Bruno Gayola Contato

Processos do Advogado

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2. Processo 10079518320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007951-83.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luzinete de Oliveira e Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniel Marinho Mendes (OAB: 286959/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 21032166920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103216-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Municipio de Santa Barbara D oeste - Embargdo: Lagonegro Administração de Bens Ltda. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CPC, ARTIGO 1.022 OMISSÃO CONFIGURADA ACÓRDÃO QUE DESCONSIDEROU A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA FALTA DE PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE PROCESSUAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, PARA SUBSTITUIR O ACÓRDÃO EMBARGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Frederico Misailidis Strikis (OAB: 351552/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP) - Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP) - Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP) - Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP) - Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP) - Matheus Oliveira Moreira (OAB: 363724/SP) - Laís Helena Queiroz Luiz Rinaldi (OAB: 356440/SP) - Bruna Oliveira Garbiatti (OAB: 423441/SP) - Nathália Gabriele dos Reis (OAB: 460644/SP) - Carolina Carrion Lolato de Campos (OAB: 384365/SP) - João Augusto Magari Gimenez (OAB: 405048/SP) - Júlia Alves Marcello (OAB: 470488/SP) - Samile Muriel de Palma Souza (OAB: 452917/SP) - Giovanna Pereira (OAB: 478014/SP) - Pedro Henrique dos Santos (OAB: 427131/SP) - Alana Kellen Lorenzatto (OAB: 424734/SP) - Leonardo Teroço Godoi (OAB: 508372/SP) - Lucas Tazinazio Bortoliero (OAB: 297309/SP) - 1º andar
4. Processo 00005232420058260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000523-24.2005.8.26.0394 (394.01.2005.000523) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Textil Mouradas Sa - ANNI COURI MOURAD - - ELIAS MOURAD - - NEDRI ADAS MOURAD e outros - Sentença proferida por processamento em lote, no Processo Administrativo Digital nº 0000581-26.2025.8.26.0394, acessível ao público por meio do e-SAJ para eventual consulta: "Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000581-26.2025.8.26.0394, para EXTINÇÃO EM LOTE dos feitos constantes na relação já liberada. Tendo em vista que a Fazenda Pública teve vista dos processos físicos, bem como das listas, e nada manifestou contrariamente, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção em lote nos termos dos art. 5º e 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º, sem a manifestação mencionada. Artigo 5º - As execuções fiscais que se enquadrem nas hipóteses do Tema 1.184 e da Resolução nº 547 poderão ser extintas por lote, conforme dispõe os artigos 295 e 314 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e o recurso interposto será julgado por lista em 2º grau, vedada impugnação individualizadas nos autos originais. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. A parte exequente será intimada somente no expediente administrativo para onde deverá ser direcionado eventual recurso interposto, vedada a impugnação individualizada nos autos originais (art. 5º, Provimento CSM 2.738/2024). Aguarde-se o trânsito em julgado. As movimentações deverão ser lançadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe, com especial atenção aos protocolos de comunicação TJSP/DATAJUD. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lançamento de documentos na pasta digital dos processos eletrônicos e a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos. Com efeito, para perfeita identificação da extinção deverá ser lançada, via banco de dados, pendência perene, em destaque e sem possibilidade de encerramento pelos usuários do SAJ. Nos campos destinados ao complemento das movimentações, deverá constar a íntegra desta decisão, assim como dos principais elementos das movimentações subsequentes. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. P. I. C." - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP)
5. Processo 00016797620078260394
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001679-76.2007.8.26.0394 (394.01.2007.001679) - Execução Fiscal - Municipais - Textil Mouradas S. A. - ELIAS MOURAD - - REINALDO ELIAS MOURAD e outros - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP)
6. Processo 10015027020228260394
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001502-70.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Infinite Home Importação, Exportação e Distribuição de Mercadorias Em Geral Ltda - Vistos. Diante da taxa recolhida (fls. 200/201 e fls. 206/207), expeça-se carta para citação da parte executada no endereço indicado às fls. 199, nos termos da decisão de fls. 41. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), SAMIRA MARQUES DANELON (OAB 298629/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP)
7. Processo 00016688120088260533
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001668-81.2008.8.26.0533 (533.01.2008.001668) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Contato Ltda - Odivino José dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito. - ADV: VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP), BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP)
8. Processo 10148528620228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014852-86.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Educacional Americana Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sendo que no silêncio os autos serão arquivados provisoriamente (cód. 61614). - ADV: BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP), JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ (OAB 405048/SP)