Elaine Benedita Venancio Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10017207320238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001720-73.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olídio Cabral Filho - Bravos Transportes e Locação Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Essor Seguros S.A. - Fls. 665/667: Digam sobre a estimativa de honorários do perito. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
3. Processo 00042668020098260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0004266-80.2009.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 0004266-80.2009.8.26.0045; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Nnk Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda.; Advogada: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP); Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP); Advogada: Maria Aparecida Faustino de Almeida (OAB: 386703/SP); Advogada: Patrícia Bueno Ferreira de Souza (OAB: 416468/SP); Apelado: Andreza Jesus de Luna (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP); Apelado: Alaíde Lopes dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Elaine Benedita Venancio Queiroz (OAB: 254884/SP); Advogada: Flavia Cristina Sanches (OAB: 254900/SP); Advogada: Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10272317820158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027231-78.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rainha Logística Distribuidora e Transportadora Ltda - JC Ponto Max Mercadinho Sociedade Empresaria Ltda - Fica o(a) exequente intimado a apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo legal. Após, conclusos para análise do pedido pendente. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP), ADRIANO JOSE SILVEIRA (OAB 199292/SP)
5. Processo 10032765220218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003276-52.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Francisco Canindé de Lima - Elenice Coelho do Nascimento - 1) Considerando que o cumprimento de sentença foi regularmente distribuído em autos próprios (processo nº 0000944-90.2025.8.26.0045), bem como a manifestação das patronas da parte requerida, conforme fls. 199/200, determino: i) A exclusão das advogadas Regiane Nogueira (OAB/SP 364.817) e Elaine Benedita Venancio Queiroz (OAB/SP 254.884) do cadastro do presente feito, conforme requerido; ii) Após as anotações devidas, proceda-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS (OAB 283756/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP)
6. Processo 10011612420228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001161-24.2022.8.26.0045 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.S.L. - F.M.P.S. - Recolha a requerente a taxa correspondente para expedição de carta de sentença, exceto justiça gratuita | Taxa de expedição - Guia 130-9 - 1,925 UFESP (formal, carta de sentença ou adjudicação) - ADV: REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), LEONARDO MAUTONI (OAB 422163/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP)
7. Processo 10046962020248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004696-20.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes da Silva Batista - - Maria Nicole da Silva Batista - - Nicolas Matheus da Silva Batista - - Yasmin Vitória da Silva Batista - Auto Viação Suzano Eireli e outro - Vistos, O Código de Processo Civil prevê que: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. A ação de nº 1008531-16.2024.8.26.0132 é ajuizada por ALANA PEREIRA BATISTA, DANIEL SOUZA BATISTA, RONALDO LOPES DA SILVA e THALES HONNAS DOS SANTOS BATISTA. A presente ação n.º 1004696-20.2024.8.26.0132 é ajuizada por MARIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA, MARIA NICOLE DA SILVA BATISTA, , NICOLAS MATHEUS DA SILVA BATISTA e YASMIN VITÓRIA DA SILVA BATISTA. Considerando que ambas as ações discutem o mesmo acidente de trânsito em face das mesmas rés PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA/SP e e AUTO VIAÇÃO SUZANO LTDA, resta evidente o risco de decisões conflitantes ou contraditórias. O E. TJSP já decidiu em casos semelhantes: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ações indenizatórias decorrentes do mesmo fato (acidente de trânsito) Colisão envolvendo várias vítimas Reconhecimento de conexão pelo Juízo suscitado Redistribuição dos autos à 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Poá, que instaurou o incidente Identidade parcial de partes e de causa de pedir remota, mesmo situação fática Acidente de trânsito causado por conduta do corréu, representante comercial e condutor do veículo da ré (empresa) Risco de decisões conflitantes ou contraditórias, se julgadas separadamente, quanto ao reconhecimento da responsabilidade dos réus Reunião dos processos Possibilidade Art. 55, § 3º, do CPC Fixação da competência com o Juízo ao qual foi distribuída a primeira ação Aplicação dos arts. 58 e 59 do CPC Precedentes desta Câmara Especial Conflito conhecido para declarar-se a competência do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Poá, suscitante (TJSP - Conflito de competência cível: 00207525620248260000 Jorge Quadros; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Poá -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/07/2024; Data de Registro: 17/07/2024), Relator.: Jorge Quadros, Data de Julgamento: 17/07/2024, Câmara Especial, Data de Publicação: 17/07/2024). Portanto, existindo conexão entre as referidas demandas (art. 55 do CPC/2015) é recomendável a reunião dos feitos. Pelo exposto, RECONHEÇO a conexão da presente ação com o feito que tramita nº 1008531-16.2024.8.26.0132 e determino o apensamento dos feitos para andamento em conjunto. RETIFIQUE-SE O NOME DA PARTE RÉ AUTO VIAÇÃO SUZANO LTDA. DA DENUNCIAÇAO DA LIDE. Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato de seguro, defiro a denunciação da lide para a seguradora Kovr Seguradora S.A, nos termos do art. 125, II do Código de Processo Civil. Providencie a denunciante o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada (endereço completo e despesas para citação), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária. Intime-se. - ADV: ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP), DANIELA REDÍGOLO DONATO (OAB 172880/SP)
8. Processo 00019628320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001962-83.2023.8.26.0606 (processo principal 1007061-32.2014.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - PREVITALI DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. - J.C. MAXX SUPERMERCADOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. - Manifeste-se o autor sobre as certidões de Oficial de Justiça negativas, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP)