Vanessa Yoshie Gomes Da Silva Tomazin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50064249220254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006424-92.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: NATALINO NESPOLO Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA YOSHIE GOMES DA SILVA TOMAZIN - SP254436 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS CAMPINAS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte impetrante ciente das informações prestadas, para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 50050801320244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005080-13.2024.4.03.6105 EXEQUENTE: ADILSON ALVES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA YOSHIE GOMES DA SILVA TOMAZIN - SP254436 EXECUTADO: GERENTE EXECUTIVO INSS CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, 8 de julho de 2025.
4. Processo 50045042020244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004504-20.2024.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas PARTE AUTORA: OSMANE MARTINS MENDES Advogado do(a) PARTE AUTORA: VANESSA YOSHIE GOMES DA SILVA TOMAZIN - SP254436 PARTE RE: GERENTE EXECUTIVO INSS CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado, pelo prazo legal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
5. Processo 00003410420128260229
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000341-04.2012.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida dos Anjos Figueiredo Guadagnim - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código deProcessoCivil, para CONCEDER à autoraaposentadoriapor invalidez, desde o dia seguinte da cessação indevida de seu benefício de auxíliodoença(31/10/2011). Os juros de mora correm desde a citação (STJ, REsp nº 1.112.114, sob o rito do artigo 1.036 do CPC, tema 23) e, para as parcelas supervenientes à citação, desde o respectivo vencimento. Diante do decidido pelo STF, na ADI 4357-DF, e pelo STJ no REsp 1.495.146-MG (Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 - recurso repetitivo), as condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei nº 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei nº 8.213/91. Quanto aos juros de mora, no período posterior à vigência da Lei nº 11.960/2009, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança. Condeno o réu em custas e honorários que fixo em 15% sobre o valor da condenação, que corresponde à soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). O instituto requerido fica isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, e do art. 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Tal isenção não abrange as despesas processuais que houver efetuado, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. PI - ADV: VANESSA YOSHIE GOMES DA SILVA TOMAZIN (OAB 254436/SP)
6. Processo 50068296520244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5006829-65.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: MARCIO DIOGO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 6ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: VANESSA YOSHIE GOMES DA SILVA TOMAZIN - SP254436-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS CAMPINAS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de reexame necessário, nos autos do mandado de segurança, impetrado por MARCIO DIOGO, o qual pede determinação para que a autoridade impetrada conclua a auditagem e processamento do PAB - Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido, requerido em 24/04/2024, sob protocolo nº 629785973 (ID 332722340). A r. sentença de origem julgou PROCEDENTE o pedido do impetrante, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONCEDEU A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que dê andamento ao processo de auditagem (medida já efetivada). Subiram os autos a esta E. Corte. Parecer do Ministério Público Federal pelo regular processamento e julgamento. É o relatório. O presente caso comporta julgamento nos termos do art. 932 do CPC, que confere ao Relator poderes para, monocraticamente, negar e dar provimento aos recursos. Na eventual mácula da decisão singular, não fica prejudicado o princípio da colegialidade, pois a Turma pode ser provocada a se manifestar por meio do recurso de agravo interno (AgInt no AREsp n. 1.524.177/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 9/12/2019, DJe de 12/12/2019). Com efeito, não se vislumbrando nulidade de quaisquer atos processuais, nem tampouco fundamentos de mérito para a reforma do julgado de primeiro grau - uma vez que o r. decisum a quo fora proferido dentro dos ditames legais atinentes à espécie, sequer tendo havido, in casu, recurso de qualquer das Autoridades Impetradas, demonstrado não haver interesse recursal de quaisquer das partes – há que, de fato, se desprover a presente remessa oficial, mantendo-se hígida a r. sentença monocrática em referência. É o teor da sentença de origem, em resumo, verbis: "(...) A segurança é de ser concedida, porquanto inegável o direito líquido e certo do impetrante ao devido prosseguimento da auditagem. Todavia, a a autoridade impetrada informa que o andamento do processo de auditagem ocorreu e que, em Parecer Técnico do INSS na supervisão do benefício 42/194.188.633-4, constatou-se a necessidade de apresentação pelo segurado de elementos complementares indispensáveis para ratificação da implantação do benefício. Dessa forma, aguarda-se o cumprimento da Carta de Exigências enviada em 17/03/2025 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido do impetrante, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que dê andamento ao processo de auditagem (medida já efetivada). (...)" Não merece reparo, portanto, o r. decisum de origem. Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 8 de julho de 2025.
7. Processo 50064249220254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006424-92.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: NATALINO NESPOLO Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA YOSHIE GOMES DA SILVA TOMAZIN - SP254436 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS CAMPINAS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte impetrante ciente das informações prestadas, para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 50045154920244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004515-49.2024.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: VANDERLEI APARECIDO DE PAULA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA YOSHIE GOMES DA SILVA TOMAZIN - SP254436 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil que, com a publicação desta certidão, ficam as partes intimadas a requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, para prosseguimento da execução. (Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo /à conclusão, nos termos do despacho retro).