Clement Benoit Philippe Martin

Processos do Advogado

1. Processo 00101016120248160058
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10119679720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011967-97.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Roger D'almeida Autopeças Ltda - J. Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e outros - Vistos. I. Recebo os presentes embargos de terceiro para discussão. II. Indefiro o pedido liminar, máxime porque o imóvel foi alienado posteriormente à distribuição da execução embargada, de modo que se faz de rigor a observância ao contraditório e, se o caso, eventual instrução, a fim de se elucidar a questão da eventual ocorrência de fraude contra credores. III. Certifique-se nos autos da ação embargada a respeito da interposição destes embargos e a respeito do ora decidido. IV. Citem-se os embargados para, querendo, ofertarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 679), observando-se que os embargados sem procurador constituído devem ser citados pela via postal. Int. - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB 90095/RJ), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
3. Processo 15198998520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519899-85.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - BRUNO WOLFGANG BASILE MARTIN - RICARDO PELUCIO - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: A composição civil restou infrutífera. ACOLHO a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público e aceita pelo(a) autor(a) do fato e pelo(a) defensor(a) e, com fundamento no artigo 76 da Lei 9.099/95, aplico-lhe a pena restritiva de direitos conforme manifestação supra do representante do M.P. Na hipótese de descumprimento, resolve-se de pleno direito a presente transação penal, com consequente prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos, podendo, se o caso, ser oferecida denúncia. Observo, ainda, que a transação penal não tem natureza jurídica de condenação criminal, não gera efeitos para fins de reincidência e maus antecedentes e, por se tratar de submissão voluntária à sanção penal, não significa reconhecimento da culpabilidade penal nem da responsabilidade civil. Saem os presentes intimados. Cumpra-se. - ADV: DAVISON RODRIGUES SANTANA (OAB 290458/SP), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP)
4. Processo 08344159520208152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.
5. Processo 08344159520208152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.
6. Processo 10056856620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005685-66.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005685-66.2024.8.26.0248; Locação de Móvel; Apelante: Noemy Kumagai; Advogado: Clement Benoit Philippe Martin (OAB: 254507/SP); Apelada: Companhia de Locação das Américas; Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00068695620228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006869-56.2022.8.26.0309 (processo principal 3000005-97.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - J Toledo da Amazonia Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Facury Motos Ltda - - Sonia Facure Ferreira, Facury Motos Ltda, representante da Facury Motos Ltda - Vistos. Considerando a certidão de fl. 210, que atesta o decurso do prazo sem manifestação da parte executada, deixo de conceder os benefícios da justiça gratuita à pessoa física executada, nos termos da decisão de fls. 207. Isso porque, intimada a comprovar a hipossuficiência por meio da documentação exigida, quedou-se inerte, ônus que lhe competia. Indefiro, portanto, o pedido de gratuidade formulado pela pessoa física executada. Int. - ADV: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES (OAB 8969MA /), FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES (OAB 8969MA /), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP)
8. Processo 00100035720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010003-57.2023.8.26.0309 (processo principal 1001982-80.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jm Bros Participações S/A - W.e. Idiomas Ltda - Me - Ciência ao procurador do exequente da emissão da Certidão nos termos do art. 517 do CPC, a fls. 118/119. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP)
9. Processo 00000457620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-76.2025.8.26.0309 (processo principal 1140277-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jm Bros Participações Ltda - Do Amaral Gurgel Negócios e Participações Ltda - réu revel - Vistos. Defiro a penhora dos bens que foram arrolados e depositados junto ao requerente nos autos 1046988-53.2023.8.26.0100, conforme fls. 40/54. Defiro o prazo de 10 dias para que o exequente apresente a avaliação dos bens. Providencie o exequente o necessário para intimação do executado quanto a penhora deferida, em 15 dias. Int. - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), DO AMARAL GURGEL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP)
10. Processo 80117813920198050150
    Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8011781-39.2019.8.05.0150AUTOR:QUALITTAS QUALIFICACAO PROFISSIONAL E PARTICIPACOES LTDA-ME - MERÉU: CARMEN MIRACI DE MATOS REIS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã