Soraia Leonardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10243817520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024381-75.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - B.E.S., registrado civilmente como D.B.E.S. - - C.R.S.S. - No prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para as citações necessárias: 04 custas postais de AR DIGITAL (guia FEDT, código 120-1) Para citação de Daniel Valdevino da Silva nos endereço resultantes da pesquisa PETRUS. Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência com firma reconhecida anuência com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: SORAIA LEONARDO DA SILVA (OAB 254475/SP), SORAIA LEONARDO DA SILVA (OAB 254475/SP)
3. Processo 50165778120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016577-81.2025.4.03.6301 AUTOR: IVANEIDE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SORAIA LEONARDO DA SILVA - SP254475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Considerando o cálculo da RMI apurado pela contadoria judicial (ID 379813653), concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste de forma expressa acerca da proposta, nos termos em que apresentados pelo INSS. Intime-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal
4. Processo 11112392220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111239-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Daniel Marques dos Santos - Sipes - Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior Ltda. - - Banco do Brasil S.A. - Em complementação ao ato ordinatório de fls. 739, providencie a parte executada, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, POSTAIS e PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: DANILO JOSE RIBALDO (OAB 254509/SP), SORAIA LEONARDO DA SILVA (OAB 254475/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
5. Processo 10142174320208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014217-43.2020.8.26.0224 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Aluminhastes Industria e Comercio Ltda - BANCO BRADESCO S/A e outro - Abrusio Sociedade de Advogados - Derval Lemes de Siqueira - - Caixa Econômica Federal e outro - PRBP Serviços Administrativos Eirelli - Lindalva Monte Silva - - Leandro de Oliveira Silva - - Santos e Hergovic Assessoria Empresarial Limitada - - Bradesco Saúde S/A - - Kelly Lennie Silva Cunha - - Karla Pereira Batista - - Felipe Onorio Ortiz Sanmartin - - Bradesco Saude S/A e outro - Ciência às partes sobre a resposta do ofício juntada a fls. 2186/2188. - ADV: VITOR CARRARA PIRONNET (OAB 404267/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RICARDO ALBERTO ABRUSIO (OAB 279056/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), RONALDO RICO DE SOUZA (OAB 146236/SP), CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB 114566/MG), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), ELIANA REGINA CARDOSO (OAB 179347/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ALOIZIO VIRGULINO DE SOUZA (OAB 31244/SP), JOSE STENIO SOARES FREITAS (OAB 135660/SP), SORAIA LEONARDO DA SILVA (OAB 254475/SP), SORAIA LEONARDO DA SILVA (OAB 254475/SP), PRISCILA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 363770/SP)
6. Processo 50207049620234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020704-96.2023.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EUCENILA SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAIA LEONARDO DA SILVA - SP254475 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1) Intime-se a representação judicial da parte exequente para que apresente, em Juízo e perante o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis autodeclaração a fim de avaliar a incidência do artigo 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019 (id. 374668604). 2) Id. 374668605 - Apresentados os cálculos pelo INSS, intime-se o representante judicial da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, caso em que ficam os cálculos homologados e autorizada, desde já, a expedição dos ofícios requisitórios, OU apresentar seus próprios cálculos para intimação da parte executada nos termos do artigo 535 do CPC. b) informar se o nome da parte exequente cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando comprovante de inscrição atualizado da Receita Federal. Desde logo destaco que, caso não haja comprovação documental de regularidade de inscrição do CPF, o oficio será expedido com levantamento à ordem do Juízo. c) esclarecer, na hipótese de haver mais de 1 (um) advogado constituído, em favor de qual deles deverá(ão) ser expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), informando o número do CPF de seu patrono, para futura expedição dos ofícios requisitórios. 3) Na hipótese de a parte exequente não se manifestar sobre os cálculos do INSS ficam desde já homologados. 4) Caso o representante judicial da parte exequente pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, fica desde já deferido, mas deverá, antes da expedição dos ofícios requisitórios, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94, sob pena de preclusão. Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. Por fim, consigno, desde logo, que, caso a situação cadastral do CPF/CNPJ não esteja regular perante a Receita Federal, o oficio será expedido com levantamento à ordem do Juízo. 5) Efetuada a expedição dos ofícios requisitórios, abra-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, para eventual manifestação. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos para transmissão ao tribunal. 6) Aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. 7) Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, intime-se a parte exequente. 8) Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. 9) Caso a parte exequente não concorde com os valores apresentados pelo INSS deverá apresentar seu próprio demonstrativo dos valores que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Apresentado o discriminativo, intime-se a representação judicial do INSS na forma do artigo 535 do CPC. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GUILHERME MACHADO MATTAR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
7. Processo 10797186920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079718-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Estevam da Silva - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda / Patri Construçõesc - Adroaldo Piton - Vistos. Páginas 171/204: O requerimento tem de ser formulado no incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), SORAIA LEONARDO DA SILVA (OAB 254475/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), LEANDRO MARTINS PERES (OAB 342831/SP)
8. Processo 50165778120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016577-81.2025.4.03.6301 AUTOR: IVANEIDE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SORAIA LEONARDO DA SILVA - SP254475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o acordo proposto. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal