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Ricardo Dias De Castro

Ricardo Dias De Castro

Número da OAB: OAB/SP 254813

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 119
Tribunais: TJDFT, TJBA, TJSP, TJPR, TRF1, TJRJ, TRF4, TJMA
Nome: RICARDO DIAS DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 119 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002316-15.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento de uma despesa postal por endereço informado (ou despesa do oficial de justiça, se o caso), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Carta Unipaginada AR Digital: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016084-56.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Maison Debieux Rosa - Ricardo Dias de Castro - Vistos. Fls. 334/335 : Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. ANOTE-SE. À falta de notícia de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 332. Int. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Fl. 497 - Ao Cartório para anotação. 2 - Às partes sobre a proposta de honorários periciais.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008646-61.2021.8.26.0002 (processo principal 1054768-57.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - M. G. Hortifruti Eireli - ME - Bergamais Supermercados Ltda. - American Fruit Agro Comercial Ltda. - - São Luiz Hortifruti Ltda - - Joao Luiz Brandao - Fls. 2145: Indique o patrono as fls. correspondetes à mencionada procuração. - ADV: AMANDA FREITAS CARVALHO (OAB 391840/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), GABRIEL BARROS PEREIRA (OAB 350966/SP), JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (OAB 86710/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197091-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1016084-56.2023.8.26.0001; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Maison Debieux Rosa; Advogado: Jonathan's de Jesus Silva (OAB: 391304/SP); Agravado: Ricardo Dias de Castro; Advogado: Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057338-76.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ovídio Vieira Ferreira - Bruno Patriota Medeiros - Vistos. Aguarde-se em arquivo útil provocação. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB 3640/RN), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052634-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruno Serapião (Inventariante) e outros - Agravada: Lara Blick Serapião (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECURSO PROVIDO. 1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE RESSARCIMENTO, REMETENDO AS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS DESPESAS COMUNICÁVEIS DO INVENTÁRIO SUPORTADAS EXCLUSIVAMENTE PELOS AGRAVANTES DEVEM SER RATEADAS ENTRE TODOS OS HERDEIROS, INCLUINDO A AGRAVADA. 3. AS DESPESAS DO INVENTÁRIO DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPÓLIO, MAS PODEM SER ADIANTADAS PELOS HERDEIROS, GARANTINDO-LHES DIREITO A REEMBOLSO. 4. O ART. 648, I DO CPC É EXPRESSO AO DISPOR QUE SERÁ OBSERVADA NA PARTILHA A MÁXIMA IGUALDADE POSSÍVEL QUANTO AO VALOR, À NATUREZA E À QUALIDADE DOS BENS. 5. O ART. 612 DO CPC CONSAGRA A UNIVERSALIDADE DO JUÍZO DO INVENTÁRIO PARA DIRIMIR QUESTÕES INERENTES À SUCESSÃO. 6. A AGRAVADA NÃO NEGA QUE OS AGRAVANTES SUPORTARAM DESPESAS COMUNICÁVEIS INERENTES AO INVENTÁRIO. 7. EMBORA A QUESTÃO DO REEMBOLSO ORA PRETENDIDO TENHA SIDO SUSCITADA PELOS AGRAVANTES SOMENTE APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA, REFERIDO JULGADO ATRIBUIU AOS HERDEIROS SEUS RESPECTIVOS QUINHÕES, SALVO ERROS, OMISSÕES, ENGANO OU DIREITOS DE TERCEIROS. 8. AS DESPESAS COMINÁVEIS SUPORTADAS EXCLUSIVAMENTE PELOS AGRAVANTES DEVEM SER RATEADAS COM A AGRAVADA. 9. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sauhan Valle de Vasconcellos (OAB: 316309/SP) - Ricardo Buzinari da Silva (OAB: 325563/SP) - Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Adriana Reis da Silva Maglio (OAB: 283482/SP) - Francisco de Paulo Vieira (OAB: 277055/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379517-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Ruy Antonio Piozzi - Agravado: Sergio Barbosa Pimentel e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU, APENAS EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONDICIONANTE PARA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES, MATERIAIS E MORAIS, DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA À PARTE EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Iago Eduardo Alves Souza (OAB: 452142/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379517-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Ruy Antonio Piozzi - Agravado: Sergio Barbosa Pimentel e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU, APENAS EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONDICIONANTE PARA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES, MATERIAIS E MORAIS, DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA À PARTE EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Iago Eduardo Alves Souza (OAB: 452142/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024688-69.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Aparecida de Jesus - Andorinha Supermercado Ltda. - - Axa Seguros S/A - Providencie a parte ré o depósito, em Cartório, por meio "pen drive", das imagens do evento ocorrido nas dependências do estacionamento, as quais ficarão à disposição do Juízo, devendo ser entregue tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas (art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (pela norma, deve ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo). Intimem-se. - ADV: KATIA ARAUJO ALMEIDA LEE (OAB 252894/SP), ARAÚJO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25888/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 295624/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
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