Charles Douglas Marques

Processos do Advogado

1. Processo 00109496020225150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010949-60.2022.5.15.0102 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
2. Processo 00124700420175150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0012470-04.2017.5.15.0009 AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a621e01 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a reclamada acerca da petição do autor ID 35202b2, no prazo de 5 dias. No silêncio, prossiga-se TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
3. Processo 00828001220065150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATOrd 0082800-12.2006.5.15.0009 AUTOR: RICARDO BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS (11) RÉU: VECTOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para em 5 dias informar a que banco se refere a conta indicada no id.28553ee. Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAN GONCALVES DE LIMA
4. Processo 00828001220065150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0082800-12.2006.5.15.0009 AUTOR: RICARDO BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS (11) RÉU: VECTOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fafb1f7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o valor disponível na conta judicial, libere-se a cada autor o montante de 50,68% do seu crédito líquido. No mais não há como atender o pedido de reserva de numerário em favor do processo nº 0171600-62.2005.5.15.0102, tendo em vista que o crédito existente não garante a execução destes autos. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO BENEDITO DOS SANTOS - PEDRO APARECIDO MARCONDES - MANOEL ALVES MONTEIRO - VALDEVINO LOURENCO DE CASTRO - BENEDITO JORGE DE OLIVEIRA - ROBERVAN GONCALVES DE LIMA - EDSON DONIZETTI AUGUSTO - GENESIO DOMINGUES PEREIRA - CLAUDINEI DE JESUS ALVES - JORGE LUIS PEREIRA - AMARO DE CASTRO PEREIRA
5. Processo 00828001220065150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0082800-12.2006.5.15.0009 AUTOR: RICARDO BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS (11) RÉU: VECTOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fafb1f7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o valor disponível na conta judicial, libere-se a cada autor o montante de 50,68% do seu crédito líquido. No mais não há como atender o pedido de reserva de numerário em favor do processo nº 0171600-62.2005.5.15.0102, tendo em vista que o crédito existente não garante a execução destes autos. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO MONTEIRO
6. Processo 00052928520108260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005292-85.2010.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Banco Nossa Caixa Sa - Recorrido: Benedita Alice Cursino Catto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO DE FL. 217: Considerando o determinado no despacho de fl. 208 e o teor da certidão de fl. 216, nos termos do Comunicado Conjunto nº 136/2024, com o presente, dá-se ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua tramitação convertida para processo digital. Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos (com a observação de que eventual duplicidade dos documentos é referente a um erro de programação, até a presente data não solucionado pela SPI, o qual não causará prejuízo às partes). O silêncio implicará concordância tácita à digitalização do processo. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Brenno Ferrari Gontijo (OAB: 90908/SP) - Charles Douglas Marques (OAB: 254502/SP) - Daniel Seade Gomide (OAB: 243423/SP) - Stefano Bier Giordano (OAB: 302230/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 40007513320138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 4000751-33.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Universidade de Taubaté - Unitau - Apda/Apte: Ana Júlia Urias dos Santos Araújo - Apdo/Apte: JOSE CARLOS SIMOES FLORENÇANO - Apdo/Apte: Jose Rui Camargo - Apdo/Apte: Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira - Apdo/Apte: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - Apdo/Apte: ARMANDO ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO - Apdo/Apte: CARLOS ANTONIO VIEIRA - Apdo/Apte: EDER SALIM MINHOTO - Apdo/Apte: EURICO ARRUDA FILHO - Apda/Apte: MARA CRISTINA BICUDO DE SOUZA - Apda/Apte: Marisa de Moura Marques - Apdo/Apte: Pedro Roberto de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Dorival Jose Goncalves Franco - Interessado: Francisco José Grandinetti - Interessado: Jose Felicio Goussain Murade - Interessado: Luciano Ricardo Marcondes da Silva - Interessado: MARCOS ROBERTO FURLAN - Interessada: SANDRA MARCIA HABITANTE - Interessada: VALERIA HOLMO BATISTA - Interessada: VICENTE DE PAULA PRISCO CUNHA - Interessado: WILTON NEY DO AMARAL PEREIRA - Interessado: Ana Paula da Silva Dib - Interessado: Gustavo Henrique Clemente Ferreira - Interessado: Maria Cristina Prado Vasques - Interessado: DEOMIR GERMANO BASSI - Interessado: Epts Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 2676-93. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP) (Procurador) - José Alves Júnior (OAB: 99988/SP) - Jorge do Carmo (OAB: 144536/SP) - Luiza Lima Minhoto Barichello (OAB: 396794/SP) - Dorival Jose Goncalves Franco (OAB: 69812/SP) (Causa própria) - Bianca Galvão Greff Cesar (OAB: 185606/SP) - Zilma Quintino Ribeiro Alvarenga (OAB: 207518/SP) - João Carlos Valentim Veiga (OAB: 199654/SP) - Silvio Rubem do Prado Leite Filho (OAB: 303566/SP) - Igor Alexandre de Medeiros Galtaroça (OAB: 339426/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - Charles Douglas Marques (OAB: 254502/SP) - 1° andar
8. Processo 00109161720155150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010916-17.2015.5.15.0102 AUTOR: CRISTIANE SIQUEIRA MARTINS RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 971cd6c proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos da reclamada para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$357.359,59 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) atualizado para 01/06/2025 Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  a pagar em 15 dias os valores homologados, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Deverá o autor fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos.  Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
9. Processo 00109161720155150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010916-17.2015.5.15.0102 AUTOR: CRISTIANE SIQUEIRA MARTINS RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 971cd6c proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos da reclamada para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$357.359,59 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) atualizado para 01/06/2025 Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  a pagar em 15 dias os valores homologados, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Deverá o autor fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos.  Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SIQUEIRA MARTINS
10. Processo 00105675520225150009
    Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010567-55.2022.5.15.0009 AUTOR: SIDNEI DA SILVA GALVAO RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdf6a40 proferida nos autos. DECISÃO Considerando o disposto no ID ec2c0b8 e o silêncio da reclamada; Homologo os cálculos do autor ID 434d09e para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DO AUTOR em  R$386.412,74 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos) atualizado para 30/04/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$54.057,73 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos)  FGTS a depositar no importe de R$41.837,07 (quarenta e um mil oitocentos trinta e sete reais e sete centavos)  Recolhimentos fiscais, a cargo da reclamada, no importe de R$70.864,25 (setenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$193.289,09 (cento e noventa e três mil duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos)    Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  a pagar em 15 dias os valores homologados, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Deverá o autor fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DA SILVA GALVAO