Edilma Cristiane Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10012569520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-95.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.O.M. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado, conforme as regras que podem ser consultadas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliação/Resolucao8092019.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliação/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador, vedando-se discussão a respeito durante a sessão, conforme Comunicado 3/2024 do NUPEMEC. Ficará isenta apenas a parte com advogado nomeado pela OAB, ou com justiça gratuita deferida ANTES da audiência (artigo 14 da Resolução). Deverão as partes ser comunicadas deste despacho, inclusive o requerido na carta/mandado, que poderá procurar a OAB, com antecedência, para indicação de advogado para acompanhá-lo na audiência de conciliação. 2) Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3o, CPC) e cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). Alerto que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação implicará fixação de multa de 2% do Valor da causa ou do proveito econômico pretendido, conforme art. 334, § 8o, CPC. O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3) Forneça o(s) autor(es) o número do telefone celular e do e-mail seu(s), do advogado, bem como do(s) réu(s) caso tenha. 4) Tocante ao pedido de tutela de urgência, a questão relacionada à ocupação do imóvel deve ser analisada à luz da Lei n.º 8.245/91, a qual prevê expressamente em seu art. 12 que, em caso de separação de fato ou dissolução da união estável, a locação residencial prossegue automaticamente com o companheiro que permanecer no imóvel, independentemente de ser o locatário originário. Dessa forma, eventual controvérsia quanto à titularidade da locação ou ao direito de permanência no imóvel deve ser dirimida diretamente no âmbito da relação locatícia, perante o locador, por meio dos mecanismos próprios previstos na legislação aplicável. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para desocupação do imóvel pela requerida. Intime-se. 5) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
3. Processo 10019928420238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001992-84.2023.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.E.R. - V.L.L.N.A.P. - - M.N.A.P. - - Y.O.N. - Para possibilitar a pesquisa de endereço solicitada, informe a requerente o número do CPF da pessoa a ser procurada. - ADV: KARINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 451516/SP), KARINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 451516/SP), PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB 213469/SP), JAREIDA ALVES DE MENEZES (OAB 278502/SP), PEDRO DINDINI CANDIDO DOS REIS (OAB 428457/SP), PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB 213469/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
4. Processo 10050785120248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005078-51.2024.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.F.F. - A.M.F. - Vistos. Face ao silêncio certificado a fls. 150, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO BOUVIÉ DE OLIVEIRA (OAB 16323/MT), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), GELSON LUÍS GALL DE OLIVEIRA (OAB 3966/MT)
5. Processo 10022197420238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002219-74.2023.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.S. - - S.R.M.S. - Vistos, etc. Fls. 352/355: Verifique a serventia o ocorrido, expedindo novo ofício se necessário. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
6. Processo 10001062120218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003920-10.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003920) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - E.Q.S. - Considerando que o pedido de fls. 591/592 foi analisado nos autos 1000106-21.2021.8.26.0450, aguarde-se o cumprimento daquela decisão. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
7. Processo 00001424120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000142-41.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001924-13.2018.8.26.0450) (processo principal 1001924-13.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Catarina Pereira - - Edilma Cristiane Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará(s) disponível(eis) no sistema para impressão. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
8. Processo 10000248720218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000024-87.2021.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Bueno de Oliveira Rodrigues - Valdeci Bueno de Oliveira - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)