Rodrigo Pupo Larguesa

Processos do Advogado

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2. Processo 00059049020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005904-90.2025.8.26.0562 (processo principal 1031750-63.2023.8.26.0562) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - Ana Lucia Pousada - Caio Afonso de Oliveira Ramos e Frias Monteiro e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em cinco dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP), RODRIGO PUPO LARGUESA (OAB 254404/SP)
3. Processo 08496353520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0849635-35.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALORMAN GERMANO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA À parte autora em réplica, no prazo de 15 dias Concomitantemente, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias,acerca das provas que pretendem produzir, de forma individualizada e justificada de forma que cada prova requerida deverá indicar qual o fato que pretende ver demonstrado, sendo que o silencio será considerado como desinteresse de trazer aos autos qualquer outro elemento probatório conduzindo ao julgamento antecipado da lide independentemente de qualquer outra intimação. Determino que os advogados que atuem no processo e que desejam que as publicações sejam feitas em seus nomes procedam, direta e pessoalmente, ao cadastramento no sistema informatizado, sob pena de serem as intimações realizadas em nome de qualquer profissional que tenha recebido os poderes "ad judicia" regularmente nos autos, sem que reste caracterizada qualquer nulidade na medida em que se assim ocorrer as intimações serão validas e eficazes em razão da inércia dos respectivos patronos. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
4. Processo 08748345920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874834-59.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLI VIANA NOGUEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. 1) Defiro JG ao autor. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, ante a manifestação expressa do autor pela não realização do ato. Cite-se o réu para contestar, na forma do art. 335, III, do CPC. 3) O art. 300 do CPC/2015 prevê como pressupostos de concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, além da ausência de irreversibilidade da medida. No caso em questão, a probabilidade do direito decorre da manifestação da autora, no sentido de não reconhecer os contratos de empréstimo lançados em seu contracheque pelo réu. E o perigo de dano / risco ao resultado útil do processo decorre do alto volume financeiro descontado mensalmente da autora, que se vê privada dos valores respectivos para seu sustento, sendo pessoa idosa e com diversos problemas de saúde comprovados. Assim, defiro tutela de urgência e determino ao réu que se abstenha de descontar em folha de pagamento da autora as parcelas dos empréstimos não reconhecidos, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor indevidamente descontado, por ato de descumprimento. Intime-se o réu para cumprimento por OJA de plantão. Oficie-se ainda à fonte pagadora para proceder a imediata suspensão dos descontos reclamados pela em sua folha de pagamento de inativos. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
5. Processo 23238755220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323875-52.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Ana Lucia Pousada Monteiro (Inventariante) - Embargte: Afonso de Frias Monteiro (Espólio) - Embargdo: Caio Afonso de Oliveira Ramos e Frias Monteiro (Herdeiro) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - acolheram os embargos de declaração, mas sem efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVENTÁRIO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESFORÇO COMUM NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO, QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, POR ISSO FOI REMETIDA À VIA PRÓPRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 612, DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Pereira Marques (OAB: 314228/SP) - Rodrigo Pupo Larguesa (OAB: 254404/SP) - 4º andar
6. Processo 23238755220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323875-52.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Ana Lucia Pousada Monteiro (Inventariante) - Embargte: Afonso de Frias Monteiro (Espólio) - Embargdo: Caio Afonso de Oliveira Ramos e Frias Monteiro (Herdeiro) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - acolheram os embargos de declaração, mas sem efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVENTÁRIO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESFORÇO COMUM NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO, QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, POR ISSO FOI REMETIDA À VIA PRÓPRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 612, DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Pereira Marques (OAB: 314228/SP) - Rodrigo Pupo Larguesa (OAB: 254404/SP) - 4º andar
7. Processo 09482275120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0948227-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DEFIRO a suspensão do FEITO, conforme v. acórdão de lavra da Ministra Relatora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, prolatado em 11/12/2024, nos autos do ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), conforme ementa que se transcreve abaixo: "Ementa. Consumidor, administrativo e processo civil. Recursos especiais. Indicação como representativos de controvérsia. Contas individualizadas do PASEP. Saques indevidos. Ônus da prova. Afetação ao rito dos repetitivos. I. Caso em exame 1. Recursos especiais selecionados como representativos de controvérsia e submetidos à avaliação para eventual afetação ao rito dos recursos repetitivos, relativos ao ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP. II. Questão em discussão 2. A proposta de afetação ao rito dos repetitivos para definir a qual das partes cabe o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, tendo em vista a controvérsia jurídica que envolve a interpretação do art. 2º, caput, do art. 3º, caput e § 2º, e do art. 6º, VIII, do CDC; do art. 373, § 1º, do CPC e do art. 5º da Lei Complementar n. 8/1970. III. Razões de decidir 3. Os recursos especiais selecionados são admissíveis e representam controvérsia repetitiva sobre a interpretação da legislação federal. IV. Dispositivo e tese 4. Afetação dos recursos especiais ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC e nos arts. 256 ao 256-X do RISTJ. 5. Delimitação da controvérsia afetada: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. 6. Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC." Ante o exposto, anote-se a suspensão e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. esm/mcbgs RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
8. Processo 08543514220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre a certidão retro.