Fabio Rodrigo Manias

Processos do Advogado

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2. Processo 07161378620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716137-86.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KOZI PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: CASA DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença. Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora. Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora. Prazo de 5 (cinco) dias. PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
3. Processo 21171656320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117165-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: Oficina do Churrasco Peças e Acessórios Ltda - Agravado: Irmãos Favetti Posto de Combustiveis Ltda. - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. RECURSO DA EXECUTADA, NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E A IMPUGNAÇÃO À PENHORA (PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. NECESSIDADE OU NÃO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES E COMPROVAÇÃO OU NÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXCESSIVA ONEROSIDADE DA PENHORA, E DE INDICAÇÃO DE ALTERNATIVA PARA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. 4. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É CABÍVEL QUANDO ATENDIDOS SIMULTANEAMENTE DOIS REQUISITOS, UM DE ORDEM MATERIAL E OUTRO DE ORDEM FORMAL, OU SEJA: (A) É INDISPENSÁVEL QUE A MATÉRIA INVOCADA SEJA SUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ; E (B) É INDISPENSÁVEL QUE A DECISÃO POSSA SER TOMADA SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 5. EVENTUAL APURAÇÃO DE ILEGALIDADES NOS CHEQUES DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, E POR ISSO NÃO PODEM SER APRECIADAS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IV. DISPOSITIVO 4. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXCESSIVA ONEROSIDADE DA PENHORA. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 833, X. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMIT
4. Processo 08011896020258100127
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801189-60.2025.8.10.0127 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BEST KAZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS - OAB/SP 254892 REU: GEOVANE NASCIMENTO RODRIGUES DESPACHO De início, verifico que não consta dos autos o comprovante de pagamento das custas de ingresso. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovante mencionado acima, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC. Cumpra-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
5. Processo 00013025220108260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001302-52.2010.8.26.0022 (022.01.2010.001302) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Beatriz Ferreira Leite - - Raul de Souza Leite Neto - - Maria Luciana Ferreira Leite Bacci - - Lygia Maria Leite Saltini - - Vera Regina Leite Nora - - Anna Luiza Ferreira Leite Caliman - - Helena Maria Ferreira Leite - Banco Santander (brasil) Sa - Intimação para o/a requerente manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 314/331. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
6. Processo 10013712420238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-24.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sp & e Valorização de Resíduos Ltda. - Sun Indústria e Comércio de Plásticos Eireli - João Carlos da Silva - Irel Indústria e Comércio Ltda Epp - Manifeste-se a exequente acerca do resultado das diligências (fls. 191/196). Fls. 201: comprove a requerente. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
7. Processo 10044695420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004469-54.2025.8.26.0533 - Monitória - Pagamento - Oficina do Churrasco Peças e Acessórios Ltda - Observados os termos da legislação sobre taxa judiciária, providencie a parte autora o seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do C.P.C.). Int. - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)
8. Processo 10008699620238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000869-96.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1000869-96.2023.8.26.0435; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Fabio Rodrigo Camilotti Manias (OAB: 254892/SP); Apelado: G3 Securitizadora de Ativos S/a.,; Advogado: Maurilio Gonçalves Pinto Filho (OAB: 345101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.