Jose Roberto Timoteo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15134250320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513425-03.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATAN CARDOSO DA SILVA - - WILLIAM THIAGO DA SILVA - Intimar a defesa do réu William para que se manifeste quanto à decisão de fls. 1409, bem como quanto à certidão de fls. 1415. - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP), JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA (OAB 254772/SP), ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP)
3. Processo 50083293620238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008329-36.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50102497920228240075/SC) RELATOR : Bruna Moresco Silveira RÉU : MARIA EDUARDA CARVALHO DA TRINDADE ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO TIMÓTEO DA SILVA (OAB SP254772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 04/07/2025 - Despacho
4. Processo 00041702320134036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 0004170-23.2013.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS CONDENADO: MARCELO VIANA EMBARGANTE: ITAMAR FERREIRA DAMIAO, JOSE CARLOS AYRES Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIAO - SP398497-A, JOCICLEIA DE SOUSA FERREIRA - SP380701-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA - SP254772-A, ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR - SP155360-A, ROGERIA DO NASCIMENTO TIMOTEO DA SILVA - SP195459-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 328886376: OFICIE-SE ao eminente Relator do HC nº 956050, Exmo. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, informando que os autos da Ação Penal nº 0004170-23.2013.4.03.6181 foram integralmente remetidos à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em 18.03.2025, data anterior à comunicação da r. decisão proferida no writ (26.06.2025). Sem prejuízo, deverá constar no aludido ofício que foi remetido à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF a petição da douta defesa, em que se requer demonstrar inexistir indicativo de "reiteração criminosa" por parte do peticionário ITAMAR FERREIRA DAMIÃO (ID 326739781 e 326741834). Instrua-se o aludido ofício com cópias dos IDs 315746017, 316120560, 318028280, 326739781 e 326741834. ID 326739781: DEFIRO o pedido da douta defesa e DETERMINO que se encaminhe à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal cópias do petitório registrado sob o ID 326739781, bem como do documento registrado sob o ID 326741834. Cumpra-se. Ciência às partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15285394320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528539-43.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATEUS SANTANA DOS SANTOS - MATEUS SANTANA DOS SANTOS restou condenado às penas de 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 12 dias-multa como incurso no art. Como incurso no artigo 171, §2º-A, do CP, por duas vezes, na forma do artigo 71 do CP. Diante da Resolução CNJ nº 474/2022 e do Comunicado nº 628/2022 do TJSP, junte(m)-se a(s) Folha(s) de Antecedentes atualizada(s) para verificar se o(a)(s) sentenciado(a)(s) encontra(m)-se solto(a)(s) ou recolhido(a)(s) em estabelecimento prisional. Em caso de liberdade, proceda-se à inserção do evento "Código 113" no histórico de partes e expeça-se guia de recolhimento no BNMP. Após, encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 574/2022. No caso de prisão por outro feito, expeça(m)-se mandado(s) de prisão, encaminhando-se para cumprimento. Com o cumprimento da ordem, expeça-se a guia de recolhimento definitiva. Ainda, expeçam-se os ofícios de praxe e procedam-se às devidas movimentações. Sem bens a destinar. Réu beneficiário da gratuidade processual (fls. 287). Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que alterou os artigos 479, 479-A, 480 e 538-A, das N.S.C.G.J, extraia-se a respectiva certidão de sentença, encaminhando-se os autos ao Ministério Público. Após expedida e cadastrada a guia de recolhimento, bem como a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios de comunicação porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, nos termos do artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ao final, expedidas as comunicações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Rememora-se que o feito está encerrado em relação ao corréu DANILO CHIERICI BERNARDES RINALDI, porquanto absolvido, e suspenso em relação à corré MARIA APARECIDA MUNHOZ (fls. 226/230). Mantenha-se cópia em fila própria (art. 366). - ADV: JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA (OAB 254772/SP)
6. Processo 00000077320258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-73.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.H.S.N. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para ciência da Sentença de fl. 112, com o seguinte teor: Considerando o teor do relatório de fls. 88/92 e em face das manifestações favoráveis do Ministério Público e da Defesa, REVOGO as medidas socioeducativas impostas e JULGO EXTINTA a presente execução. Nada Mais. - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA (OAB 254772/SP)
7. Processo 50008222220224036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000822-22.2022.4.03.6107 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WILSON QUINTELLA FILHO, JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO, JOSE CARLOS AYRES ADVOGADO do(a) REU: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657 ADVOGADO do(a) REU: SERGIO LUIZ DE LUCA FILHO - SP163153 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO LESCHER FACCIOLLA - SP422545 ADVOGADO do(a) REU: JULIANA DE CASTRO SABADELL - SP357634 ADVOGADO do(a) REU: BARBARA SALGUEIRO DE ABREU - SP314292 ADVOGADO do(a) REU: FLAVIA MORTARI LOTFI - SP246694 ADVOGADO do(a) REU: CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA - SP154203 ADVOGADO do(a) REU: JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA - SP254772 DECISÃO 1. ID 367528760: a despeito da decisão ID 359881679, verifico a plausibilidade da alegação do acusado JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, com base no art. 115 do Código Penal - o qual não se confunde com o art. 110, § 1º, do mesmo diploma legal. É que, quando do recebimento da denúncia em 04/05/2023 (ID 285782175), o acusado já havia completado 70 anos de idade (ID 307173793), impondo-se, já àquela época, a redução de metade dos prazos de prescrição, com base nas penas abstratamente previstas aos tipos penais incidentes na espécie. Assim, e tendo em vista o disposto no art. 61 do Código de Processo Penal, manifeste-se o MPF, no prazo de cinco dias, sobre o requerimento do acusado JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, à luz do art. 115 do CP. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o MPF, no mesmo prazo, sobre o pedido de prova pericial formulado pelo acusado WILSON QUINTELLA FILHO (ID 355299958), à luz dos princípios da relevância e pertinência (art. 400, § 1º, do CPP). 3. Por fim, venham os autos conclusos para decisão. Intime(m)-se. Cumpra-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica. PEDRO HENRIQUE DE PROENÇA MEIRA FIGUEIREDO Juiz Federal
8. Processo 15011235420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501123-54.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Marcello Fontes Tavares - Vistos. Providencie a serventia o desentranhamento da petição contendo requerimento de restituição de coisa apreendida (fls. 278/284) e a sua autuação em apartado (art. 120, § 1º, do CPP). Nos autos em apartados, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA (OAB 254772/SP), ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP)