Sandra Ruiz Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00106569120258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010656-91.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vandenilson Oliveira da Cruz - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Vandenilson Oliveira da Cruz, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP)
3. Processo 10067837620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006783-76.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Lara Freitas Monclus Romanek - Flávia Alves Ribeiro Monclus Romanek - Vistos. Anoto, para controle, a matrícula do imóvel às fls. 83-87, com regularidade da titularidade dominial, com 1/4 do imóvel pertencendo ao de cujus. Para análise do pedido de alvará, apresentem as partes certidão negativa de tributos municipais do imóvel, tendo em vista que a de fl. 89 possuía validade até 28-12-20224, no prazo de 15 dias, sem prejuízo do prazo da decisão de fls. 982-983, ainda em curso. Int. - ADV: NANCY PINTO MARTINS (OAB 222598/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP)
4. Processo 10710823120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071082-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Decio Santos Manaia Capuano Filho - Providencie a parte autora o complemento do recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos (R$111,06 - por ato). (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica). - ADV: NANCY PINTO MARTINS (OAB 222598/SP), SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP)
5. Processo 00106569120258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010656-91.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vandenilson Oliveira da Cruz - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP)
6. Processo 10159120920208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015912-09.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Francisca Moreira de Melo - Jose Cavalcante dos Santos - - Angelina Vieira Guimarães - - Luana Auricchio da Silva - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, §1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: DAMARIS DE OLIVEIRA (OAB 121290/SP), WILLIAN TAPARA DE OLIVEIRA (OAB 177920/SP), WILLIAN TAPARA DE OLIVEIRA (OAB 177920/SP), DAMARIS DE OLIVEIRA (OAB 121290/SP), EBER DE OLIVEIRA (OAB 68906/SP), DAMARIS DE OLIVEIRA (OAB 121290/SP), EBER DE OLIVEIRA (OAB 68906/SP), EBER DE OLIVEIRA (OAB 68906/SP), SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP)
7. Processo 00294915320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029491-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1063688-56.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Plínio Toledo de Moura Campos - Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa. Int. - ADV: MARILÚ RIBEIRO DE CAMPOS BELLINI (OAB 191601/SP), SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP)
8. Processo 50004315220218130267
   Tribunal: TJMG | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - VANDENILSON OLIVEIRA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - LUCAS PATRICK SANTOS DE JESUS; ROBSON CARVALHO DOS SANTOS; LUCAS CAMPANHA DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS GARCIA; DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAIS; VALDELEI FLAUZINO; SANMAUR CUSTÓDIO SILVA; RAFAEL VIEIRA DE SOUZA; JONATAS FERREIRA CARNEIRO; HERCULES NUNES; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO, BRUNA CAROLINE OLIVEIRA ALQUIMIM, ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES, PEDRO VICTOR FERNANDES DIÓGENES, RAFAEL GONCALVES CHAGAS, RAFAEL GONCALVES CHAGAS, RAFAEL GONCALVES CHAGAS, SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO, WAGNER CORDEIRO LIMA.