Rogerio Bertolino Lemos

Processos do Advogado

1. Processo 00292015920188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029201-59.2018.8.26.0114 (processo principal 1007935-67.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Franquia - Microcamp Escola de Educação Profissional e Comércio de Livros Ltda - - Novo Hamburgo Comércio de Livros e Cursos de Informática Ltda. - Mc Mogi Mirim Edições Culturais Ltda Epp - Marco Aurelio Ferreira Lisboa - Vistos. Diga a parte exequente/requerente, no prazo de 5 dias, sobre a concordância com o valor depositado, em termos de quitação, apresentando respectivo formulário MLE, se o caso. No silêncio, será presumido o adimplemento da obrigação bem como a concordância com a extinção do feito. Intime-se. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), LUIZ ROBERTO MELO (OAB 339101/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
2. Processo 00112234120108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011223-41.2010.8.26.0602/01 (apensado ao processo 0011223-41.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivan Cesar Toscano - Ivan Cesar Toscano Júnior - - Marcus Vinicius Rodrigues Toscano - Sindicato Trabalhadores Empregados Em Auto Moto Escola Centro de Formação de Condutores A - Waldemir de Jesus Nunes Costa - Comprovar a parte interessada o recolhimento da taxa devida para desarquivamento de autos, correspondente a 1,212 UFESP (Provimento CSM 2739/2024). OComunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"),ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo. Não havendo recolhimento, tornem ao arquivo. - ADV: JAIME MORON PARRA JUNIOR (OAB 391605/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), JAIME MORON PARRA (OAB 79002/SP), JAIME MORON PARRA (OAB 79002/SP), JAIME MORON PARRA (OAB 79002/SP), BRUNO ALBERTO BAVIA (OAB 302447/SP), JAIME MORON PARRA JUNIOR (OAB 391605/SP)
3. Processo 00464029620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046402-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1060994-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Expedito Monteiro do Nascimento - Banco BMG S/A - Vistos. Ciência às partes da manifestação do i.Perito judicial. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG)
4. Processo 00029394620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002939-46.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1006679-97.2022.8.26.0011) (processo principal 1006679-97.2022.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.F. - J.L.F. - Fls. 71: Manifeste-se o exequente sobre o pagamento efetuado pelo executado, e diga se concorda com a extinção do cumprimento de sentença, em 5 dias. O levantamento do depósito judicial fica condicionado à apresentação de formulário MLE. Int. - ADV: ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP)
5. Processo 10220253620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022025-36.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Cristine Fernandes - - Centro de Formação de Condutores Beira Rio Epp - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Autos nº 2023/001275. Vistos. 1-Ante a concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito (fls.346/347), julgo extinta a presente demanda em fase de cumprimento de sentença que Centro de Formação de Condutores Beira Rio Epp e Maria Cristine Fernandes move em face de Notre Dame Intermédica Saúde S.a., com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Defiro a expedição do respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte Requerente, conforme formulário preenchido de fls.348. 3-Expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte Requerida sobre o valor remanescente de R$168,73, competindo ao procurador indicado proceder à juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, devidamente preenchido, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 4-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
6. Processo 21982853120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198285-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000416-86.2025.8.26.0229; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Luana Rosa dos Santos; Advogado: Rogerio Bertolino Lemos (OAB: 254405/SP); Advogada: Vanessa Prado Davoli (OAB: 247283/SP); Agravado: Fundação Uniesp de Teleducação e outros; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Advogada: Giovanna Scavone Kuhl (OAB: 528249/SP); Interessado: Uniesp Solidária (Grupo Educacional Uniesp) e outro; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp; Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP)
7. Processo 10354850720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035485-07.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elias Antonio da Conceição - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
8. Processo 10174713220218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017471-32.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017471-32.2021.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Recorrido: Sergio Dias da Silva; Advogado: Rogerio Bertolino Lemos (OAB: 254405/SP); Recorrido: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A; Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 21982853120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198285-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000416-86.2025.8.26.0229; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Luana Rosa dos Santos; Advogado: Rogerio Bertolino Lemos (OAB: 254405/SP); Advogada: Vanessa Prado Davoli (OAB: 247283/SP); Agravado: Fundação Uniesp de Teleducação; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Advogada: Giovanna Scavone Kuhl (OAB: 528249/SP); Agravado: José Fernando Pinto da Costa; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Advogada: Giovanna Scavone Kuhl (OAB: 528249/SP); Agravada: Cláudia Aparecida Pereira; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Advogada: Giovanna Scavone Kuhl (OAB: 528249/SP); Interessado: Uniesp Solidária (Grupo Educacional Uniesp); Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Uniesp S/A Uniões das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp; Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00012106820258260533
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001210-68.2025.8.26.0533 (processo principal 1004878-79.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.B.L. - - P.V. - E.T.S. - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 26, tratando-se de cobrança/execução de honorários advocatícios, fica o requerente/exequente dispensando de adiantar o pagamento das custas processuais, as quais deverão ser pagas pelo réu/executado ao final do processo, se tiver dado causa ao processo, nos termos do art. 82, §3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Pontua-se que a isenção legal não engloba as despesas processuais, tais como diligências do oficial de justiça e honorários periciais (TJSP; Agravo de Instrumento 2105661-60.2025.8.26.0000; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Mirim -3ª Vara; Data do Julgamento: 14/04/2025; Data de Registro: 14/04/2025).adv3 Providencie o(a) executado(a) o pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do C.P.C sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo sem pagamento, defiro, desde já, pesquisa de bens em nome da parte executada: 1- Defiro penhora de todos ativos financeiros abrangidos pelos sistema SISBAJUD, inclusive determinando a reiteração automática de ordem pelo prazo de trinta dias. Com a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito e recolhidas as custas, às providências. 1.1- Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. 1.2- Havendo impugnação,manifeste-se o exequente, no prazo de 02 (dois) dias, em respeito à norma contida no art. 10 do CPC. 1.3- Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio e intime-se o(a) exequente para que indique bens à penhora, intimando-o(a), também, no caso de a pesquisa resultar negativa. 2- Restando infrutífera a diligência supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 7- Defiro, ainda, pesquisa junto ao sistema INFOJUD, para a obtenção da última declaração de imposto de renda do executado. Providencie-se desde que recolhidas as custas. 8. Em se tratando de beneficiário da justiça gratuita, defiro pesquisa ARISP. 9. Observe-se que poderão ser reiteradas por uma vez as pesquisas ora deferidas. Int. - ADV: ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)