Tudo
Michel Cesar Da Silva Cruz

Michel Cesar Da Silva Cruz

Número da OAB: OAB/SP 254362

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP
Nome: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193378-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Silvia Regina Pascoal Ferracini - Agravante: João Roberto Teixeira - Agravada: Maria dos Milagres Silveira - Interessada: Maria Aparecida Martins de Miranda - Agravado: Almanir Silveira - Agravado: Mauricio Silveira - Agravado: Sonia Silveira Ruiz - Interessado: Ana Carolina Matsunaga - Interessado: Ana Maria Jara - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, interposto por Silvia Regina Pascoal Ferracini (e outro), em razão da r. decisão de fls. 1.525/1.531, proferida no cumprimento de sentença nº. 0050191-50.2011.8.26.0071, pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, que indeferiu a habilitação dos sucessores da falecida executada e deferiu o levantamento do valor bloqueado cautelarmente. É o relatório. Decido: A análise da legitimidade passiva ad causam, se dos sucessores ou do espólio, será feita por ocasião do julgamento recursal, sob o crivo do amplo contraditório e à vista da contraminuta dos agravados. No mais, presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro o efeito suspensivo, apenas para determinar que o montante discutido permaneça depositado em Juízo ou bloqueado em conta bancária, obstado seu levantamento por qualquer das partes. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais. Intimem-se os agravados para apresentação de resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a Serventia à anotação da tarja Concessão de Liminar/Tutela Antecipada, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ/SP nº 114/2018, publicado no DJE de 15/8/2018. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Marcia Cristina de Oliveira Barbosa (OAB: 129848/SP) - Hemerson Canho (OAB: 271751/SP) - Jeane Izilda de Oliveira Rato Vieira (OAB: 176027/SP) - Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Michel Cesar da Silva Cruz (OAB: 254362/SP) - Karina Pregnolato Reis (OAB: 302406/SP) - Fernando Montes Lopes (OAB: 142899/SP) - Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP) (Causa própria) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009321-52.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Santiago Corretora e Serviços Ltda, - Vistos. Fls. 121: Anote-se o patrono. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000016-61.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1024331-49.2019.8.26.0071) (processo principal 1024331-49.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alpino Joaquim Domenico - BANCO DO BRASIL S/A - Ante decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento do feito. - ADV: KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193378-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Silvia Regina Pascoal Ferracini - Agravante: João Roberto Teixeira - Agravada: Maria dos Milagres Silveira - Interessada: Maria Aparecida Martins de Miranda - Agravado: Almanir Silveira - Agravado: Mauricio Silveira - Agravado: Sonia Silveira Ruiz - Interessado: Ana Carolina Matsunaga - Interessado: Ana Maria Jara - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, interposto por Silvia Regina Pascoal Ferracini (e outro), em razão da r. decisão de fls. 1.525/1.531, proferida no cumprimento de sentença nº. 0050191-50.2011.8.26.0071, pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, que indeferiu a habilitação dos sucessores da falecida executada e deferiu o levantamento do valor bloqueado cautelarmente. É o relatório. Decido: A análise da legitimidade passiva ad causam, se dos sucessores ou do espólio, será feita por ocasião do julgamento recursal, sob o crivo do amplo contraditório e à vista da contraminuta dos agravados. No mais, presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro o efeito suspensivo, apenas para determinar que o montante discutido permaneça depositado em Juízo ou bloqueado em conta bancária, obstado seu levantamento por qualquer das partes. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais. Intimem-se os agravados para apresentação de resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a Serventia à anotação da tarja Concessão de Liminar/Tutela Antecipada, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ/SP nº 114/2018, publicado no DJE de 15/8/2018. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Marcia Cristi
