Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10002169620258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000216-96.2025.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Despejo por Inadimplemento - Edvaldo Antonio de Proenca - E.S. - Considerando-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 75/78, manifeste-se o autor requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP)
3. Processo 10150724720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015072-47.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.S. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o Termo de Curador Provisório estará disponível nos autos para impressão assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. - ADV: VANESSA APARECIDA PAULUCI (OAB 203827/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP)
4. Processo 15002245520218260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500224-55.2021.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maicon Roberto da Silva - 2. Sendo assim, aguarde-se o processamento do recurso. 3. Com o trânsito em julgado, voltem-me. - ADV: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP)
5. Processo 00003192320258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000319-23.2025.8.26.0444 (processo principal 1001665-60.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deoclecio Barbosa Galdino - Rosilda Soares de Miranda - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DEOCLÉCIO BARBOSA GALDINO em face de ROSILDA SOARES DE MIRANDA. 2. CONCEDO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao exequente. Anote-se. 3. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença/acórdão - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Caso o executado não possua defensor, intime-se pessoalmente. Em caso de citação por edital e atuação de curador especial no feito principal, expeça-se edital de intimação, com prazo de vinte dias. Nesta hipótese deverá ser excluída a multa de 10% incidente sobre o valor do débito. 4. Saliente-se que, nos termos do artigo 525, CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Não apresentada impugnação, apresente a parte exequente, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado com a incidência da multa prevista no artigo supra mencionado. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente em réplica, em quinze dias. 5. Em mesmo prazo e oportunidade, intime-se o executado para que indique bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524, inciso VII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento e sem indicação de bens ou valores passíveis de penhora, fica o executado alertado, desde já, que na hipótese de serem localizados bens ou valores penhoráveis incorrerá em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo774, inciso V, do Código de Processo Civil. 6. Caso ausente apresentação de defesa, ficam, desde já, deferidos eventuais pedidos de Sisbajud, Renajud e Infojud. Em caso de Sisbajud, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativo o bloqueio Bacenjud, defiro determino o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud. Caso reste frutífero o bloqueio, providencie o(a) exequente informações acerca da localização do veículo bloqueado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, expeça-se mandado ou carta precatória para a realização da penhora e avaliação do bem, caso recolhidas as custas para tanto. Caso o(s) veículo(s), objeto(s) do bloqueio, encontrar-se em nome de terceiros, comprove a parte exequente a posse do(a) executado(a) sobre o bem, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso restem negativas as respostas anteriores, efetue-se pesquisa Infojud para a vinda da última declaração de imposto de renda da parte executada. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, no prazo de dez dias. 7. Por fim, caso não seja localizada a parte requerida, ficam deferidos, desde já, os pedidos de pesquisas Infojud e Sisbajud para a vinda de eventual endereço. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP)
6. Processo 10150724720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015072-47.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.S. - Expeça-se novo termo de curatela conforme requerido. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Cumpra-se. - ADV: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), VANESSA APARECIDA PAULUCI (OAB 203827/SP)
7. Processo 00003931420248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000393-14.2024.8.26.0444 (processo principal 1000590-49.2024.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C.M. - C.H.R.S.M. - Intimação da Dra. ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES, OAB/SP 254.495, de que foi nomeada "Curadora Especial" do requerido, bem como manifeste-se no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP)
8. Processo 15030965720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1503096-57.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503096-57.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Luis dos Santos Nunes; Advogado: Caetano Scaduto Filho (OAB: 108522/SP) (Defensor Dativo); Apelante: William dos Santos Portugal; Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Giovani dos Santos Brandão; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo