Tiago Campos De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 15005999020208260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500599-90.2020.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROMILDO RODRIGUES ALVES - - JOSUE ROBERT PEREIRA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER os réus, ROMILDO RODRIGUES ALVES e JOSUÉ ROBERT PEREIRA, da prática dos crimes descritos na exordial acusatória. Proceda-se ao levantamento de eventuais medidas cautelares impostas e à restituição de bens apreendidos, se for o caso, mediante termo nos autos, observando-se o disposto no artigo 120 e seguintes do Código de Processo Penal. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos posteriormente. P.I.C. - ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
3. Processo 10017527420168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001752-74.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Lourdes Aparecida Ferracini de Azevedo e outro - Fls. 224/230: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO (OAB 147299/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO (OAB 147299/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
4. Processo 10013485120188260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001348-51.2018.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Vacchiano Romano - Evandro Donizete Romano e outro - ESPOLIO DE Milca de Jesus Aparecida Romano e outro - Quelin Cristina Brandolim ME - Manifeste-se o requerente/exequente, na pessoa de seu patrono, no prazo legal, em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento solicitado. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP)
5. Processo 10012919720238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000707-30.2023.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Márcio Galdino Bertolini Ramos - - Maria Nizia Bertolini Ramos - Douglas Antonio de Paiva - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a conexão entre as ações 1001291-97.2023.8.26.0103 e 1000707-30.2023.8.26.0103, conforme se verifica às fls. 171/179 dos autos do segundo feito. Passo, então, à análise da preliminar de incompetência deste juízo, suscitada nos autos da ação de nº 1001291-97.2023.8.26.01176. Constato que, ao julgar o agravo de instrumento interposto pela parte ré no processo nº 1000707-30.2023.8.26.0103, o TJSP reconheceu a prevenção do Juízo da Comarca de Caconde, por já tramitar neste juízo o feito de nº 1001291-97.2023.8.26.0103, reconhecendo, assim, a conexão entre as demandas. Todavia, observa-se que ambas as partes residem no município de Divinolândia-SP, conforme indicado na petição inicial, contestação e comprovantes de residência (fl. 1, 19, 71 e 95). Ademais, o local do acidente também se situa naquele município, conforme demonstra o boletim de ocorrência acostado aos autos (fl. 20). Diante disso, conclui-se que o juízo territorialmente competente para apreciar ambas as ações é o da Comarca de Divinolândia-SP. Ressalte-se, data vênia, que a presente decisão não contraria o entendimento firmado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que, no julgamento do agravo, limitou-se a reconhecer a prevenção entre os feitos, determinando a remessa do processo nº 1000707-30.2023.8.26.0103 a este juízo, sem, contudo, adentrar na análise da competência territorial do feito 1001291-97.2023.8.26.0103, questão ora enfrentada. Ante o exposto, determino a remessa dos processos nº 1001291-97.2023.8.26.0103 e nº 1000707-30.2023.8.26.0103 ao Juízo da Comarca de Divinolândia-SP. - ADV: BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
6. Processo 10007073020238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000707-30.2023.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Márcio Galdino Bertolini Ramos - - Maria Nizia Bertolini Ramos - Douglas Antonio de Paiva - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a conexão entre as ações 1001291-97.2023.8.26.0103 e 1000707-30.2023.8.26.0103, conforme se verifica às fls. 171/179 dos autos do segundo feito. Passo, então, à análise da preliminar de incompetência deste juízo, suscitada nos autos da ação de nº 1001291-97.2023.8.26.01176. Constato que, ao julgar o agravo de instrumento interposto pela parte ré no processo nº 1000707-30.2023.8.26.0103, o TJSP reconheceu a prevenção do Juízo da Comarca de Caconde, por já tramitar neste juízo o feito de nº 1001291-97.2023.8.26.0103, reconhecendo, assim, a conexão entre as demandas. Todavia, observa-se que ambas as partes residem no município de Divinolândia-SP, conforme indicado na petição inicial, contestação e comprovantes de residência (fl. 1, 19, 71 e 95). Ademais, o local do acidente também se situa naquele município, conforme demonstra o boletim de ocorrência acostado aos autos (fl. 20). Diante disso, conclui-se que o juízo territorialmente competente para apreciar ambas as ações é o da Comarca de Divinolândia-SP. Ressalte-se, data vênia, que a presente decisão não contraria o entendimento firmado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que, no julgamento do agravo, limitou-se a reconhecer a prevenção entre os feitos, determinando a remessa do processo nº 1000707-30.2023.8.26.0103 a este juízo, sem, contudo, adentrar na análise da competência territorial do feito 1001291-97.2023.8.26.0103, questão ora enfrentada. Ante o exposto, determino a remessa dos processos nº 1001291-97.2023.8.26.0103 e nº 1000707-30.2023.8.26.0103 ao Juízo da Comarca de Divinolândia-SP. - ADV: BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
7. Processo 15040751420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504075-14.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.D.S. - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 10 de setembro de 2025, às 16 horas e 15 minutos , expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: americana1cr@tjsp.jus.br - ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
8. Processo 10066960720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006696-07.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.L. - - B.G. - A.G.F.L. - Assim, preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos, JULGANDO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)