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000372-20.2017.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida de Oliveira - Jéssica Antonio Delgado - Neusa Marial Delgado - Vistos. Diga a Inventariante em termos de prosseguimento, diante do decurso do prazo para manifestação da herdeira Jéssica Antonio Delgado(fl. 469). Prazo: 15(quinze) dias. Intime-se. Bauru, 30 de junho de 2025. - ADV: KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050191-50.2011.8.26.0071 (apensado ao processo 0013050-31.2010.8.26.0071) (processo principal 0013050-31.2010.8.26.0071) (071.01.2010.013050/1) - Cumprimento de sentença - João Roberto Teixeira - - Silvia Regina Pascoal Ferracini - Maria dos Milagres Silveira - Maria Aparecida Martins de Miranda - - Almanir Silveira - - Mauricio Silveira - - Sônia Silveira Ruiz - Vistos. Mensagem eletrônica de fls. 1541/1542 e r. decisão a ela acostada: Ciência às partes, anotando-se o agravo de instrumento, também assim a concessão de efeito suspensivo pela Superior Instância apenas para determinar que o montante discutido permaneça depositado em Juízo ou bloqueado em conta bancária, obstado o levantamento por qualquer das partes, aguardando-se, pois, o desfecho do recurso, inicialmente pelo prazo de 90 (noventa) dias. Dilig. Int. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MARIA DOS MILAGRES SILVEIRA (OAB 60120/SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP), HEMERSON CANHO (OAB 271751/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), HEMERSON CANHO (OAB 271751/SP), JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA (OAB 176027/SP), FERNANDO MONTES LOPES (OAB 142899/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB 129848/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB 129848/SP), JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA (OAB 176027/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022272-54.2020.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diana de Oliveira de Souza - Renato Aparecido de Oliveira de Souza - - Jovina de Oliveira de Souza - Manifeste-se a inventariante, conforme determinado em fl. 241. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004269-39.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1019030-92.2017.8.26.0071) (processo principal 1019030-92.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton José da Silva - Hildebrando Santos da Silva - - Vino Pereira da Silva - - Maria Aparecida dos Santos da Silva - Vistos. 1. O sistema informatizado SERPJUD permite o acesso aos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas, mas é desnecessária a prévia intervenção judicial, pois a pesquisa por particulares é propiciada pelo chamado Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (http://registradores.org.br/) e pelo sítio eletrônico http://www.anoregsp.org.br, que permitem consulta pública. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c. c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido" (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, AI 2175369-37.2024.8.26.0000, rel. Des. J. B. Paula Lima, j. 20/08/2024); "Cumprimento de Sentença. Pesquisas SREI e SERPJUD. Indeferimento mantido. A intervenção do Poder Judiciário no andamento da execução somente é admissível nas hipóteses em que a medida pretendida pelo credor restar inviável de ser efetuada sem ordem judicial. SREI. Sistema disponível ao cidadão, sem a necessidade de intervenção do juiz. SERPJUD. Sistema de acesso exclusivo ao judiciário cuja finalidade é alcançada através da pesquisa SREI. Provimento negado" (13ª Câmara de Direito Privado, AI 2072867-83.2025.8.26.0000, Rel. Simões de Almeida, J. 28/05/2025); e, "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), antigo sistema ARISP, que não comporta acolhimento - Indeferimento mantido - Possibilidade de obtenção de idênticas informações pela própria parte - Consulta judicial restrita à determinação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso" (19ª Câmara de Direito Privado, AI 2062562-40.2025.8.26.0000, Rel. Sidney Braga, J. 22/05/2025). 2. Manifeste-se, pois, novamente o exequente quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. No eventual silêncio da exequente, cumpram-se os itens 4, 5 e 6 da decisão proferida às fls. 403/404. Int. Dilig. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), MAXIMIANO FERNANDES IGLÉSIAS SILVA DE ABREU (OAB 276333/SP), MAXIMIANO FERNANDES IGLÉSIAS SILVA DE ABREU (OAB 276333/SP), ELAINE APARECIDA SEMENTILLE (OAB 261604/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017686-32.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Henrique Lima da Silva - - Jocilene Lima da Silva - Ronie Luiz da Silva Palaro - - Iraci Medeiros Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores, solidariamente, ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de serem os vencidos beneficiários da gratuidade da justiça. P.I.C. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017686-32.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Henrique Lima da Silva - - Jocilene Lima da Silva - Ronie Luiz da Silva Palaro - - Iraci Medeiros Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando os autores, solidariamente, ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de serem os vencidos beneficiários da gratuidade da justiça. P.I.C. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP), CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP)
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta