Rodrigo Fachin De Medeiros

Processos do Advogado

1. Processo 10013942520238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001394-25.2023.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - Marielly Isepon - Sobre a(s) pesquisa(s)/bloqueio(s) realizada(o)(s), manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias.Ciência que os valores bloqueados nas fls.94/105 foram convertidos já em penhora. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
2. Processo 10040965920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004096-59.2024.8.26.0306 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Artefatos de Cimento Stelari Ltda Me - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Ainda, autos com vista às partes para que providenciem os documentos solicitados pela Sra. Perita às fls. 874/875. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
3. Processo 10009224220248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000922-42.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Luis Crema 10938998838 - Construtora A. D. Ltda - ME - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a indicar o atual endereço da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), VITOR ANTÔNIO FABRI (OAB 460220/SP)
4. Processo 10026640520248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002664-05.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Junio Volpi - Vistos. 1- A parte requerente foi intimada a indicar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito; entretanto, manteve-se inerte. 2- Assim sendo, diante da não localização da parte requerida, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Restituição de Valores Pagos c.c. Danos Morais que Guilherme Junio Volpi move contra Lilly Estética S/A. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
5. Processo 10026640520248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002664-05.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Junio Volpi - Vistos. 1- A parte requerente foi intimada a indicar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito; entretanto, manteve-se inerte. 2- Assim sendo, diante da não localização da parte requerida, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Restituição de Valores Pagos c.c. Danos Morais que Guilherme Junio Volpi move contra Lilly Estética S/A. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
6. Processo 00009127820258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000912-78.2025.8.26.0306 (processo principal 1002630-64.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luis Gustavo Capobianco - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1- Considerando a vigência da Lei nº 15.109 de 2025, fica o(a) advogado(a) dispensado(a) de antecipar as custas processuais em execução de honorários advocatícios, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo (art. 2º, §3º, Lei nº 15.109/25). 2- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que deveriam constar na capa dos autos (ex. penhora no rosto dos autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 3- Intime-se a executada, na pessoa de seus advogados (art. 513, §2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 4- Não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525 do CPC). 5- Apresentada impugnação, venham conclusos para seu recebimento com ou sem efeito suspensivo (art. 525, §6º, do CPC). 6- Decorrido in albis, intime-se o exequente para se manifestar em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, bem como recolher a taxa devida para uso dos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Intime-se. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
7. Processo 10012763320258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-33.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gedirlene Marcia de Sousa - Rodrigo Fachin de Medeiros e outros - Vistos. Observo que, na ocasião da citação da parte requerida, o aviso de recebimento do requerido Gustavo Galhardo foi assinado por pessoa estranha ao presente processo (fl. 91). Não obstante o A.R. de citação ter sido enviado ao endereço constante dos autos, não há qualquer elemento documental que minimamente indique que o endereço indicado na inicial efetivamente seja o verdadeiro endereço da parte requerida. Também não há qualquer evidência nos autos que denote que, apesar de não ter assinado o AR, a parte requerida tenha tomado efetivo conhecimento da demanda contra ele(a) ajuizada. Assim, para se evitar eventual alegação de nulidade, cite-se a parte requerida, por Oficial de Justiça, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. (Fica a parte requerida cientificada de que o prazo será contado da data da citação e não da juntada do comprovante de citação aos autos, nos termos do Enunciado FONAJE n. 13: "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação."). Serve este despacho como mandado. Int. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP)
8. Processo 10002512320258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000251-23.2025.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.A.D. - - N.S.A.D. - - Y.S.A.D. - T.V.A.D. - Fl.305: Custas processuais estão a cargo do executado, conforme r. Sentença à fl. 289. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP), LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP), LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP)
9. Processo 10006730420188260306
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000673-04.2018.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: P. J. B. dos R. e outro - Apelado: L. P. M. - Apelado: E. F. de M. N. - Apelado: J. A. P. - Apelado: E. 3 LTDA - M. - Apelada: I. A. H. e outro - Apelado: M. de J. B. - Apelado: O. dos A. do B. - S. de S. P. - Apelado: E. C. da C. - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente Dr. Rodrigo Fachin de Medeiros; Dr. Mateus Fernando Marqui e Dr. Franklin Prado Socorro Fernandes. - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEVIDO À AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO E PREJUÍZO AO ERÁRIO NAS CONDUTAS IMPUTADAS AOS RÉUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE DOLO ESPECÍFICO NAS CONDUTAS DOS RÉUS QUE JUSTIFICASSE A CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO SE HOUVE PREJUÍZO AO ERÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO FOI EVIDENCIADO DOLO ESPECÍFICO NAS CONDUTAS DOS RÉUS, NEM PREJUÍZO AO ERÁRIO, CONFORME REQUISITOS DA LEI Nº 8.429/92.IV. DISPOSITIVO E TESE4. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PREJUÍZO AO ERÁRIO EXIGE DOLO ESPECÍFICO E PREJUÍZO AO ERÁRIO, NÃO COMPROVADOS NO CASO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, XXXVI; LEI Nº 8.429/92, ARTS. 9º, 10 E 11; LEI Nº 14.230/21.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, TEMA 1199; ARE 843989, REL. MIN. ALEXANDRE DE MORAES, TRIBUNAL PLENO, J. 18.08.2022; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001637-84.2010.8.26.0341, REL. FERMINO MAGNANI FILHO, J. 12.04.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 756,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) - Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP) - Rodrigo Fachin de Medeiros (OAB: 254402/SP) - Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355/SP) (Causa própria) - Fernando Dodorico Pereira (OAB: 331806/SP) - Olavo Carlos de Aquino Leonel Ferreira (OAB: 140330/SP) - Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Procurador) - Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP) - Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP) - 1º andar
10. Processo 00109169420228260496
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010916-94.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - B.R.S. - Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP), GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP)