado, AI 2062562-40.2025.8.26.0000, Rel. Sidney Braga, J. 22/05/2025). 2. Manifeste-se, pois, novamente o exequente quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. No eventual silêncio da exequente, cumpram-se os itens 4, 5 e 6 da decisão proferida às fls. 403/404. Int. Dilig. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), MAXIMIANO FERNANDES IGLÉSIAS SILVA DE ABREU (OAB 276333/SP), MAXIMIANO FERNANDES IGLÉSIAS SILVA DE ABREU (OAB 276333/SP), ELAINE APARECIDA SEMENTILLE (OAB 261604/SP)
7. Processo 10176863220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017686-32.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Henrique Lima da Silva - - Jocilene Lima da Silva - Ronie Luiz da Silva Palaro - - Iraci Medeiros Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores, solidariamente, ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de serem os vencidos beneficiários da gratuidade da justiça. P.I.C. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP)
8. Processo 10176863220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017686-32.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Henrique Lima da Silva - - Jocilene Lima da Silva - Ronie Luiz da Silva Palaro - - Iraci Medeiros Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores, solidariamente, ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de serem os vencidos beneficiários da gratuidade da justiça. P.I.C. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP)
9. Processo 10176863220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017686-32.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Henrique Lima da Silva - - Jocilene Lima da Silva - Ronie Luiz da Silva Palaro - - Iraci Medeiros Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores, solidariamente, ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de serem os vencidos beneficiários da gratuidade da justiça. P.I.C. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP)
10. Processo 10176863220248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017686-32.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Henrique Lima da Silva - - Jocilene Lima da Silva - Ronie Luiz da Silva Palaro - - Iraci Medeiros Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores, solidariamente, ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de serem os vencidos beneficiários da gratuidade da justiça. P.I.C. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP)