Tatiana De Cassia Moraes Cinquini

Processos do Advogado

1. Processo 10001065420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000106-54.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Fixação - M.F.A.F. - - L.A.F. - A.C.F. - Isto posto e pelo mais constante dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extingo o processo com resolução de mérito (CPC, 487, I) e o faço para declarar a partilha do veículo GM/CORSA SUPER, ano 1999/1999, Placa CYZ0D01, Renavam 00717114945, cor PRETA, e dos direitos objeto da ação judicial (processo nº 1002384-96.2023.8.26.0038 ), a razão de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge. Despesas processuais a razão de 50%. Arcará a autora com o pagamento de honorários em favor do patrono do requerido, ora fixados em R$ 2.000,00 (CPC 85 § 8º). E caberá ao requerido o pagamento em favor do patrono da autora, de honorários nos mesmos moldes. Em ambos os casos, observe-se a gratuidade processual deferida (CPC 98 § 3º). Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB 467917/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP), LEANDRO CINQUINI NETTO (OAB 270947/SP), ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB 467917/SP)
2. Processo 00026599620228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002659-96.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001433-49.2016.8.26.0038) (processo principal 1001433-49.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.A.B. - G.A.P.N.M. - * Ciência às partes, com possibilidade de manifestação, quanto à conclusão da averbação pelo Sistema ONR (Penhora Online de Imóveis), conf. Cert. de Matrícula retro juntada(s). - ADV: ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR (OAB 153442/SP), MARCOS VINICIUS HERNANDES (OAB 252230/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP), LEANDRO CINQUINI NETTO (OAB 270947/SP)
3. Processo 00026599620228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002659-96.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001433-49.2016.8.26.0038) (processo principal 1001433-49.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.A.B. - G.A.P.N.M. - * * * Ciência às PARTES que, em cumprimento à r. determinação deste Juízo, foi realizado o Protocolo, junto ao Sistema ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), para a averbação de penhora na(s) respectiva(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is), cujo(s) comprovante(s) se encontra(m) retro juntado(s). * Por se tratar de gratuidade, após a análise pelo CRI responsável, este realizará a constrição e comunicação ao Juízo. Caso o(a) advogado(a) queira consultar o andamento da solicitação, deverá acessar o portal: https://www.penhoraonline.org.br/, podendo eventuais dúvidas serem sanadas pelo contato direto com a ONR, através do email penhoraonline@onr.org.br ou do telefone (11)3195-2293. - ADV: LEANDRO CINQUINI NETTO (OAB 270947/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP), MARCOS VINICIUS HERNANDES (OAB 252230/SP), ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR (OAB 153442/SP)
4. Processo 40034310620138260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003431-06.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - JORGE CASSIO MORAES - Vistos. Em homenagem ao contraditório e para evitar a decisão surpresa, manifestem-se as partes sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO CINQUINI NETTO (OAB 270947/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP)
5. Processo 10010217920208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-79.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1003561-76.2015.8.26.0038) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Correia Margarido - com o recolhimento da taxa devida para expedição do formal (R$ 71,26 - FEDTJ - Código 130-9), expeça-se-se. - ADV: NIVALDO DA ROCHA NETTO (OAB 103819/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP)
6. Processo 10035617620158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-79.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1003561-76.2015.8.26.0038) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Correia Margarido - com o recolhimento da taxa devida para expedição do formal (R$ 71,26 - FEDTJ - Código 130-9), expeça-se-se. - ADV: NIVALDO DA ROCHA NETTO (OAB 103819/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP)
7. Processo 00086752120078260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008675-21.2007.8.26.0223 (223.01.2007.008675) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Malachi Cavotto - - Wilma Terezinha Avesani Cavotto - Orla Imoveis Ltda - - Estrela Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Transportadora Maritima Estrela Ltda - - Maria Alice Carneiro da Cunha Marinho - - Nilson de Almeida - - MARILENE FERNANDES e outros - Silvana Avesani Cavotto Furlan - Reconsidero, primeiramente, a decisão de fl 684, acolhendo os declaratórios. Por sua vez, a decisão de fls. 673/674 foi clara. Em relação a ela, não foi interposto qualquer recurso. Logo, está preclusa. O Foro Distrital de Vicente de Carvalho foi extinto há mais de dez anos. O credor da dívida objeto da penhora e autor do antigo feito de n° 596/88 - o Ministério Público do Estado de São Paulo - expressamente concordou, aqui, com o pleito da interessada. O feito referido foi ainda redistribuído a esta vara. Inviável ainda que cartório extrajudicial funcione como instância revisora de decisões judiciais. Logo, reitero a decisão de fls. 673/674 e DETERMINO o seu cumprimento, em até 5 dias, sob pena de averiguação das responsabilidades criminal e administrativa do responsável pela delegação. Serve, mais uma vez, a presente decisão como mandado/ofício. Após, arquivem-se os autos, como já determinado. Intime-se. Guarujá, 4 de junho de 2025. - ADV: NIVALDO DA ROCHA NETTO (OAB 103819/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP), NIVALDO DA ROCHA NETTO (OAB 103819/SP), ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP)
8. Processo 50027945520214036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002794-55.2021.4.03.6109 EXEQUENTE: LAZARO JOSE SAWAYA DONADELLI, MARIA APARECIDA BEGNAMI BERNEGOSSI, MARIA CRISTINA MILANELLO MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: NIVALDO DA ROCHA NETTO - SP103819, TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI - SP254593 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto pela União Federal/Fazenda Nacional transitada em julgada (ID 360788455 e ID 360788454), venham os autos conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.